Votação dos deputados maranhenses sobre retirada de pauta
BRASÍLIA, 6 de julho de 2023 – Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário acordou iniciar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta (6). A votação está prevista para iniciar às 18 horas. Na noite anterior, os parlamentares rejeitaram o requerimento para retirada da matéria de pauta. Dos representantes do Maranhão, apenas o deputado Pastor Gil (PL) votou a favor do adiamento da apreciação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, explicou que o texto apresentado nessa quarta (5) é preliminar e que o relator apresentará outra versão hoje para cumprir os acordos firmados com os governos e entidades participantes das discussões. “Todos os diálogos com os interlocutores, inclusive os que serão realizados amanhã, serão respeitados no texto”, afirmou. Confira a votação: Aluisio Mendes (Republicanos): NãoAmanda Gentil (PP): NãoAndré Fufuca (PP): NãoCleber Verde (MDB): NãoDetinha (PL): NãoDr Benjamim (União): NãoDuarte (PSB): NãoFábio Macedo (Podemos): NãoJosimar Maranhãozinho (PL): NãoJosivaldo JP (PSD): NãoJunior Lourenço (PL): NãoMárcio Honaiser (PDT): NãoMárcio Jerry (PCdoB): NãoMarreca Filho (Patriota): NãoPastor Gil (PL): SimPedro Lucas F. (União): NãoRoseana Sarney (MDB): NãoRubens Pereira Jr. (PT): Não
Vereador de Coroatá tenta fugir é preso pela Polícia Civil
COROATÁ, 05 de julho de 2023 – Nesta quarta (05), o vereador Ricardo Teixeira da Silva, conhecido como “Ricardo Baratão”, de 33 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil. Ele estava utilizando uma idosa para sacar benefícios previdenciários na agência do Banco do Brasil em Itapecuru-Mirim, a 118 km de São Luís. A polícia recebeu informações sobre o caso e conseguiu prender a senhora e outro indivíduo. O parlamentar ainda tentou fugir da cidade, mas foi alcançado pela equipe de Coroatá. Essa não é a primeira vez que “Ricardo Baratão” é preso por essa prática criminosa. Em fevereiro de 2020, ele foi detido na cidade de Dom Pedro. O vereador e os demais presos foram autuados em flagrante e encaminhados à unidade prisional, onde aguardarão a decisão da Justiça.
Aprovado reajuste de servidores proposto por Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 5 de julho de 2023 – Foi aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 169/23, do Executivo Municipal, que concede um reajuste salarial de 8,2% aos servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município. Durante a discussão do projeto, Marcial Lima, autor de uma emenda ao Projeto de Lei nº 110/2023, defendeu a continuação da discussão sobre o assunto e sugeriu que a Câmara dialogue com a Prefeitura para encontrar uma solução. Ele afirmou que o prefeito pode avaliar as demandas e, posteriormente, atendê-las. Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Álvaro Pires (PMN), Andrey Monteiro (Republicanos), Antônio Garcez (Agir), Astro de Ogum (PCdoB), Beto Castro (PMB), Chico Carvalho (Solidariedade), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Dr. Gutemberg (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Fátima de Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Marcial Lima (Podemos), Marlon Botão (PSB), Marcos Castro (PMN), Marquinhos (PSC), Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Pavão Filho (PDT), Ribeiro Neto (Sem Partido), Raimundo Penha (PDT), Rosana da Saúde (Republicanos), Thyago Freitas (Sem Partido), Silvana Noely (Mais Brasil) e Zeca Medeiros (Mais Brasil). A matéria foi aprovada com um pedido de inversão de pauta, dispensa de parecer e interstício, além da redação final.
ANR prevê maior carga tributária do mundo no setor alimentício
BRASÍLIA, 06 de julho de 2023 – A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) manifesta preocupação em relação a alguns aspectos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária. Segundo a entidade, se os itens problemáticos do texto forem aprovados, o Brasil terá a maior carga tributária sobre alimentos do mundo. Atualmente, a tributação média dos alimentos no país é de 23,4%, mais de três vezes a média da OCDE, que é de 7%. A ANR apoia a simplificação do sistema e a desoneração da folha de pagamento do setor de serviços, que é o que mais emprega no Brasil. A associação rejeita o possível aumento da já elevada carga tributária brasileira, pois isso limitaria o crescimento do setor de alimentação fora do lar, a criação de empregos e a sustentabilidade financeira de muitos negócios. Fernando Blower, diretor executivo da ANR, destaca que a entidade não concorda com a falta de definições claras nos textos e a falta de estudos de impacto, o que pode levar a uma aprovação apressada do texto. “Diante das propostas e da pressa do Congresso para aprovar a reforma tributária, a ANR defende a tributação da alimentação fora do lar de forma abrangente, desde a produção até a entrega no restaurante, com uma redução de 50% na alíquota a ser aprovada”, declarou.
