STF nega pedido de retorno de Guerreiro Júnior ao TJMA
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o mandado de segurança apresentado por Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, buscando retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2023, devido a suspeitas de irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz. Guerreiro Júnior enfrenta um processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga possíveis irregularidades na construção do Fórum. As acusações incluem problemas no projeto básico, no processo licitatório, na execução do contrato e questões orçamentárias. A defesa argumenta que o desembargador agiu com base em pareceres técnicos e teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Sistema do Detran-MA fica fora do ar novamente
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2024 – Nesta segunda (26), quem tentou acessar o sistema do Detran-MA se deparou com uma surpresa desagradável: o sistema estava fora do ar. Isso significa que os serviços online estavam inacessíveis para os usuários. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) explicou, em nota enviada ao SLZ Online, que o problema ocorreu devido ao alto número de acessos ao site. Esse congestionamento resultou em lentidão em diversos serviços e até mesmo em quedas temporárias do sistema. Para contornar a situação, o Detran-MA recomendou aos usuários que se dirijam pessoalmente a uma das unidades de atendimento. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por SLZ Online (@slzonline) Veja nota: O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) informa que, devido ao elevado número de acessos ao site, o sistema está apresentando lentidão em alguns serviços, além de ocasionar quedas em alguns momentos. O Detran destaca, ainda, que os usuários podem, também, dirigir-se a uma unidade de atendimento do Detran-MA para solicitar a emissão do boleto referente à taxa de licenciamento com desconto até o dia 29 de fevereiro. Por fim, o Departamento ressalta que uma equipe especializada já está trabalhando para restabelecer os serviços o mais rápido possível.
Apenas 1% da população tem coleta de lixo em cidade do MA
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2024 – O Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que a cidade de Serrano do Maranhão (MA) tem apenas 1% da população tendo acesso à coleta de lixo. Os dados até indicam um aumento na cobertura nacional da coleta de lixo nos últimos 12 anos, atingindo 90,9% da população brasileira em 2022, comparado a 85,8% em 2010. Entretanto, apesar dos avanços, 9,1% da população, cerca de 18,4 milhões de brasileiros, ainda não são atendidos pelo serviço, sendo forçados a buscar soluções alternativas para o descarte de resíduos. A análise por tamanho populacional revela que municípios com menos de 5 mil habitantes sofrem mais com a falta de coleta de lixo, com 78,9% deles tendo acesso ao serviço. Em contraste, municípios com 500 mil ou mais habitantes registram uma proporção mais alta, atingindo 98,9%.
Chanceler de Israel agradece apoio na Avenida Paulista
BRASIL, 26 de fevereiro de 2024 – O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, agradeceu ao povo brasileiro pelo apoio demonstrado durante a manifestação pró-Jair Bolsonaro realizada no último domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. Em declarações divulgadas nas redes sociais nesta segunda (26), Katz compartilhou uma foto do protesto e reiterou a importância do respaldo.
A ofensiva judicial contra o bolsonarismo falhou
Na efervescente Avenida Paulista, neste 25 de fevereiro, desdobrou-se um espetáculo de resistência absoluta. A ofensiva judicial contra o bolsonarismo fracassou. Contra todas as expectativas, a condenação de donas de casa, vendedores ambulantes e idosas – figuras até então anônimas da sociedade, sentenciadas a penas que alcançam os 17 anos por participarem dos atos de 8 de janeiro de 2023 – não arrefeceu os ânimos de bolsonaristas pelo Brasil. Talvez tenha até inflamado o fervor dos apoiadores do ex-presidente. Diante desta constatação primária, emergem outras, mais sutis, porém igualmente significativas. A despeito da derrota nas urnas de 2022, que viu a ascensão de Lula ao poder, a direita brasileira não apenas sobrevive, mas pulsa com vigor renovado. O que outrora se manifestava como um fervor limitadamente popular agora se consolida como uma força política palpável, como evidenciado pela manifestação do dia 25 de fevereiro. Nunca antes tantos políticos eleitos haviam participado de eventos semelhantes quanto ontem. O povo de antes estava lá, de novo. Só que dessa vez acompanhado por dezenas centenas de deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, senadores, governadores e presidentes de partidos. Nem mesmo no ápice de seu mandato como presidente, Bolsonaro não conseguiu atrair tantos políticos a seus atos. E isso terá reflexos diretos nas urnas. A manifestação de ontem reforça a trajetória ascendente nas eleições de 2018, 2020 e 2022, prenunciando um desempenho robusto em 2024. O Partido Liberal, refúgio partidário do bolsonarismo, firmou-se como uma das mais proeminentes forças no Congresso Nacional em 2022, e tudo indica que expandirá seu domínio às prefeituras do país em 2024. Atualmente, o PL detém o comando de aproximadamente 370 prefeituras, contrastando com as cerca de 220 sob gestão do PT. A liderança, contudo, pertence ao PSD, com 960 prefeituras. Nesse cenário, é plausível prever que o partido de Bolsonaro dobrará sua representação municipal. Para o governo federal, tal demonstração de força é um augúrio sombrio. Lula vê-se privado da hegemonia popular que o caracterizou em outrora, derrotado pela multidão dos “amarelinhos”. A influência e poder de entidades como UNE, CUT e MST em manifestações populares foi enterrada ontem. A noção de que as ruas eram um reduto da esquerda desvanece, especialmente considerando que a manifestação ocorreu sob a ameaça de represália jurídica. Assim, a certeza de que as ruas não mais se curvam diante da esquerda, diante do insucesso da campanha intimidatória do Judiciário e da incapacidade de Lula de eclipsar a popularidade de Bolsonaro fazendo um bom mandato, coloca o governo em uma posição de vulnerabilidade. O Congresso se vê diante de um executivo fragilizado, complicando sobremaneira as negociações políticas. A manifestação de 25 de fevereiro, mais do que um ato de resistência, foi uma declaração ao mundo e ao povo brasileiro de que o bolsonarismo, contra todas as adversidades, permanece incólume. Longe de ser uma mera sobrevivência, o movimento mostra-se imune às investidas de seus adversários. Eles não “derrotaram” o bolsonarismo como disse um certo togado durante participação ilegal da esquerda. Eles apenas ganharam um cargo em uma eleição em que o tal bolsonarismo saiu muito maior do que no pleito passado. Segue o jogo!
