Prefeitura deve gastar quase R$ 3 milhões com ar condicionado
PINHEIRO, 10 de julho de 2023 – A Prefeitura de Pinheiro está prestes a realizar um pregão eletrônico com uma proposta chamativa: gastar quase R$ 3 milhões com a limpeza de aparelhos de ar condicionado. Os moradores, por meio das redes sociais, têm denunciado constantemente a má gestão do prefeito Luciano Genésio, que busca se manter no poder por meio da pré-candidatura de sua ex-mulher e ex-deputada estadual, Thaiza Hortegal. No ano passado, Genésio foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal, após investigação da Polícia Federal revelar supostos desvios de verbas destinadas ao Fundo Nacional de Saúde e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Além disso, o prefeito está sob investigação por contratação irregular de servidores públicos e uso indevido de recursos de precatórios do Fundef. Recentemente, o Ministério Público iniciou uma investigação sobre uma licitação suspeita, no valor de mais de R$ 6,5 milhões, envolvendo Genésio. Diante desse cenário, a oposição em Pinheiro se organiza visando as eleições do próximo ano. Além da pré-candidatura já confirmada da senadora Ana Paula Lobato, outros nomes também estão interessados na disputa, como o ex-deputado Victor Mendes, filho do ex-prefeito Filuca Mendes.
Prefeito de Ribamar é alvo de mais uma investigação por suspeita de corrupção
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 10 de julho de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos, é suspeito de mais um suposto escândalo de corrupção envolvendo sua gestão. Dessa vez as investigações partem do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que suspeita de possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados Associados pelo município. O contrato, no valor de R$ 12.000.000,00 milhões, foi firmado diretamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças em 2022, com término em março deste ano. O contrato prevê que o escritório seja responsável pela elaboração e acompanhamento processual em todos os níveis judiciais de uma ação judicial para apurar e recuperar as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A contratação direta, conhecida como dispensa de licitação, é uma exceção nas normas de contratação pública, sendo que a regra geral é a realização de licitações. A decisão da prefeitura de contratar o escritório de advocacia sem seguir o processo licitatório tem gerado questionamentos sobre a transparência e a legalidade da escolha do prestador de serviços, o que levou o Ministério Público a iniciar investigações sobre o caso. O escritório Pinheiro & Penafort Advogados Associados, comandado pelos sócios Alano Luiz Queiroz Pinheiro e William Gomes Penafort de Souza, está em funcionamento desde 2012 no Estado do Pará. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse constitucional realizado pela União aos municípios brasileiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e a autonomia financeira das prefeituras. No caso específico de São José de Ribamar, os repasses do FPM estão sendo questionados por descumprimento das regras estabelecidas na Constituição Federal e na legislação vigente. De acordo com o contrato em questão, foi feito um levantamento prévio que revelou uma média mensal de perda de R$ 1.037.948,02 nos últimos 60 meses nos repasses do FPM para o município. Isso significa que, considerando os últimos 60 meses abrangidos pela ação, o valor a ser corrigido nos índices oficiais chega a R$ 62.276.881,29. O escritório de advocacia Pinheiro & Penafort Advogados receberá aproximadamente 20% desse valor como honorários. Desde o início de seu primeiro mandato, o prefeito Dre Julinho tem sido alvo de diversas investigações devido a suspeitas de irregularidades em contratações e outras questões relacionadas à administração pública. Essas críticas e investigações têm levado a um crescente descontentamento por parte da população local.
Flávio Dino exige que PF analise discursos em evento pró-armas
BRASÍLIA, 09 de julho de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em sua conta no Twitter que solicitou à Polícia Federal (PF) a análise dos discursos proferidos durante um evento pró-armas realizado em Brasília nesse domingo. O objetivo dessa análise, de acordo com o ministro, é identificar possíveis indícios de crimes, especialmente incitações ou apologias a atos criminosos. Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos. — Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) July 10, 2023 Embora o ministro não tenha mencionado nomes, sua publicação veio após o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro durante o referido evento. Durante sua fala, o parlamentar criticou o Ministério da Justiça, a Venezuela e fez uma comparação entre professores doutrinadores e traficantes de drogas. “Prestem atenção na educação dos filhos. Tirem um tempo para saber o que eles estão aprendendo nas escolas, para que não haja espaço para professores doutrinadores tentarem influenciar nossas crianças. Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas, ambos tentam sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja até pior, pois ele causará discórdia dentro de sua própria casa.”
