Bolsonaro critica aumento de impostos que virá com reforma tributária
BRASÍLIA, 5 de julho de 2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou-se contra a proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Congresso e conta com o apoio do presidente Lula (PT). “Reforma Tributária do PT: um soco no estômago dos mais pobres”, disse em suas redes sociais. Entre as principais críticas do ex-presidente, o possível aumento de itens da cesta básica que incidirá sobre a cesta básica. “Nessa atual proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros”, escreveu em suas redes. RUIM PARA O PAÍS Uma das principais críticas dirigidas à reforma tributária está relacionada ao fato de é mentirosa a afirmação de que a reforma irá simplificar o sistema tributário. A proposta mantém uma estrutura burocrática e confusa, o que pode dificultar a compreensão e a aplicação das normas tributárias tanto por parte das empresas como dos cidadãos comuns. Outro ponto criticado é a falta de equidade na distribuição da carga tributária. O projeto atual é alvo de questionamentos quanto à justiça fiscal, uma vez que alguns setores econômicos seriam beneficiados em detrimento de outros. O debate acerca da progressividade ou regressividade dos impostos também tem sido intenso. Críticos argumentam que a reforma não traz medidas suficientes para corrigir distorções e promover uma distribuição mais justa dos encargos tributários, o que pode perpetuar desigualdades e ampliar a carga sobre os mais pobres. Além disso, há preocupações quanto aos possíveis impactos negativos nas finanças de estados e municípios. Diversos representantes regionais manifestaram sua insatisfação com o projeto, alegando que a reforma poderia gerar perdas significativas de receitas para as unidades federativas. Essa perspectiva levanta questões sobre o equilíbrio entre as esferas de poder e a necessidade de se garantir recursos suficientes para que governos estaduais e municipais possam cumprir suas responsabilidades. Outra crítica recorrente envolve o impacto sobre determinados setores econômicos. Segmentos específicos, como o agronegócio e a indústria, temem que a reforma tributária possa prejudicar sua competitividade e dificultar sua capacidade de investimento. Argumenta-se que o aumento da carga tributária ou a eliminação de benefícios fiscais vigentes poderiam ter consequências negativas para esses setores estratégicos da economia brasileira. A falta de consenso político também se destaca como uma crítica à reforma tributária. A diversidade de opiniões e interesses entre os parlamentares tem gerado impasses e dificultado a aprovação de uma proposta unificada. Alguns críticos argumentam que o projeto atual não conseguiu contemplar as diferentes visões e demandas das diversas forças políticas, o que fragiliza sua legitimidade e viabilidade futura.
Orçamento do “amor” libera R$ 2,1 bilhões em emendas em um único dia
BRASÍLIA, 4 de julho de 2023 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova liberação recorde de emendas parlamentares, totalizando impressionantes R$ 2,1 bilhões empenhados em apenas um dia. Essa quantia significativa elevou o montante acumulado de emendas para R$ 9,8 bilhões, uma cifra consideravelmente maior em comparação com o mesmo período do ano anterior. É importante ressaltar que Lula, Flávio Dino e o PT já haviam feito diversas reclamações acerca do chamado “orçamento secreto” durante o governo Bolsonaro. Enquanto as críticas anteriores apontavam para uma suposta falta de transparência e questionavam a forma como as emendas eram distribuídas, a atual movimentação de recursos é ainda mais expressiva. Essa semana é considerada crucial para o governo atual, pois líderes e ministros governistas estão empenhados em articular a análise de três propostas legislativas de grande interesse para a equipe econômica de Lula: o Projeto de Lei (PL) do Carf, que diz respeito ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais; um novo marco fiscal; e uma proposta legislativa para alterar a reforma tributária. Com essa nova liberação de emendas, fica evidente que o atual governo está empenhado em fortalecer sua base política, buscando apoio parlamentar para aprovar importantes medidas econômicas. Ao aumentar consideravelmente os recursos destinados às emendas parlamentares, Lula e o PT procuram estabelecer uma relação mais favorável com os congressistas, garantindo assim a viabilidade de suas propostas legislativas. No entanto, é fundamental que haja transparência na distribuição desses recursos e que sejam evitadas práticas questionáveis, como aquelas que motivaram as críticas anteriores ao “orçamento secreto”.
Ex-candidato a presidente pelo PROS é alvo de operação da PF
SÃO PAULO, 05 de junho de 2023 – A Polícia Federal realizou buscas na residência do empresário Pablo Marçal (PROS) na manhã desta quarta (5), em uma investigação relacionada a supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro durante as eleições de 2022. Marçal chegou a lançar sua candidatura à Presidência no ano passado, mas teve seu registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral devido a disputas internas no PROS. Posteriormente, ele concorreu a uma vaga na Câmara Federal, mas seu registro também foi negado após as eleições. A polícia suspeita que o político e seu sócio tenham realizado doações milionárias para a campanha de Marçal, sendo que uma “boa parte” desses recursos foi direcionada às empresas controladas pela dupla. A Operação, denominada “Ciclo Fechado”, cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Barueri e Santana de Parnaíba. Os alvos incluem as residências do político e de seu sócio, bem como as sedes das empresas supostamente envolvidas no esquema. Por meio das redes sociais, Pablo Marçal se manifestou e disse que é vítima de perseguição por ter apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Pablo Marçal (@pablomarcal1)
PF atua em cidades do MA contra falsificação de dados do SUS
MARANHÃO, 05 de junho de 2023 – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram nesta quarta (5) uma operação em São Luís, Vargem Grande e Belágua, com o objetivo de desmantelar um suposto grupo criminoso responsável por inserir dados falsos nos sistemas do SUS. A ação visa obter recursos indevidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) relacionados à reabilitação pós-covid. As investigações revelaram que cinco municípios utilizaram simultaneamente a mesma lista de pacientes para registros de procedimentos de reabilitação pós-covid, resultando em repasses indevidos do FAEC. Durante o período de janeiro a maio de 2022, mais de 50 mil procedimentos de reabilitação foram registrados em diversos municípios, levantando suspeitas de inserção de dados falsos. A PF realizou quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e outras medidas cautelares, incluindo o afastamento dos agentes públicos envolvidos. A ação, denominada “Fator Comum”, faz referência ao ponto em comum identificado nos cinco municípios investigados: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação pós-covid. Se as suspeitas forem confirmadas, os envolvidos poderão responder por falsificação de dados, peculato e associação criminosa.