Sebastião Bonfim deve substituir magistrada afastada do TJMA
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Paulo Velten, anunciou a nomeação do desembargador Sebastião Bonfim para ocupar o lugar deixado pela desembargadora Nelma Sarney. A decisão foi tomada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar o afastamento de Nelma Sarney de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por um período de dois anos.
Lula libera R$ 20,5 bi depois de happy hour com Lira e Câmara
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – O presidente Lula autorizou o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas de bancada, individuais e de comissão depois de um happy hour com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e demais lideranças. As emendas devem ser empenhadas até 30 de junho deste ano. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na noite da última quinta (22), depois do encontro com os líderes da Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu na noite da quinta-feira e contou ainda com a presença de políticos, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o prefeito do Recife, João Campos, que também é vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Lula promete “dialogar” mais com o Congresso neste ano Os valores só podem ser empenhados até fim de junho, prazo-limite para o governo fazer transferências voluntárias, conforme a lei eleitoral: as eleições municipais vão acontecer em 6 de outubro. A previsão é que sejam pagos R$ 25,1 bilhões em emendas individuais até o fim de 2024, R$ 11 bilhões em emendas de comissão e R$ 8,6 bilhões em emendas de bancada. Além disso, qualquer pedido de alteração no cronograma deve ser autorizado pelo governo por meio de uma negociação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A reunião no Palácio do Planalto contou ainda com a presença do deputado Danilo Forte (União-CE), que é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. E com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), segundo a emissora CNN Brasil. Segundo o deputado federal da Paraíba Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara, Lula prometeu manter um “diálogo” maior com o Congresso neste ano e agradeceu aos parlamentares pelo “empenho” dedicado no ano passado. “Ele [Lula] vai manter uma proximidade maior, vai dialogar mais”, disse Maia. “Vai ser meio que uma rotina para poder estar dialogando mais de perto, entender o que acontece em cada região do deputado.”
Câncer de pênis matou mais de 100 homens no MA entre 2020-23
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – Um recente levantamento apontou que o câncer de pênis tirou a vida de 103 vidas entre os anos de 2020 e 2023 no Maranhão devido a essa enfermidade. Além disso, durante esse período, foram realizadas 188 amputações gerais. A incidência do câncer de pênis é mais significativa em homens com 50 anos ou mais, embora também possa afetar os mais jovens. Fatores como má higiene íntima, infecção pelo HPV e a não realização da circuncisão, procedimento que envolve a remoção do prepúcio, são associados ao desenvolvimento dessa patologia. A doença é mais prevalente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, representando 2% de todos os casos de câncer em homens. Visando combater esses índices preocupantes e alertar a população masculina sobre a importância da prevenção, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), promoveu um Mutirão de Cirurgias de Postectomia. Essa iniciativa ocorreu no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, em São Luís, durante o último sábado (24) e continuará até sábado (2), com previsão de realização de 75 operações. A postectomia é uma intervenção cirúrgica que consiste na remoção do prepúcio, sendo frequentemente indicada para casos de fimose. Além de tratar essa condição, a postectomia desempenha um papel crucial na prevenção do câncer de pênis, particularmente quando há um estreitamento do prepúcio causado pela fimose, um fator de risco conhecido. O secretário de Saúde, Tiago Fernandes, destacou a importância da campanha durante uma visita ao Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira para acompanhar o início das cirurgias. Ele explicou que a campanha não se limita à conscientização e prevenção, mas também busca fornecer assistência e promoção à saúde masculina no estado. Essa ação conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo o Hospital Universitário do Maranhão (HUFMA) e os 217 municípios do estado. A relevância do mutirão está não apenas na realização das cirurgias, mas também na conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de pênis.