Homem biológico vence Miss Holanda e deverá representar país no Miss Universo
HOLANDA, 10 de julho de 2023 – No último sábado, o mundo dos concursos de beleza testemunhou um acontecimento que desperta preocupações sobre a igualdade de oportunidades para mulheres biológicas. Rikkie Valerie Kollé, um homem biológico de 22 anos, foi coroado como o vencedor do Miss Holanda 2023. Kollé será o primeiro homem biológico da história a representar o país no Miss Universo de 2023, que ocorrerá em El Salvador. É essencial questionar as implicações dessa vitória. Ao permitir que homens biológicos participem de concursos de beleza femininos, corre-se o risco de diminuir a visibilidade e as oportunidades para as mulheres que nasceram em corpos femininos. O Miss Universo permite a participação de mulheres trans desde 2012, uma decisão que dividiu opiniões. No entanto, a vitória de Rikkie Valerie Kollé no Miss Holanda 2023 intensifica as preocupações sobre a justiça e a equidade nas competições que deveriam celebrar a beleza feminina. Enquanto se celebra a quebra de barreiras e o avanço na representatividade de pessoas trans, é fundamental não ignorar o fato de que homens biológicos competindo em concursos de beleza femininos pode gerar uma desigualdade de oportunidades para as mulheres que sempre foram o foco desses eventos. Ao relembrar a experiência de Angela Ponce, a primeira mulher trans a competir no Miss Universo em 2018, é evidente que a inclusão não garante o mesmo sucesso para mulheres trans na competição global. Sua eliminação precoce na primeira fase do concurso destacou as diferenças biológicas que influenciam no resultado final, independente das intenções inclusivas por trás da decisão. Enquanto alguns celebram essa mudança como um avanço progressista, é fundamental questionar se a inclusão de homens biológicos em concursos femininos está contribuindo verdadeiramente para a igualdade de gênero ou se está resultando em uma diminuição da visibilidade e das oportunidades para mulheres biológicas. A vitória de Rikkie Valerie Kollé no Miss Holanda 2023 pode ser vista como um marco para a inclusão de pessoas trans, mas também deve levantar questões sobre a justiça e igualdade para as mulheres biológicas. Representatividade não pode servir de desculpa para o sequestro de espaços conquistados pelas mulheres que nasceram com corpos femininos.
Mais de 50 mil famílias do MA podem perder descontos na energia
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2023 – No Maranhão, atualmente, mais de um milhão de famílias são beneficiadas pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que oferece descontos na conta de energia para grupos de baixa renda, quilombolas, indígenas e pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada – BPC. No entanto, o número de famílias beneficiadas é variável, pois algumas delas perdem o auxílio mensalmente devido a mudanças em sua renda ou por falta de atualização cadastral. Atualmente, 53.392 famílias correm o risco de perder o benefício devido à falta de atualização do NIS (Número de Identificação Social), enquanto mais de 78 mil famílias possuem inconsistências cadastrais no cadÚnico e estão sendo convocadas pelo governo federal a procurar o Cras mais próximo para regularização, sob pena de perder o benefício até outubro deste ano. Para evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão, concessionária de energia, implementou selos informativos nas contas de energia das famílias. Os selos indicam se o cliente está cadastrado na Tarifa Social, se seu NIS está prestes a vencer e se o benefício foi cancelado. A empresa também está enviando mensagens nas faturas de energia e orientando os clientes por meio de seus leituristas. Além disso, há ainda muitas famílias que têm direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram, perdendo a oportunidade de pagar uma conta de energia mais barata. Apesar de o Maranhão possuir um alto número de inscritos no programa, cerca de 598.761 famílias ainda podem se cadastrar e receber os descontos. Portanto, é fundamental que as famílias de baixa renda estejam atentas à sua situação cadastral e verifiquem os avisos presentes nas contas de energia. É importante realizar a atualização dos dados a cada 2 anos junto ao CRAS mais próximo, levando CPF ou RG, NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contrato que receberá o desconto. Para verificar se o NIS está ativo, é possível ligar para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Já para se cadastrar na Tarifa Social Baixa Renda da Equatorial Maranhão, os clientes podem entrar em contato por meio do WhatsApp ou acessar o site da empresa. Também é possível obter atendimento presencial em uma agência ou ponto credenciado.
