Profissionais da advocacia participam de capacitação da OAB/MA
Maranhão, 12 de maio de 2023 – Mais de 500 profissionais da advocacia participaram ao longo das últimas semanas do Curso de Iniciação à Advocacia, que reúne 11 módulos distribuídos em quase 40 horas de aulas presenciais, na sede da Ordem. Segundo o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, este é um projeto da Seccional Maranhense que tem o objetivo de qualificar e atualizar ainda mais cada advogado e advogada, com a organização da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia, do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão. “Além da capacitação, o profissional interage, conhece novos colegas e suas respectivas áreas de atuação, ampliando o networking. Tudo isso é de extrema importância pois, para ser completo, o profissional precisa acumular diversas habilidades”, enfatizou o presidente. Ao longo do mês de maio, são realizados três módulos presenciais por semana com profissionais renomados e experientes na área. E ao todo, são onze módulos contemplando as seguintes áreas: Primeiros passos na advocacia: Parcerias e Networking; Oratória e Sustentação Oral; Os primeiros passos da advocacia previdenciária; Cálculos Trabalhistas; Acompanhamento em delegacia e audiência de custódia; Inquérito Policial; Aplicação da LGPD; Gestão e Compliance; Marketing e Branding Jurídico; Regularização de imóveis pela via extrajudicial; Testamento e inventário; e Advocacia Autônoma: Posicionamento e Prospecção. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no site da ESA-MA pela jovem advocacia e estudantes de Direito, mediante a doação de 2 kg de alimento não perecível que serão entregues no ato do credenciamento no dia da realização dos módulos.
Lula promete diálogo para aprovar propostas de interesse
Brasília, 12 de maio de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, nesta sexta (12), conversar com “todo mundo” do Congresso, independentemente dos respectivos partidos, ao defender uma relação civilizada entre Legislativo e Executivo, para aprovar propostas de interesse do Executivo. “Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição, é o governo que precisa do Congresso. Por isso que a relação precisa ser civilizada […] Tem gente que pergunta para mim ‘quantos deputados você tem na sua base?’ Eu falo: 513 deputados e 81 senadores. E eles serão testados em cada votação. Em cada votação tem que conversar com todos os deputados, nenhum é obrigado a votar no que o governo quer, do jeito que o governo quer”, disse. A declaração ocorreu em viagem a Fortaleza (CE). Já em território cearense, durante discurso sobre o lançamento do programa Escolas de Tempo Integral, Lula ressaltou que o PT tem uma bancada de apenas 69 deputados, número insuficiente para aprovar qualquer coisa na Câmara. “Quando não está no governo, você tem partido, você pensa, você acha. Mas quando chega ao governo faz ou não faz. O PT só tem 69 deputados. Para votar alguma coisa importante, preciso de 257. Significa que preciso conversar com pelo menos 200 deputados. E aí tenho que conversar com todo mundo, não tenho que perguntar de que partido ele é, tenho que tentar pedir para ele votar em nós”, declarou.
Prefeitos dizem que repasses não custeiam piso da enfermagem
Brasília, 12 de maio de 2023 – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denunciou nesta sexta (12) que a lei sancionada pelo governo Lula (PT) para executar o piso salarial da enfermagem, tornado constitucional no ano passado, não garante o pagamento dos salários no funcionalismo municipal. De acordo com a maior entidade municipalista do país, os repasses pagam menos de um terço do orçamento necessário. Os prefeitos observam que para cumprir com o novo dever constitucional seria preciso R$ 10,5 bilhões adicionais, ainda neste ano. A entidade também critica o fato de a lei não ser permanente, ou seja, vale somente neste ano, haja vita que a despesa é continuada. “Com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros”, afirma a nota. A Lei 14.581/2023 abre crédito de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso, mas somente R$ 3,3 bilhões são destinados aos municípios.
