STF nega liminar contra suspensão de emendas à LDO em SLZ
SÃO LUÍS, 04 de janeiro de 2024 – O ministro Edson Fachin, vice-presidente em exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática negando medida liminar relacionada à suspensão temporária de emendas propostas pelos vereadores na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís. A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu todas as sugestões dos vereadores na principal norma direcionadora da elaboração do orçamento. A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal buscou reverter a decisão no STF, alegando que a suspensão comprometeria a execução orçamentária para o exercício financeiro de 2024, impactando negativamente a atuação do legislativo local. Na Suspensão de Liminar (SL) 1697, Fachin destacou a falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo, argumentando que não foi apresentada uma demonstração inequívoca do impacto concreto na gestão da Câmara em prol do interesse público. O ministro ressaltou que a intervenção do Poder Judiciário é própria para assegurar o devido processo legislativo constitucional, não configurando violação ao Princípio da Separação dos Poderes. O embate jurídico tem origem na decisão do Órgão Especial do TJ-MA, que deferiu liminar solicitada pelo prefeito de São Luís, suspendendo a eficácia de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 7.504/2023 (LDO). A decisão do prefeito foi baseada na alegação de inconstitucionalidade formal e material dos dispositivos indicados, levando à impugnação da validade constitucional pela administração municipal. Apesar do pleito da Câmara Municipal de São Luís para reverter a suspensão das emendas à LDO, a decisão monocrática de Fachin enfatizou a ausência de requisitos para a concessão da liminar, negando o pedido com fundamento no artigo 21, § 1º, do Regimento Interno do STF (RISTF). Confira a decisão na íntegra:
Maranhão é recordista em obras paradas, segundo levantamento
MARANHÃO, 04 de janeiro de 2024 – O relatório divulgado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, expôs um aumento de quase 50% no número de mortes de ianomâmis em 2023, totalizando 308 óbitos em comparação aos 209 registrados em 2022. Os dados incluem informações até novembro de 2023. A situação ganhou destaque no governo Bolsonaro, quando o presidente Lula acusou a gestão de “genocídio” contra os indígenas na Terra Indígena Ianomâmi, localizada em Roraima, na Região Norte do Brasil. As investigações foram iniciadas após a divulgação de fotos impactantes que retratavam indígenas extremamente magros e desnutridos. Em resposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre membros do governo Bolsonaro, suspeitos de crimes como omissão de socorro e genocídio. O inquérito tramita sob sigilo, com ampliação determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O relatório da Sesai destaca que, em 2023, 162 crianças ianomâmis de zero a quatro anos perderam a vida, representando 52,5% do total de mortes. Além disso, 104 bebês com até um ano, um terço do total, foram vítimas. As principais causas de morte incluem doenças respiratórias, causas externas e doenças infecciosas, mas o relatório não menciona desnutrição. Comparando os números, o relatório revela que o número de mortes de bebês ianomâmis com até um ano no governo Lula ultrapassou a média dos cinco anos anteriores. De 2018 a 2022, a média anual foi de 101 crianças, totalizando 505 óbitos nesse período. O Governo Federal, até o momento, não respondeu ao pedido de entrevista do Oeste, que questionou as razões por trás do aumento das mortes de ianomâmis em 2023. O relatório do Ministério da Saúde destaca algumas ações realizadas, como a entrega de 30 toneladas de alimentos, a aplicação de 60 mil doses de vacinas e os atendimentos prioritários a doenças respiratórias, picadas de cobra e malária na região da Terra Indígena Ianomâmi, que tem seu acesso restrito desde que foi decretada emergência sanitária no governo Lula. A região abrange 9,6 milhões de hectares no Brasil e mais 8,2 milhões de hectares na Venezuela, com uma população de 31 mil indígenas, sendo 85% da etnia ianomâmi, conforme a Sesai.
