Crianças sem registro no MA é o dobro do percentual nacional
MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – O índice de crianças não registradas no período legal no Maranhão foi de 3,3% em 2022, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O dado é o dobro do percentual de sub-registro de nascimentos nacional, que foi de 1,31%. Os números do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, realizado pelo IBGE, mostram que, do total de mais de 99 mil bebês nascidos vivos no Maranhão em 2022, cerca de 3 mil não foram registrados.
Deputado do MA perde desafio envolvendo gastos e produtividade
BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB), participou de um desafio junto ao parlamentar Gilson Marques (Novo-SC). Na oportunidade, o congressista do NOVO comparou os gastos parlamentares de ambos, revelando números desfavoráveis a Duarte Júnior. Em 2023, Duarte gastou R$ 377 mil de cota parlamentar, enquanto Gilson Marques utilizou apenas R$ 111 mil. Em 2024, os gastos de Duarte somaram R$ 77 mil até o momento, contra R$ 43 mil de Marques. Além dos gastos, Gilson Marques apresentou dados sobre a atuação parlamentar comparando suas atividades com as de Duarte. Em propostas legislativas, Duarte Jr. apresentou 609 contra 3.454 de Gilson Marques. Em discursos no plenário, Duarte Jr. realizou 74, enquanto Marques fez 360. Duarte Jr. utiliza imóvel funcional, ao contrário de Marques. Os gastos totais da cota parlamentar também foram comparados: Duarte Jr. gastou R$ 454.840,42, enquanto Marques utilizou R$ 155.186,27. Veja o vídeo abaixo: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por NOVO 30 Maranhão (@novo30ma)
Brasil sediará Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027
TAILÂNDIA, 17 de maio de 2024 – O Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. A decisão foi anunciada nesta sexta (17), durante o Congresso da FIFA, realizado em Bangkok, na Tailândia. O Brasil superou a candidatura conjunta da Holanda, Alemanha e Bélgica, obtendo 119 votos contra 78. O presidente da FIFA, Gianni Infantino, fez o anúncio oficial. Esta será a 10ª edição da Copa do Mundo Feminina e a primeira a ser realizada na América do Sul. Com a escolha do Brasil como país-sede, a seleção brasileira feminina já está automaticamente classificada para o torneio, que contará com a participação de 32 seleções, mantendo o formato da Copa de 2023, vencida pela Espanha.
Justiça condena Estado do MA a criar IML em Santa Inês
SANTA INÊS, 16 de maio de 2024 – O Poder Judiciário de Santa Inês determinou que o Estado do Maranhão deve instalar um Núcleo de Perícia Forense na Microrregião do Pindaré, com sede na cidade. A decisão, proferida pela juíza Ivna Cristina Melo Freire, da 1ª Vara, obriga o governo estadual a criar e operar um Instituto Médico Legal (IML) que funcione integralmente. Este IML deve realizar exames de corpo de delito em pessoas vivas e mortas, dispondo de uma equipe técnica e administrativa completa para atender à demanda, especialmente em casos urgentes. O núcleo também precisa contar com uma estrutura física adequada, capaz de realizar atividades como identificação civil e criminal, além de perícias em locais de crime. O Estado do Maranhão deverá equipar o núcleo e contratar os profissionais necessários para mantê-lo operante. A sentença judicial é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão.
São Luís é condenado a fiscalizar acessibilidade em calçadas
SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – O Município de São Luís foi condenado a fiscalizar e garantir a acessibilidade das calçadas dos imóveis das empresas Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços. Caso contrário, deverá pagar uma multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A ação judicial, movida por um advogado, alegou que as calçadas das referidas empresas são “inacessíveis” e violam as leis municipais nº 4.590/2006 e nº 6.292/2017, além das normas técnicas brasileiras (ABNT NBR 9050 e NBR 16537). Na Audiência de Conciliação realizada em 9 de junho de 2022, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (VDIC), as empresas se comprometeram a adequar as calçadas para torná-las acessíveis. Em sua sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da VDIC, constatou que o Município de São Luís falhou em seu dever de aplicar a legislação de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas dos empreendimentos citados.
