Maranhão lidera em obras escolares inacabadas no Brasil
MARANHÃO, 15 de agosto de 2023 – O Maranhão é o estado brasileiro que enfrenta o maior desafio em relação a obras escolares inacabadas, com um total de 609 projetos em espera. Esses dados alarmantes foram fornecidos pelo Ministério da Educação e destacam um problema persistente no país: mais de 3.500 obras escolares continuam sem conclusão ou estão paralisadas. De acordo com informações do Ministério da Educação, se todas essas obras fossem concluídas, cerca de 450 mil novas vagas poderiam ser criadas nas redes públicas de ensino. Esse número ilustra a magnitude do problema e sua possível solução. O governo federal alega que está empenhado em resolver essa questão, promovendo a retomada das obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo o país. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica é a iniciativa que visa abordar essa meta. Até o dia 10 de setembro, estados e municípios têm a oportunidade de aderir ao programa, que tem um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. Até o momento, 33% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As Unidades Federativas com o maior número de obras que podem ser recuperadas são: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras).
Maranhão tem alta nas mortes violentas no 1º semestre de 2023
MARANHÃO, 17 de agosto de 2023 – O Maranhão registrou uma aumento de 3% nas mortes violentas intencionais registradas no primeiro semestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. De modo geral, os números vão na contramão do país, que apresentou uma queda de 3,4% no mesmo período, segundo os dados divulgados nesta quinta (17). De janeiro a junho deste ano, o Maranhão obteve 866 mortes violentas entre homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Já no primeiro semestre de 2022, foram contabilizadas 863 mortes. Janeiro foi o mês mais violento do primeiro semestre do ano, segundo o levantamento obtido com exclusividade pelo g1. Ao todo, foram registrados 163 homicídios dolosos e dois latrocínios. Em seguida, aparece fevereiro com 143 homicídios dolosos e cinco latrocínios. Veja os números abaixo Mortes violentas no Maranhão entre os meses de janeiro a junho de 2023 Janeiro/23 Fevereiro/23 Março/23 Abril/23 Maio/23 Junho/23 Homicídios dolosos (incluindo os feminicídios) 163 143 114 130 138 132 Latrocínios (roubo seguido de morte) 2 5 10 10 6 4 Lesão corporal seguida de morte – – 2 1 3 3 Fonte: Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) Entre os estados do Nordeste, além de Alagoas (+5%), somente o Maranhão (+3%) apresentou aumento de mortes violentas no primeiro semestre de 2023. Os demais estados nordestinos apresentaram queda nos números. Mais informações em G1/MA.
Homem em situação de rua é morto por adolescente em São Luís
SÃO LUÍS, 15 de agosto de 2023 – Na terça (15), um homem em situação de rua foi brutalmente agredido e morto por um adolescente. O ocorrido se deu no Cohatrac e chocou a comunidade local. Até o momento, a vítima não teve sua identidade confirmada. Inicialmente, suspeitava-se que a vítima havia sido vítima de um linchamento, porém, câmeras de segurança na região revelaram a verdadeira natureza do crime. De acordo com informações da polícia, o ataque foi perpetrado por um único indivíduo. Segundo informações, o delegado George Marques, superintendente de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), detalhou o cruel incidente. Conforme o delegado, um adolescente de 16 anos foi o responsável pelo ato de violência. “O autor se aproximou sorrateiramente da vítima, que estava caminhando, e a atingiu na cabeça. Uma vez caída, ela foi brutalmente agredida com diversos outros golpes”, explicou o delegado Marques. Após investigações intensivas, o suspeito foi detido na quarta (16) e conduzido para a Delegacia do Menor Infrator (DAI). As autoridades levantaram a hipótese de que os dois indivíduos possam ter tido algum tipo de desentendimento anterior ao trágico acontecimento. A polícia continua a investigar o caso para compreender as circunstâncias que levaram ao ato.
