Eleição para o Conselho Tutelar ocorre neste domingo (1º)
SÃO LUÍS, 30 de setembro de 2023 – Neste domingo, dia 1º de outubro, das 8h às 17h, ocorrerá a votação para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís durante o mandato de 2024 a 2027. Pela primeira vez, São Luís realizará uma votação totalmente eletrônica. Os futuros conselheiros tutelares terão a missão de colaborar com o Município e instituições parceiras na promoção de políticas públicas e atividades destinadas a proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes em toda a capital. Na oportunidade, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Lúcia Marques, enfatizou a relevância desse processo. “São Luís terá, pela primeira vez, uma votação totalmente eletrônica. Os novos conselheiros tutelares terão a função de atuar em parceria com o Município e instituições parceiras no avanço de políticas públicas e de atividades voltadas para a proteção e para que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados e garantidos em toda a capital”, declarou Lúcia Marques, secretária municipal da Criança e Assistência Social. Serão disponibilizados 59 locais de votação em 10 áreas, incluindo zonas urbanas e rurais. Qualquer cidadão em situação regular com a justiça eleitoral poderá votar, bastando apresentar um documento oficial com foto, título de eleitor ou e-título. Cada eleitor terá direito a escolher apenas um candidato. No total, 50 conselheiros tutelares serão eleitos e terão como atribuições ouvir, receber, acompanhar e interceder em casos ou situações relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles também realizarão a fiscalização dos serviços prestados a esse público em suas áreas de atuação, identificando eventuais ameaças ou violações de direitos. O Conselho Tutelar é composto por 50 membros titulares e 50 suplentes, que atuam em regime de dedicação exclusiva e recebem um subsídio mensal no valor de R$ 2.759,29. São Luís conta atualmente com 10 conselhos tutelares, distribuídos nas seguintes áreas: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica. Esses conselhos atuam em parceria com a Prefeitura, por meio da Semcas (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social), e entidades colaboradoras, em espaços cedidos pelo município, com mandato de quatro anos. A eleição é promovida pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de São Luís, através da Semcas, e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
Projeto de Usina no Ceará pode derrubar internet no Brasil
FORTALEZA, 30 de setembro de 2023 – O governo do Estado do Ceará propôs a construção de uma usina de dessalinização em Fortaleza para converter água do mar em água potável. Contudo, empresas de telecomunicações temem que essa estrutura possa resultar no rompimento dos cabos submarinos que fornecem o sinal de internet para todo o Brasil. Fortaleza é a cidade brasileira onde cabos de fibra ótica são instalados, garantindo um acesso rápido à internet diretamente da Europa. A partir de Fortaleza, esses cabos se estendem até as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A escolha da capital cearense para abrigar esses equipamentos se deve à sua proximidade com a Europa, cerca de seis mil quilômetros. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados no Brasil. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou que “o Ceará, especialmente a cidade de Fortaleza, é o responsável pela interconexão do Brasil com o restante do mundo”. De acordo com a Anatel, caso ocorra o rompimento dos cabos de fibra ótica, todo o país ficaria sem acesso à internet ou enfrentaria uma conexão extremamente lenta. Por isso, a Anatel emitiu uma recomendação contrária à instalação do projeto da usina de dessalinização nas praias de Fortaleza, a fim de evitar o risco de queda de sinal. O projeto foi temporariamente interrompido, e segundo o portal G1, há previsão de um atraso de pelo menos seis meses na entrega da usina. A data inicialmente prevista para o início das operações era meados de 2025, mas a implantação do projeto no Ceará poderia afetar a conectividade de internet em todo o país. O projeto de dessalinização é iniciativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e visa ampliar a oferta de água potável na Grande Fortaleza em até 12%. O Consórcio Águas de Fortaleza foi o vencedor do edital, com investimento previsto de cerca de R$ 3,2 bilhões. O diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, explicou que a distância entre os cabos e outras infraestruturas foi ampliada significativamente de 40 para 500 metros. Ele afirmou: “A nosso ver, isso está totalmente resolvido, não vamos trazer nenhum risco, buscamos a conciliação. Nós achamos que não há esse risco, já que no continente todos os cabos cruzam com alguma estrutura, como rede de gás, de energia e diversas outras estruturas”. A empresa assegura que a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro, em Fortaleza”. Assim, a Cagece espera que a Anatel revise a medida que impediu o andamento do projeto no Ceará.