Atacante maranhense desperta interesse de Palmeiras, Bahia e SP
INGLATERRA, 04 de janeiro de 2024 – O atacante maranhense Carlos Vinícius, que vem se destacando no Fulham, clube inglês, volta a ser objeto de especulações sobre um possível retorno ao futebol brasileiro durante a atual janela de transferências. De acordo com informações do portal UOL, tanto Bahia quanto Palmeiras estão na disputa pelo jogador de 28 anos. Em 2022, o Palmeiras chegou a apresentar uma proposta de 8 milhões de euros (aproximadamente R$ 41,4 milhões à época) por Vinícius, natural de Bom Jesus das Selvas. Recentemente, o São Paulo também demonstrou interesse no atleta. Conforme a reportagem do UOL, o Fulham, clube atual de Carlos Vinícius, está aberto a negociar o atacante neste mês de janeiro, podendo ser uma venda ou um empréstimo com opção de compra, com total aprovação do técnico português Marco Silva. Além do interesse de Bahia e Palmeiras, há outros pretendentes no futebol espanhol e mexicano, especialmente do Monterrey. O jogador, que possui cidadania portuguesa, acumula experiências em clubes renomados como Mônaco (França), Napoli (Itália), Benfica (Portugal), Tottenham (Inglaterra) e PSV (Holanda). No cenário brasileiro, Carlos Vinícius teve passagens por Santos e Palmeiras, além de ter defendido as cores de Caldense e Grêmio Anápolis.
Cidades maranhenses ficarão sem água e luz neste domingo (7)
SÃO LUÍS, 04 de janeiro de 2024 – O desabastecimento de água atingirá São Luís e outras 16 cidades do estado, enquanto a falta de energia impactará pelo menos 15 municípios por conta de obras de manutenção de uma parte da Subestação da Eletrobrás Eletronorte. Na capital maranhense, diversos bairros serão afetados, incluindo Alemanha, Alto da Vitória, Bom Milagre, Caratatiua, Cohafuma, Jaracaty, Ponta d’Areia, entre outros. Além de São Luís, municípios como Anajatuba, Cantanhede, Icatu e Itapecuru Mirim também terão o fornecimento de água comprometido. A falta de energia elétrica afetará municípios como Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Axixá, Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte, Anajatuba, Cachoeira Grande e outros. Confira abaixo: Em São Luís, os bairros afetados serão Alemanha, Alto da Vitória, Alto do Calhau, Apeadouro, Baré, Barreto, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Calhau, Caratatiua, Cohafuma, Cohab do Sacavém, Conjunto Basa, Condomínio Fit Vivare II, Condomínio Planalto Turu I, II e III, Coroado, Cutim, Filipinho, Ilhinha, Irmãos Coragem, Jambeiro, Jaracaty, Jardim do São Francisco, João Paulo, Jordoa, La Ravardiere, Loteamento Boa Vista, Loteamento Jaracati, Monte Castelo, Olho d’Água, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parte do Habitacional Turu, Parte do Centro, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, Porto da Vovó, Radional, Recanto dos Nobres, Redenção, Renascença I e II, Residencial Ana Jansen, Residencial Novo Tempo, Sacavém, Santa Cruz, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Santo Antônio, São Francisco, São Marcos, Sítio Leal, UFMA, Vera Cruz, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Conceição, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Vila Ivar Saldanha, Vila Isabel, Vila Palmeira e Vivendas do Turu. Cidades Afetadas Falta D’água AnajatubaAxixáBacabeiraCantanhedeIcatuItapecuru MirimMatões do NorteMiranda do NorteMorrosNina RodriguesPirapemasPresidente JuscelinoPresidente VargaSão LuísSanta RitaVargem Grande Falta de energia Miranda do NorteNina RodriguesAxixáPirapemasCantanhedeMatões do NorteAnajatubaCachoeira GrandeItapecuru MirimBacabeiraPresidente JuscelinoVargem GrandeSanta RitaIcatuMorrosPresidente VargasRosário
