A verdade sobre o fracasso de Flávio Dino na segurança pública do MA
São Luís, 06 de outubro de 2023 – Sete anos de gestão do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), à frente do governo do estado arrastaram a segurança pública no Maranhão para sua pior crise em todos os tempos. Dezenas de viaturas da Polícia Militar foram bloqueadas por falta de pagamento. Segundo fontes ouvidas pelo blog, locadoras tomaram a medida após um atraso de meses nos pagamentos. O sistema de aluguel de viaturas, considerado por membros da corporação como caro demais, foi popularizado durante a gestão de Dino. O fato poderia ser isolado, mas é apenas mais um, entre tantos, que evidenciam a absoluta falta de credibilidade do ministro ao tentar dar lição de moral ou posar de autoridade sobre o tema. O contraste entre o falante ministro em relação à segurança pública no país e o indiscutível fracasso de sua gestão na área chama a atenção dos maranhenses nos últimos meses. Além da crise das viaturas proveniente da falência do sistema implantado por ele, também eclodem guerras de facções criminosas pelo estado, chacinas, suspeitas de uso político da polícia e execuções constantes. BANDIAGEM LIVRE, LEVE E SOLTA COM DINO Em maior de 2017, cerca de 32 presos deixaram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas na maior fuga de toda a história do sistema de segurança pública do estado. Na época, Flávio Dino estava em seu terceiro ano do primeiro mandato. Em 2015, bandidos rumaram em comboio por mais de 200 quilômetros em carros roubados e altamente armados para realizar a primeira, de muitas fugas espetaculares, durante o primeiro mandato de Flávio Dino. Após a fuga de 11 detentos, a Secretaria de Segurança chegou ao cúmulo de divulgar nota afirmando saber dos planos e monitorar o comboio, mas nada fizera para impedir a fuga. Crítico da operação Escudo realizada pelo Governo de São Paulo neste ano, Flávio Dino esquece que em 2019 agentes da Polícia Civil do governo dele invadiram uma comunidade nem São Luís em uma operação que resultou em oito mortes. Detalhe: apenas cinco armas foram encontradas pela polícia com os suspeitos. Nos sete anos de Flávio Dino, os maranhenses viram eclodir um fenômeno que conheciam apenas pela televisão: o domínio de comunidades por facções criminosas. Em todo o estado são inúmeros os pontos em que a polícia é impedida de entrar. A liberdade durante o governo Flávio Dino foi tanta que uma das principais facções do estado comemora o aniversário com foguetório em dezenas de bairros da Grande São Luís e cidades do interior do estado. O “espetáculo” sempre ocorre no dia 19 de outubro e começou ainda em 2017. POLÍCIA É PARA A POLÍTICA Ocorre que durante os 7 anos de Flávio Dino, o aparato policial maranhense deixou de ter como principal objetivo a segurança pública. Tornando-se uma espécie de mecanismo político. No governo dele eclodiu o chamado “Escândalo dos Capelães”. Desejoso de ter o apoio de evangélicos, Flávio Dino criou um destacamento de 50 capelães no estado. Destes, 36 foram nomeados diretamente pelo governador sem concurso público. Para se ter uma ideia da grandiosidade do escândalo, todos os demais estados juntos tinham 36 capelães. Nenhum com mais de 5. Em novembro de 2019, o ex-superintendente de investigações criminais no Maranhão, Tiago Bardal e o delegado licenciado Ney Anderson Gaspar, prestaram depoimento na Câmara Federal. Eles afirmaram que o então secretário de segurança, Jefferson Portela, usou o aparato policial para criar uma estrutura de escutas telefônicas sem autorização judicial. Os alvos eram magistrados, autoridades e políticos adversários do governador Flávio Dino. Pouco mais de ano antes das denúncias dos dois, um escândalo semelhante ao denunciado pelos dois membros da Polícia Civil eclodiu no Estado. No dia 6 de abril daquele ano fora emitido um ofício em que deixava clara a intenção de espionar adversários do governo. Imediatamente o documento foi tratado como notícia falsa. Contudo, poucos dias depois, um documento oficial foi divulgado para “desfazer” a mentira. Encurralado pela realidade, o governo acabou admitindo o ofício da espionagem e abriu sindicância. Dadas as circunstâncias, fatos e história catalogada e indiscutível, chega a ser constrangedor o falatório de Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça. Sempre tentando culpar outros por um setor em que ele, como principal feito, obteve êxito apenas no investimento de cabines intimas para presidiários. A verdade é que o ministro sempre aposta na ignorância do povo e, quase sempre, acerta. É o fracassado enquanto governador na segurança pública venha à tona para confrontar o ministro.
Senado discutirá fim da reeleição e mandato de cinco anos
BRASÍLIA, 06 de setembro de 2023 – O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o Senado pretende iniciar a discussão sobre o fim da reeleição no Brasil ainda neste ano. A proposta visa também aumentar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, sem possibilidade de reeleição subsequente. Essa iniciativa tem como objetivo alinhar as eleições federais e estaduais e promover a estabilidade no país. A declaração de Pacheco ocorreu após uma reunião com líderes do Senado, onde foram discutidas várias propostas relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro. Entre essas propostas, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A PEC 12/2022 propõe um mandato presidencial de cinco anos para presidentes da República, governadores e prefeitos, eliminando a possibilidade de reeleição no período subsequente. Isso significa que um presidente, governador ou prefeito que terminar seu mandato não poderá concorrer à reeleição na eleição seguinte, apenas na subsequente. A proposta, atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando a designação de um relator pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Além da PEC de Jorge Kajuru, outras propostas podem entrar em discussão no Senado, visando a unificação das eleições municipais com as eleições federais. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) mencionou que os líderes do Senado estão estudando a criação de um calendário “único nacional de eleições gerais e sincronizadas”. A proposta de unificar os calendários eleitorais tem como objetivo reduzir a frequência das eleições e trazer mais estabilidade política ao país. A discussão dessas propostas envolve um processo legislativo complexo, incluindo a votação em dois turnos em cada Casa do Congresso e a necessidade de apoio de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49) para a aprovação.
