Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso pela Polícia Federal
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – A Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Constituição Cidadã”, nesta quarta (9), para investigar possível uso indevido da máquina pública com o propósito de interferir no processo eleitoral do segundo turno das Eleições Presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso como parte da operação. As investigações apontam que membros da PRF teriam coordenado recursos humanos e materiais para dificultar o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno. “Os crimes sob investigação teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, culminando no dia do segundo turno com um patrulhamento ostensivo direcionado à região Nordeste do país”, declara a PF. A ação resultou no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, bem como um mandado de prisão preventiva, emitidos pelo Supremo Tribunal Federal. As diligências ocorreram em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A operação também recebe o suporte da Corregedoria Geral da PRF, que determinou a oitiva de 47 policiais rodoviários federais. Os fatos investigados se configuram, em tese, como os crimes de prevaricação e violência política, definidos pelo Código Penal Brasileiro, além dos delitos de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e de conceder exclusividade de utilidades, alimentação e meios de transporte a determinado partido ou candidato, no dia das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro.
Braide tem aprovação de 71% e fica em 8º entre 26 capitais
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2023 – O levantamento do Instituto Veritá apontou que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), teve 71,70% de aprovação à frente do Executivo municipal. Outros 28,3% reprovam a gestão. A classificação colocou Eduardo Braide em 8º entre as 26 capitais, enquanto que o melhor colocado foi o prefeito de Arthur Henrique (MDB), de Boa Vista (RO), com 91,70% de aprovação. Já o prefeito de Teresina (PI), José Pessoa Leal (Republicanos), teve menor índice com 19,40%. A pesquisa foi divulgada neste domingo (6) e tratou sobre a aprovação das prefeituras brasileiras em julho de 2023. Confira o ranking de aprovação dos prefeitos nas 26 capitais: Capital Aprovação Boa Vista 91,70% Macapá 91,70% Florianópolis 80,60% Porto Velho 75,00% Curitiba 74,10% Manaus 73,30% Salvador 71,90% São Luís 71,70% Porto Alegre 69,00% Vitória 66,00% Recife 65,90% Maceió 65,10% Aracaju 63,80% Belo Horizonte 61,50% Palmas 60,60% Natal 57,50% Rio de Janeiro 56,90% São Paulo 49,70% João Pessoa 48,50% Rio Branco 43,10% Campo Grande 34,70% Fortaleza 34,50% Goiânia 32,10% Cuiabá 29,80% Belém 23,30% Teresina 19,40% Veja os dados da pesquisaAbrangência: BrasilPeríodo: 07 a 28/07/2023Amostra: 43.326 eleitoresMargem de erro: 2,0 pontos percentuaisRealização: INSTITUTO VERITA LTDA – EPPContratante: Iniciativa própria do Instituto Confira o levantamento abaixo:
Programa marcado por corrupção com obras inacabadas é retomado
BRASÍLIA, 04 de agosto de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alegando reunir uma série de projetos para alcançar R$ 1 trilhão em investimentos ao longo de quatro anos. O programa abrangerá projetos da Petrobras, parcerias público-privadas e concessões. A expectativa é que R$ 60 bilhões anuais sejam direcionados do orçamento do governo federal, durante o mandato do governo Lula. Em gestões anteriores, o programa ficou conhecido por poucos projetos ficarem prontos dentro do prazo, e mais de R$100 bilhões foram investidos em obras que não foram concluídas. Lançado pela primeira vez em 2007, o programa resultou em esquemas de corrupção e desperdícios com obras inacabadas. Por isso, segundo o governo, o foco principal do novo PAC é a conclusão de obras inacabadas em todo o país. Posteriormente, o programa voltará sua atenção para a realização das obras solicitadas pelos governadores em cada estado e, por fim, para projetos considerados prioritários por cada ministério. O programa tem como meta a atração de R$ 1 trilhão em investimentos nos próximos quatro anos, de acordo com senadores presentes no encontro. Destes, R$ 60 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União anualmente. Membros da Casa Civil afirmam que há espaço fiscal para esses investimentos, independentemente da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara. O novo PAC prevê a realização de cerca de 2 mil obras, sendo 300 indicações dos governadores e 1,7 mil selecionadas pelo governo federal. Além dos investimentos públicos, também serão considerados financiamentos em bancos públicos, concessões e parcerias público-privadas. O Programa de Aceleração do Crescimento abrange sete eixos de investimento: transportes, água, transição e segurança energética, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social e defesa.
Leis sobre eleições e partidos são modificadas a cada seis meses
BRASIL, 09 de agosto de 2023 – O Congresso fez, entre 2013 e 2022, 19 modificações em legislações relacionadas a eleições e partidos. O número representa que, nos últimos 10 anos, aproximadamente uma modificação foi realizada a cada seis meses. 16 alterações foram feitas um ano antes da data de alguma eleição — seja municipal ou nacional. Pelo princípio de anualidade, uma mudança nas regras eleitorais só pode valer para as eleições seguintes se for aprovada um ano antes. Por esse motivo, muitas vezes, os parlamentares aprovam modificações às pressas. Em 2017, por exemplo, a lei que criou o fundo eleitoral para financiamento de campanha foi sancionada em 6 de outubro — exatamente um ano antes do pleito de 2018, que ocorreu no dia 7 de outubro. Agora, os parlamentares se preparam para uma nova reforma eleitoral. Desta vez, mais ampla e com alcance em toda a legislação partidária e eleitoral, revogando leis vigentes e unificando regras em uma única norma. O texto já foi aprovado na Câmara em 2021, mas está parado no Senado em razão de críticas a pontos considerados polêmicos da proposta (entenda mais abaixo). Para valer nas eleições de 2024, a reforma precisa ser aprovada pelo Senado e retornar à Câmara, também com aprovação, até outubro deste ano. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem trabalhado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até agora, contudo, não há certeza por parte dos parlamentares se a aprovação em dois meses será possível. Segundo líderes ouvidos pela reportagem, o projeto estava previsto para a agenda do Senado do segundo semestre deste ano e “está no radar”. Mas, até agora, as articulações sobre o tema não avançaram, o que pode dificultar a votação de um código tão complexo num curto prazo. A expectativa é que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Alexandre de Moraes, receba Marcelo Castro na próxima semana para discutir a proposta.
Primo de governador do Goiás morre em acidente nos Lençóis
ATINS, 08 de agosto de 2023 – Um trágico acidente resultou na morte de um turista na noite desta terça (8) no povoado de Atins, município de Barreirinhas, interior do Maranhão. A vítima, identificada como Paulo Vitor da Rocha Lima Spenciere, de 32 anos, natural de Goiânia (GO), era sobrinho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e estava pilotando um quadriciclo nas dunas dos Lençóis Maranhenses quando ocorreu o capotamento fatal. De acordo com o Coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBBMA), o turista estava acompanhado de sua esposa, Andressa Fernandes Marcques Spenciere, também de 32 anos, durante o passeio quando o acidente aconteceu. Paulo Vitor não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, enquanto Andressa foi levada consciente para um hospital da região com dores na região cervical, suspeita de fratura no braço e um corte na testa. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que estava em São Paulo a trabalho, soube do incidente e fez questão de ligar para Ronaldo Caiado, prestando solidariedade e garantindo apoio na transferência de Andressa Fernandes para um hospital em São Luís e no traslado do corpo de Paulo Vitor para Goiânia, onde reside a família.