Entidades publicam nota contra descriminalização da maconha
BRASIL, 16 de agosto de 2023 – O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) divulgaram nesta quarta (16) uma nota pública reafirmando sua posição contrária à descriminalização da maconha no Brasil. O comunicado vem à tona em meio à retomada do debate público sobre esse tema, e ambas as entidades expressam suas preocupações em relação a medidas que permitiriam ou flexibilizariam o uso de drogas, alegando que tais ações poderiam resultar no aumento do consumo, prejudicar a saúde individual e coletiva, além de fortalecer o narcotráfico. A nota foi divulgada às vésperas de uma sessão especial que ocorrerá no Senado Federal nesta quinta (17) para discutir a questão da descriminalização da maconha. Os conselheiros do CFM, que incluem profissionais da área de psiquiatria, participarão das discussões no Plenário da Casa. Tanto o CFM quanto a ABP sustentam a posição de que o uso da maconha, mesmo quando alegado com fins “medicinais”, traz riscos significativos. Eles afirmam que essa substância é altamente viciante, com consequências graves para a saúde física e mental. Isso pode incluir o desencadeamento de transtornos psicóticos, alguns dos quais podem não ser reversíveis, ou o agravamento de sintomas e condições mentais preexistentes, dificultando seu tratamento e resultando em prejuízos ao longo da vida. Além disso, o documento reforça que o uso de drogas está associado a uma maior incidência de acidentes de trânsito, homicídios e suicídios. O CFM e a ABP argumentam que a descriminalização, ao potencialmente aumentar o consumo, também poderia fortalecer o tráfico de drogas, contribuindo para níveis mais altos de violência. As duas entidades ressaltam que não existe base histórica ou evidência científica que demonstre melhoria com a descriminalização de drogas ilícitas. Pelo contrário, eles apontam que os países que adotam políticas mais rigorosas contra as drogas têm observado uma redução nos casos de dependência química e de violência relacionada ao consumo e tráfico dessas substâncias. Para o CFM e a ABP, o foco deve estar em estratégias eficazes para combater o tráfico de drogas, em medidas preventivas e educacionais, especialmente para as comunidades mais vulneráveis social e economicamente, bem como na expansão e melhoria das redes de atendimento médico e psicossocial para os usuários. Ambas as instituições apelam para que as autoridades analisem esse tema com critério, baseado em argumentos técnicos e éticos, e em defesa dos interesses da maioria da população que sofre as consequências desse problema complexo, com impactos negativos na saúde e na segurança. ACESSE A ÍNTEGRA DA NOTA DO CFM E DA ABP
Mais de 50 presos não retornam às prisões no Maranhão
MARANHÃO, 15 de agosto de 2023 – A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 53 presos não retornaram aos presídios após terem sido beneficiados com a Saída Temporária do Dia dos Pais no Maranhão. No dia 9 de agosto, um total de 805 detentos foram autorizados a deixar temporariamente o sistema prisional do estado, com a condição de retornar até às 18h da terça subsequente, 15 de agosto. No entanto, 53 presos não cumpriram com essa determinação, o que os coloca na categoria de foragidos. A SEAP divulgou uma nota oficial a respeito da situação: “A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que, dos 805 internos beneficiados com a Saída Temporária do Dia dos Pais, que deixaram as unidades prisionais da capital, 53 não cumpriram o prazo de retorno”. Neste ano, a Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 800 presos durante o período do Dia dos Pais. Contudo, apenas 747 deles retornaram aos estabelecimentos prisionais dentro do prazo estipulado. O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, emitiu a autorização para a saída temporária dos detentos e a enviou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. As regras para a saída temporária incluem o recolhimento à residência visitada durante o período noturno, além de proibições de frequentar festas, bares e locais similares, entre outras restrições. O magistrado também estipulou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deveriam informar à Vara de Execuções Penais até às 12h do dia 18 de agosto sobre o retorno dos internos ou quaisquer alterações nas condições determinadas.
Sebrae MA abre seletivo para vagas com salários de até R$ 16 mil
MARANHÃO, 16 de agosto de 2023 – O Sebrae Maranhão está promovendo um processo seletivo para a formação de um cadastro de reserva em diversos cargos de Analista I, II e III. As vagas estão distribuídas entre as unidades da capital, como a sede e a Unidade de Negócios de São Luís, além de unidades no interior do estado. As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/, até o dia 13 de setembro, às 23h59. As oportunidades oferecidas são as seguintes: Edila Neves, diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, ressaltou a importância desse processo seletivo para fortalecer a equipe de colaboradores da instituição. Ela afirmou que o Sebrae passou por uma reorganização na sua estrutura organizacional e agora está buscando profissionais alinhados com as necessidades do mercado e das tendências atuais. O edital completo com todas as informações do processo seletivo pode ser acessado em https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/. O processo de inscrição exige que os candidatos acessem o site mencionado acima, realizem seu cadastro, preencham os campos necessários e enviem a documentação exigida. Os valores das inscrições variam de R$ 80 a R$ 100, dependendo do cargo. Para concorrer a um cargo de Analista I, é necessário ter formação universitária completa reconhecida pelo Ministério da Educação. No caso dos cargos de Analista II e III, além da graduação, são exigidos cursos de pós-graduação e experiência comprovada de seis meses como profissional de nível superior. O processo seletivo abrange diversas etapas, incluindo prova objetiva, prova discursiva, entrevista e análise de documentação, dependendo do cargo. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL/MA) é responsável pela execução do seletivo, planejando e executando todas as etapas do processo, com o resultado final previsto para ser divulgado em 21 de novembro.