Corregedor do TRE-MA fala sobre processos de cotas de gênero
MARANHÃO, 06 de setembro de 2023 – O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, corregedor eleitoral do TRE do Maranhão, é alvo de uma representação no TSE acusando-o de atrasar injustificadamente os processos que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. O documento também alega que o desembargador descumpriu a legislação eleitoral para favorecer os acusados. Os processos em questão estão entre os mais atrasados do Brasil em ações desse tipo e pedem a cassação de mandatos de deputados do PSC, Podemos e União Brasil, que teriam se beneficiado da fraude na cota de gênero. A representação foi entregue tanto ao presidente do TSE quanto ao corregedor nacional eleitoral e será avaliada ainda em outubro. José Gonçalo de Sousa Filho negou as acusações de protelação dos processos, afirmando que eles tramitam dentro dos prazos legais e garantem a ampla defesa das partes envolvidas. Ele ainda destacou que quem busca um mandato deve entender que a Justiça precisa garantir o direito ao contraditório, o que pode levar a um processo mais longo. “Quem quer ganhar a eleição rápida, tem que ganhar nas urnas, no voto. Quando vai para a Justiça tentar um mandato, precisa esperar porque tem que ser garantido o direito ao contraditório […] Na nossa ótica, tudo tramita normalmente”, afirmou em entrevista à Coluna Estado Maior, no Imirante. A pressão sobre o desembargador teria origem em supostos aliados da senadora Eliziane Gama, cujo esposo, Inácio Melo, poderia ser beneficiado caso se comprove o uso de candidaturas laranjas pelo PSC.
Moraes chama homem de ‘bandido’ em Roma; veja o vídeo
ROMA, 06 de setembro de 2023 – Um vídeo inédito revelou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usando a palavra “bandido” para se referir a um dos indivíduos que o hostilizaram no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O conteúdo do vídeo foi anexado a um pedido do advogado Ralph Tórtima, que representa Roberto Mantovani Filho, Andréia Munarão e Alex Zanatta Bignotto, acusados de ofender Moraes. O pedido tem como objetivo incluir o vídeo nas investigações em curso sobre o incidente. A defesa alega que o vídeo “comprova a integridade da aludida gravação, assim como realiza a transcrição das falas inteligíveis e responde aos quesitos apresentados.” Segundo o advogado, o vídeo não demonstra que houve ofensas contra Moraes. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por O Antagonista (@o_antagonista) Até o momento, apenas trechos estáticos do vídeo, na forma de fotos, foram divulgados, o que torna difícil determinar a veracidade das alegações dos acusados. Moraes afirma que seu filho foi agredido por uma das pessoas envolvidas. O inquérito que investiga o incidente envolvendo Moraes em Roma foi prorrogado por mais 60 dias pelo relator, Dias Toffoli, em resposta a um pedido da Polícia Federal (PF). A PF alegou necessidade de tempo adicional para analisar o material fornecido pelas autoridades italianas. Dias Toffoli justificou sua decisão afirmando que a divulgação de fotos ou dados de suspeitos é relevante apenas quando o autor do crime não foi identificado ou está foragido, o que não se aplica a este caso. Ele também observou que as gravações mostram várias pessoas, incluindo menores de idade, sem conexão com o incidente, e seus direitos à imagem e à privacidade devem ser protegidos.
Wellington pede retirada de projeto que afeta militares e bombeiros
SÃO LUÍS, 05 de setembro de 2023 – O deputado estadual Wellington do Curso recorreu às redes sociais para abordar o Projeto de Lei n° 472/2023, apresentado pelo Poder Executivo. Esse projeto propõe modificações no artigo 9° da Lei Estadual n° 8.591/2007, que estabelece os subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. A principal alteração trazida pelo projeto é a mudança na forma de calcular os proventos para inatividade relacionados à gratificação por exercício de cargos de comando ou chefia. Em vez de manter o valor integral, o projeto estipula que esse valor seja reduzido a 1/60 do total para cada mês. O deputado Wellington se mostrou preocupado com as possíveis consequências desse projeto para os militares e bombeiros do estado. Ele se opôs à proposta do Executivo e fez um apelo ao Governo do Estado para retirar o Projeto de Lei n° 472/2023. O deputado argumentou que, se a proposta for votada e aprovada, poderá causar prejuízos significativos a centenas de militares, além de atrasar ainda mais as promoções na categoria. “Solicitei ao Governo do Estado a retirada do Projeto de Lei n° 472/2023, que modifica o cálculo de proventos para a inatividade. Se a proposta do Executivo for votada e aprovada, teremos o prejuízo a centenas de militares, além de uma demora ainda maior para que haja as promoções. Portanto, essa proposição viola dispositivos legais e prejudica a categoria, razão pela qual solicitei ao Governo a retirada desse projeto. Militares, estou atento e seguirei à disposição e todos vocês!”, declarou o deputado Wellington. O parlamentar reforçou seu compromisso de permanecer vigilante e à disposição para defender os interesses desses profissionais. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Wellington do Curso #VozDoPovo (@wellingtondocurso)