Zé Reinaldo é agraciado com honraria em encontro de ex-prefeitos
SÃO LUÍS, 07 de julho de 2023 – No I Encontro Estadual de Ex-Prefeitos do Maranhão, promovido pela UNEPP (União dos Ex-Prefeitos e Prefeitos do Brasil), José Reinaldo Tavares, atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, foi agraciado com a Comenda de Municipalista. Representando o governador Carlos Brandão, o ex-deputado Rubens Pereira expressou seu orgulho em chamar José Reinaldo de “colega”. Já a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale, compartilhou sua experiência como vereadora de oposição quando José Reinaldo era governador. Ela relembrou um episódio em que os vereadores da região exigiram uma estrada que nunca havia sido construída, e o então governador se comprometeu com a obra, demonstrando compromisso e sensibilidade. “Governador, naquele dia eu aprendi com o senhor o que é ter palavra, o que é ter compromisso, o que é ter sensibilidade”, declarou Iracema. José Reinaldo expressou sua felicidade em participar do evento e reencontrar tantos amigos. Ele ressaltou a importância da união da classe política durante seu governo, mencionando que mesmo prefeitos sem agendamento eram recebidos por ele, enfatizando que o municipalismo é a abordagem correta para administrar o estado. Ele também destacou o atual governador, Carlos Brandão, como um líder municipalista e experiente, cuja família possui uma relevância política significativa no Maranhão. José Reinaldo elogiou a gestão de Brandão, que demonstra grande interesse no desenvolvimento do estado. “Hoje nós temos um governador muito municipalista, um governador experiente, que foi formado na política, filho de um político muito importante no Maranhão e que conviveu com seus irmãos numa família extremamente política. E essa política ele tem mantido e levado para seu governo. Brandão tem feito um governador fantástico e está muito interessado no desenvolvimento”, afirmou.
Brandão avalia dar folgas em jogos da Seleção Brasileira Feminina
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2023 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), está avaliando a possibilidade de conceder folga aos servidores públicos estaduais nos dias em que a seleção brasileira feminina de futebol entrar em campo. A ministra do Esporte, Ana Moser, fez o pedido ao presidente Lula, que também está avaliando conceder folga aos servidores federais. Segundo o blog Diego Emir, as folgas seriam concedidas da seguinte forma: Caso o Brasil avance para as próximas fases, outras folgas podem ser concedidas nos seguintes dias: O jogo das quartas de final, se ocorrer, será no sábado, dia 12 de agosto, e a final será no dia 20 de agosto, sem impacto no trabalho, isto é, não haveria folga.
Blogueiro e assessor da Câmara Municipal morre em São Luís
SÃO LUÍS, 09 de julho de 2023 – O blogueiro e assessor técnico da Câmara Municipal de São Luís, Ruy Alberto, aos 33 anos, faleceu neste domingo em São Luís devido a um infarto fulminante. Alberto começou a se sentir mal em sua residência e foi levado ao Socorrinho, no bairro São Francisco, mas infelizmente não resistiu e veio a óbito. O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, emitiu uma nota de pesar e decretou luto oficial na segunda (10) no Legislativo municipal. Veja a nota de pesar: É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís vem a público lamentar o falecimento do assessor técnico e servidor da Casa, Ruy Alberto, que aconteceu na tarde deste domingo, 9. Neste momento de tristeza, a Câmara de São Luís, em nome dos 31 vereadores, se solidariza com os amigos e familiares de Ruy Alberto, ao mesmo tempo em que roga a Deus que o receba em seus braços, confortando o coração de todos aqueles que conviveram com o servidor nesta vida. Em virtude do falecimento do servidor, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, decretou luto oficial no parlamento nesta segunda-feira, 10.
