Gilmar Mendes volta a elogiar atuação política do STF
BRASÍLIA, 11 de março de 2024 – Cinco meses após afirmar que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconteceu por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a engrandecer a atuação política da corte. Mendes enalteceu um relatório que aponta uma estagnação política da “extrema-direita” no Brasil. Segundo o ministro, “aí tem um papel importantíssimo para o Supremo Tribunal Federal” PAPEL ASSUMIDO Em outubro de 2023, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconteceu graças a uma decisão da Corte. “Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Nesta segunda (11), o ministro voltou a enaltecer a atuação política do STF, Em entrevista à GloboNews. Para o ministro, as propostas de emenda constitucional e projetos de lei que impõe limites ao STF são uma reação à resistência do STF contra a “extrema-direita”. “Li um relatório internacional que diz que de todos os países que tiveram problemas com a extrema-direita, o Brasil foi aquele que se saiu melhor graças à institucionalidade, e aí tem um papel importantíssimo para o Supremo Tribunal Federal, (…) (então) é interessante que isso se volte, agora, contra o Supremo”, afirmou Mendes.
Governo fecha contrato com empresa envolvida em garimpo ilegal
AMAZÔNIA, 11 de março de 2023 – O governo petista de Lula, por meio do Ministério da Saúde, sob a gestão de Nísia Trindade, firmou contratos milionários com a Piquiatuba Táxi Aéreo, empresa envolvida em garimpo ilegal na Reserva Biológica Maicuru, na Amazônia. A reportagem do Estadão revelou que o valor total dos contratos assinados em 2023 é de R$ 14,4 milhões. A empresa já responde na Justiça desde 2021 por usar aeronaves para auxiliar o garimpo ilegal. A ligação com o governo e o ministro do Turismo, Celso Sabino, é destacada, revelando conexões familiares e políticas.
Lula escala Janja para representar Brasil na ONU sem cargo oficial
NOVA YORK, 11 de março de 2023 – O presidente Lula (PT) escalou a primeira-dama Janja para representar oficialmente o Brasil em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que será realizado entre os dias 11 e 22 de março. O decreto que a designa para a viagem fui publicado na sexta (8) e a apresenta como “socióloga”, sem citar a relação com ele ou algum outro cargo oficial no governo. “O presidente da República […] resolve designar Rosângela Lula da Silva, socióloga, para participar da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas, com ônus, no período de 9 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, em Nova York, Estados Unidos da América”, diz o despacho assinado por ele e pela ministra Aparecida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, na edição do dia do Diário Oficial da União (veja aqui). Além de Janja, o presidente também designou aconselheira Luanda Morais Pires, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ea advogada Denise Dourado Dora, especializada em direitos humanos.
Adesão bolsonarista cresce e supera Petismo, diz Atlas/Intel
BRASIL, 11 de março de 2023 – Duas pesquisas, conduzidas pela Atlas/Intel e Genial Quaest, apontam para uma queda na popularidade de Lula e um aumento da rejeição. Adicionalmente, a pesquisa Atlas/Intel traz mais uma notícia negativa para o governo, indicando que há mais brasileiros se identificando como bolsonaristas em comparação aos petistas.
Moraes vai comandar centro contra desinformação no TSE
BRASÍLIA, 11 de março de 2023 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai comandar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), a partir da terça (12). A iniciativa, que será lançada amanhã, tem o objetivo de enfrentar fake news na internet durante as eleições 2024. Uma das funções do Ciedde é agilizar a comunicação entre o tribunal e as big techs, a fim de otimizar a implementação de “ações preventivas e corretivas” contra supostas notícias falsas e discursos de ódio. “A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral”, diz comunicado do TSE. TSE lança resoluçõesHá pouco mais de duas semanas, o TSE aprovou 12 resoluções para todas as eleições. Entre os dispositivos chancelados pela Corte, está a regulamentação da inteligência artificial. Alguns dos mecanismos são semelhantes àqueles previstos no chamado Projeto de Lei das Fake News. Em 2022, o TSE endureceu a fiscalização e passou a determinar que as plataformas removessem propagandas, vídeos ou textos tachados como falsos pelos ministros. Sob pena de multa, redes e usuários tiveram de retirar do ar, por exemplo, postagens que associavam o PT ao crime organizado e o presidente Lula à corrupção.