Vereador Andrey Monteiro cancela rifa após operação policial
SÃO LUÍS, 29 de setembro de 2023 – Uma rifa previamente organizada pelo vereador Andrey Monteiro foi cancelada devido em meio à operação “Quebrando a Banca” realizada pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic). Essa operação resultou na apreensão de mais de R$ 2 milhões em bens pertencentes a uma empresa envolvida na organização de rifas e jogos de azar. O vereador, que inicialmente manifestou entusiasmo em relação à rifa em São Luís, alegou que a decisão de cancelamento estava relacionada à sua saúde mental e não estava ligada ao temor de investigações posteriores por parte da Seic. Ele também assegurou que todos os participantes da rifa seriam reembolsados integralmente pelos valores que contribuíram. O evento da rifa em São Luís foi anunciado publicamente, com o vereador enfatizando a transparência e a integridade de ações semelhantes que ele havia organizado anteriormente. As afirmações de Monteiro foram corroboradas pelo perfil Sensacionalista SLZ, que também estava envolvido na rifa e informou que a decisão de cancelamento foi tomada após consultas legais e discussões detalhadas. A operação da Seic, que impactou o cancelamento da rifa em São Luís, visou uma empresa que promovia rifas de veículos alugados.
Vale manteve mais de 20 mil empregos no 1º semestre do MA
MARANHÃO, 30 de setembro de 2023 – A Vale desembolsou R$3,5 bilhões no Maranhão no primeiro semestre de 2023, considerando investimentos e custeio; e manteve 22,2 mil empregos entre trabalhadores próprios e terceiros permanentes. O montante financiou ações sociais e ambientais, tanto voluntárias quanto obrigatórias. Já em compras com fornecedores locais (matriz e filial), a empresa investiu R$2,2 bilhões no período, movimentando a economia do estado e nos municípios onde atua. Os números fazem do Balanço Vale+, publicação com informações sobre a atuação econômica, social e ambiental da empresa, lançada este mês e disponível para acesso no site www.vale.com/ma. Em tributos, as operações da empresa no Maranhão geraram entre janeiro e junho R$157,5 milhões em ICMS, ICMS Importação e ISS. Já os dispêndios ambientais e sociais da Vale somaram cerca de R$234,7 milhões. Nos primeiros seis meses do ano, também foram realizadas diversas iniciativas com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento dos municípios e a melhoria da vida das pessoas, em frentes como cultura, saúde, educação, geração de trabalho e renda. Um dos exemplos é o projeto Trilhos da Alfabetização, resultado da parceria entre Fundação Vale, Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), que beneficiou 60 mil estudantes, de mais de 1.000 escolas dos municípios maranhenses. A iniciativa, que também já capacitou 4 mil educadores, gestores e técnicos no estado, vai ao encontro da meta nacional de alfabetizar as crianças até os oito anos de idade, uma das prioridades do Ministério da Educação. Sobre a Vale no Maranhão – As operações da Vale no Maranhão são estratégicas para a mineração no Brasil e contribuem para fortalecer a competitividade da empresa. É por meio da Estrada de Ferro Carajás – que tem cerca de 900 quilômetros e interliga o Pará ao Maranhão – que toda a produção da empresa nessa região é transportada. E ainda, é por meio do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, o maior porto privado do Brasil emmovimentação de carga, que embarcamos o minério de ferro para os mercados consumidores, em especial a China, um dos principais clientes da atualidade.