Veja os convocados para TAF do Concurso da Guarda de Balsas
BALSAS, 05 de junho de 2023 – Foi divulgada a lista de convocados para o teste de aptidão física, exames médicos, avaliação psicológica e entrega de documentos para investigação social do Concurso Público da Guarda Municipal de Balsas. Conforme o Edital, o Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Abertura, mas informações sobre local, data e horário serão divulgadas em 25/07/2023 para fins logísticos. Para realizar o TAF, os candidatos deverão apresentar um atestado médico original, seguindo o modelo indicado no Edital. O atestado deve ser emitido com no máximo 30 dias antes da data do teste. A avaliação médica do candidato ao cargo de Guarda Municipal consistirá nos seguintes exames: avaliação clínica oftalmológica, eletrocardiograma, exames laboratoriais, eletroencefalograma, exame toxicológico, além da avaliação clínica com médico do trabalho. Na etapa de avaliação psicológica, o candidato será considerado recomendado ou não recomendado. Serão utilizados instrumentos técnicos científicos avaliativos, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e suas resoluções relacionadas ao assunto. Na Avaliação de Investigação Social, será verificada a idoneidade e a conduta do candidato. O candidato deverá preencher o Formulário de Investigação Social, disponibilizado no site oficial do Concurso, e entregá-lo acompanhado de cópias autenticadas dos documentos mencionados no edital. Confira a lista de convocados.Veja o Edital completo.
Pescador que sumiu na praia da Raposa segue desaparecido
RAPOSA, 03 de junho de 2023 – Um pescador, Laziel Bispo Ribeiro Pereira, de 46 anos, que sumiu na Praia da Raposa, segue desaparecido desde a noite dessa segunda (3). Após receberem informações de populares, que relataram um homem pedindo socorro do outro lado da praia, próximo ao restaurante Pôr do Sol, as equipes do Corpo de Bombeiros do Maranhão foram acionadas por volta das 21h20. Os bombeiros chegaram ao local e confirmaram com testemunhas que o pescador estava pedindo ajuda, mas desapareceu na água logo em seguida. Devido à escuridão e à presença de pedras na área, as buscas não puderam ser realizadas durante a noite. Nessa terça (4), equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMAR) foram mobilizadas para continuar as buscas, porém, até o momento, a vítima ainda não foi encontrada ou resgatada.
Prefeito sanciona PL que aumenta salários de professores
PORTO FRANCO, 04 de junho de 2023 – O prefeito Deoclides Macedo aprovou, com um veto parcial, o Projeto de Lei nº 001/2023, que reajusta os salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Franco. O reajuste salarial será de 14,95%, sendo 7% a partir de fevereiro de 2023 e 7,95% a partir de setembro de 2023. Esse projeto foi amplamente discutido com os professores e representantes sindicais. O veto parcial ocorreu em relação à emenda aprovada pela Câmara Municipal que previa retroatividade, devido a inconstitucionalidades identificadas. Essa decisão foi embasada em um estudo de impacto financeiro conduzido pelo professor Milton Canuto, especialista em Direito em Educação, e aprovado pelo Executivo. Com a aprovação da Lei Municipal de reajuste salarial, os professores municipais acumularão um aumento real de mais de 50% durante a atual gestão. Isso inclui 4% em 2021, 33,24% em 2022 e 14,95% em 2023. O reajuste visa valorizar os profissionais da área educacional e garantir a recomposição do piso salarial nacional, com base em uma carga horária de 40 horas semanais, além de um valor proporcional para outras jornadas de trabalho.
Guedes monta curso de MBA e pode ajudar governador de SP
SÃO PAULO, 05 de junho de 2023 – Após o término da quarentena, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja empreender novos projetos. Em parceria com uma ex-assessora, ele estabeleceu uma escola para oferecer cursos de MBA, seguindo o exemplo de renomados empresários dedicados à formação de profissionais em administração e gestão de negócios. Além disso, Guedes se juntará ao Instituto Liberal, uma organização sem fins lucrativos fundada por Donald Stewart Jr., empresário do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover os princípios do liberalismo no país. O ex-ministro, que possui formação pela Universidade de Chicago (EUA), uma das referências do pensamento econômico liberal, também está avaliando um convite para presidir o conselho de administração de um grande banco de investimento. No entanto, o nome desse banco não foi divulgado. Outra oportunidade em vista é a presidência do Conselho Econômico de São Paulo, que o governador Tarcísio de Freitas planeja estabelecer até o final deste ano. Guedes expressou interesse nessa proposta e, caso aceite, não receberá salário, atuando diretamente no gabinete do governador.