Após vacinar cães e gatos, Procon/MA comercializa livros
SÃO LUÍS, 11 de março de 2024 – O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), como o próprio nome diz, foi criado para defender os direitos do consumidor. Apesar da clareza de suas funções, o órgão no Maranhão tem destacado-se pela infração de sua natureza. Após promover a vacinação de animais, o órgão agora introduz em suas funções a promoção de feiras de livros. É fato: toda e qualquer função do Procon deveria ter relação com o recebimento de reclamações, mediação e solução de conflitos entre consumidores e empresas/prestadores de serviços. Além, é claro, da formulação de medidas administrativas para evitar práticas abusivas ou punir empresas. O que não é o caso do Procon/MA. Atualmente, a entidade está organizando a “1.ª Feira de Livros do Procon/MA”. O objetivo do evento é proporcionar aos consumidores a oportunidade de adquirir livros a preços reduzidos. No entanto, se algum consumidor se sentir prejudicado pelos preços ou pela qualidade dos livros, não terá um órgão a quem recorrer, pois, o Procon/MA deixou de ser o fiscalizador para se tornar o fiscalizado. Por mais que alguns achem interessante, animar feira de livros não é função dos funcionários do Procon. Cada um deles deveria estar na rua fiscalizando preços e práticas e/ou em postos de atendimento à população. A IMORALIDADE Como o Procon colocou livros à venda? Simples, não colocou. Muitos dos stands são de empresas privadas. No próprio site da entidade são anunciadas parcerias com as livrarias Leitura, Saci Pererê, Distelma, Coaliv, Paulus, Paulinas, CPAD, Prazer de Ler, Tempo de Ler, Fábrica de Letrinhas, Hélio Books, Vozes e Letras e Artes. A relação de compadrio entre Procon e empresas privadas deveria ser, no mínimo, constrangedora para o Governo do Maranhão. Então o Procon escolheu editoras e livrarias amigas para gozarem de um espaço pago com recursos públicos para disponibilizar seus produtos? E as demais empresas que sentirem-se lesadas? Onde reclamam? A coisa piora quando aparecem pistas do “custo” para a participação na feira de livros do Procon/MA. “Quem comparecer ao evento poderá adquirir livros com os vale-livro no valor de R$ 40,00 que serão distribuídos graças à parceria do deputado federal Duarte Junior”. Está lá, no site do governo do estado e não precisa de comentário. Detalhe: a presidente do Procon, Karen Barros, é esposa do deputado que distribui os livros na feira do Procon. Na propaganda é evidenciado o “fato” de que o evento é financiado com recursos de emendas do deputado federal Duarte Junior. Não está claro se serão pagas horas-extra dos funcionários que devem ajudar na formulação do evento, publicidade nas redes sociais do Procon/MA ou o resto da estrutura. E o Ministério Público, o que acha desse castelo de relações estranhas? Ninguém sabe. Meses atrás o Procon realizou uma grande campanha de vacinação de animais. A que custos é outra questão que os mais atentos deveriam refletir. Como a estrutura de um órgão burocrático é transformada, da noite para o dia, em clínica veterinária? A muito custo, podem ter certeza. Custos financeiros, estruturais e de capital humano. O Procon/MA transformou-se em uma aberração. Pelo anda da carruagem, não tarda e o Procon/MA irá oferecer serviços de lipoaspiração, mecânica de automóveis, venda de chips, animação de festas infantis e excursões por Barreirinhas. Tudo ao custo dos recursos do pagador de impostos que espera do Procon o óbvio: que seja um Procon.
Petrobras perde R$ 53 Bi em valor de mercado sob governo Lula
A Petrobras amargou uma perda de R$ 53 bilhões em seu valor de mercado até as 13 horas da última sexta (8), marcando o primeiro dia de negociação após a divulgação do balanço. A desvalorização nas ações segue a divulgação do balanço da Petrobras, que reportou uma queda de 33,8% no lucro de 2023 em comparação ao ano anterior. A empresa também anunciou um pagamento de dividendos abaixo das expectativas, contribuindo para o movimento de desvalorização. Em 2023, a Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, marcando uma queda de 33,8% em relação aos R$ 188,3 bilhões de 2022. O resultado ficou abaixo das expectativas de analistas, que projetavam um lucro em torno de R$ 127 bilhões. O Conselho de Administração recomendou a distribuição de dividendos de R$ 14,2 bilhões, excluindo dividendos extraordinários, decisão a ser votada em Assembleia Geral Ordinária em 25 de abril.
China financia mais de 100 sites para propaganda comunista
CHINA, 11 de março de 2023 – Um recente estudo conduzido pelo Citizen Lab, divulgado em fevereiro, oriundo de um centro de pesquisa sediado na Universidade de Toronto, no Canadá, revelou a existência de uma rede operada a partir da China, responsável por administrar mais de 100 sites de notícias locais em cerca de 30 países, incluindo o Brasil. Esses sites, de acordo com o estudo intitulado “Paperwall: sites chineses disfarçados de mídia local miram audiências globais com conteúdo pró-Pequim”, tinham como propósito disseminar desinformação e realizar ataques pessoais contra opositores do regime comunista. A pesquisa detalha como essa campanha utiliza técnicas de engenharia social e manipulação de conteúdo para influenciar a opinião pública em relação a temas sensíveis para Pequim, como a origem da Covid-19, a situação em Hong Kong e Taiwan, e as críticas ao autoritarismo do Partido Comunista Chinês. A investigação foi iniciada após uma reportagem do jornal italiano Il Foglio ter revelado a presença de seis sites de notícias locais utilizados para espalhar propaganda chinesa na Itália. Estes sites não estavam devidamente registrados como veículos de comunicação, conforme exigido pela legislação italiana. Antes disso, em novembro do ano passado, o governo sul-coreano também havia divulgado um relatório identificando 18 sites de notícias locais envolvidos na promoção significativa de propaganda pró-Pequim. O estudo do Citizen Lab identificou um total de 123 sites de notícias locais aparentemente autônomos, distribuídos em 30 países diferentes. No entanto, nenhum desses mais de 100 sites era verdadeiramente independente, como se faziam parecer.