Pânico nas ruas não deixará escolas seguras, mas pode fazer ditadores mais poderosos
O debate sobre escolas mais seguras não pode ser tornado refém de teses que apontam relações de causa e efeito impossíveis. A instituição do medo é uma cortina de fumaça para algo completamente diferente. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
Filiados a partidos de esquerda estavam no 8 de janeiro
Brasília, 12 de maio de 2023 – Documentos obtidos pela Revista Oeste mostraram nesta sexta (12) que filiados e ex-integrantes de partidos de esquerda participaram dos protestos do 8 de janeiro e atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. Segundo o Oeste, Elisiane Lucia Harms, de Foz do Iguaçú (PR), é filiada ao PT desde setembro de 2009. Marina Camila Guedes Moreira, de Barueri (SP), é militante do PCdoB desde 2015. Elas estão em liberdade provisória, com tornozeleira eletrônica, em seus estados. Já Ana Elza Pereira da Silva, ligada há 22 anos ao hoje denominado Cidadania (ex-PPS, oriundo do “Partidão”) segue presa na Colmeia, no Distrito Federal. Na lista também constam ex-filiados, como Edna Borges Correa, que passou uma década filiada ao PT e só deixou a legenda em abril do ano passado. Edna é ré em um processo que a acusa de participar de organização criminosa e foi integrante do antigo PPS. Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, detida com os demais, esteve nas fileiras do PT entre 2001 e 2007. Ambas continuam presas. Até o momento, veículos de comunicação da grande imprensa e o próprio governo Lula descartam a tese segundo de que havia infiltrados no 8 de janeiro, mesmo com vídeos registrados pelos próprios manifestantes. No entanto, a versão será uma das linhas de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional. Fica o questionamento: Por que militantes de esquerda estavam misturados a milhares de pessoas que foram a Brasília ou permaneciam acampadas em frente ao quartel do Exército no dia 8 de janeiro? Por que protestavam contra a vitória de Lula nas eleições de 2022?
Lula distribui pouco mais de R$ 700 milhões a partidos em um dia
Brasília, 12 de maio de 2023 – O governo Lula empenhou pouco mais de R$ 700 milhões em emendas parlamentares em um único dia. O valor é quase o dobro do valor distribuído em quatro meses pelo Palácio do Planalto. A ação visa acalmar a sua base e construir uma estabilidade no Congresso. Conforme reportagem do jornal O Globo, publicada nesta quinta (11), o derrame de recursos ajudou os principais partidos aliados do presidente. De acordo com o levantamento, a maior fatia foi encaminhada ao PSD (R$ 143 milhões), seguido por PT (R$ 136 milhões), MDB (R$ 91 milhões) e União Brasil (R$ 75 milhões). Com as emendas empenhadas para deputados e senadores, o governo Lula aguarda a garantia da votação da regra fiscal no Legislativo. As derrotas que Lula acumula até agora fizeram o petista a ordenar que os ministros começassem a liberar o recurso. Além disso, o governo já indicou que deve despejar mais dinheiro para aliados. Na conta do Palácio do Planalto, estão pelo menos R$ 9 bilhões de emendas de relator negociadas no ano passado, recurso este que foi classificado por Lula durante a campanha como “orçamento secreto” e foi duramente criticado pelo petista, desta vez também será usado para reorganizar a base. As verbas serão liberadas pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Hospedagem do governo Lula em hotel luxuoso custou R$ 1,3 milhão
Londres, 12 de maio de 2023 – A hospedagem de Lula e sua comitiva no luxuoso hotel Marriott Grosvenor House, durante sua estadia em Londres para a coroação do rei Charles 3º, custou R$ 1.331.395,82 aos cofres públicos. Os dados já estão disponíveis no Portal da Transparência disponibilizados pelo governo federal. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o montante se refere à reserva de 57 quartos, no período de 24/4 a 9/5. Ao levar em consideração o custo médio, ainda assim, cada quarto saiu por R$ 22,8 mil. Lula e a primeira dama ocuparam a mais cara acomodação do hotel, a Royal Suite, cuja diária mínima, segundo informações do Antagonista, gira em torno de R$ 37 mil. Já a gerência do hotel, a suíte é reservada apenas para “seletos hóspedes” e não é possível fazer a reserva pelo site do estabelecimento.
Governo do Maranhão abre quase 400 vagas para professores
Maranhão, 12 de maio de 2023 – O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) deu início às inscrições para o seletivo destinado à contratação temporária de professores para atuarem na educação básica das modalidades Campo e Quilombola, no Maranhão. São ofertadas 398 vagas, cujas inscrições estão abertas desde a última quarta (10), seguem até o dia 19 de maio e devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site. Não é necessário pagamento de taxa de inscrição. O processo seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, e será feito em etapa única. Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, com salário de R$ 2.210,28.
