Guinada repentina nos planos de Paulo Victor expõe fragilidades
Há poucas semanas atrás o vereador Paulo Victor (PCdoB) figurava entre os mais proeminentes secretários do Governo Carlos Brandão. Caberia ao ex-secretário realizar o que, nas próprias palavras dele, seria o “maior São João” da Terra. No fim de semana, inexplicavelmente, o vereador deixou o cargo no governo e anunciou seu retorno à presidência da Câmara Municipal de São Luís. A notícia surpreendeu toda a classe política porque, pelo menos até o fim de semana, tinha como clara a estratégia de Paulo Victor em catapultar sua pré-candidatura por meio da gestão à frente da Secretaria de Cultura do Estado. A guinada repentina gerou desconfiança em relação aos motivos que teriam determinado a saída do governo e retorno à presidência. Após a manobra, o real poder de planejamento e articulação do pretenso candidato a prefeito de São Luís é colocada em dúvida. A COLETIVA O retorno do parlamentar foi antecedido por entrevista coletiva concedida nas dependências da Câmara de Vereadores. Paulo Victor iniciou sua coletiva afirmando que a volta para o cargo de presidente da Câmara de Vereadores foi programada. A declaração reforça certa confusão estratégica, uma vez que o vereador permaneceu no cargo de secretário por 60 dias. O retorno passageiro ao cargo era programado? “Retorno com o intuito de fazer o enfrentamento positivo. Assumir a responsabilidade de ser pré-candidato à prefeito de nossa cidade”, disse o presidente durante a coletiva. Logo após afirmar que não pretende usar o cargo para fazer, em suas palavras, “politicagem”, o vereador anunciou o recebimento de três pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide. Por coincidência, todos os 3 pedidos foram recebidos ao mesmo tempo poucas horas antes do parlamentar reassumir a presidência da casa. O movimento foi visto por todos como uma franca e indiscutível declaração de guerra total contra o prefeito Eduardo Braide. Além dos pedidos de afastamento protocolados às 8h da manhã de hoje, Paulo Victor ainda afirmou que iniciou coleta de assinaturas para a criação de uma CPI da Saúde que pretende investigar a Prefeitura de São Luís. Em relação à sua saída da Secretaria de Cultura, Paulo Victor tentou fazer parecer que a saída se deu em comum acordo com o governador Carlos Brandão. “Não poderia fazer oposição ao prefeito enquanto secretário de estado”. Acontece que, desde quando assumiu a secretaria, Paulo Victor já sabia que seria oposicionista ao prefeito. Em determinado momento o presidente assumiu que o suposto momento de crise vivido por Eduardo Braide foi fundamental para seu retorno à presidência da casa. O fato é que o retorno do parlamentar à Presidência da Câmara de São Luís, além de repentino, gerou desconfiança sobre a solidez dos planos para 2024.
Defensoria Pública da União reclama de abandono por Lula
Sem chefe desde janeiro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência, a Defensoria Pública da União (DPU) tem criticado o governo e alegam descaso por parte do presidente da República. Desde que assumiu o governo, Lula ainda não nomeou alguém para assumir a DPU. Por conta disso, os defensores afirmam que essa situação está afetando negativamente o planejamento de longo prazo do órgão. Em novembro do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia indicado o defensor público-geral federal o mais votado da lista tríplice, Daniel Macedo. Porém, a equipe de Lula conseguiu barrar a sabatina do defensor e sua indicação foi retirada oficialmente em 31 de janeiro. Segundo informações, o presidente Lula está com a lista elaborada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais desde quando tomou posse. Mas, até o momento, o governo ainda não decidiu quem indicar. A categoria indicou os defensores públicos Igor Roque, ex-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; Daniel Macedo, que tenta ser reconduzido ao cargo; e o defensor Leonardo Magalhães. Integrantes do governo dizem não ter certeza sobre qual nome deve ser indicado. Lula afirmou que deseja conversar com os escolhidos antes de anunciar a decisão.
Auditores apontam Imposto de Renda abaixo do estimado Lula
Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) aponta que 10,1 milhões de pessoas devem ficar isentas na declaração de 2024 com a Medida Provisória que amplia da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). No entanto, são 3,6 milhões a menos em relação ao total de 13,7 milhões de isentos estimados pelo Governo Lula. Em fevereiro deste ano, a Receita já havia anunciado que a alteração proposta iria aumentar para 13,7 milhões o total de pessoas isentas do IR. De acordo com os auditores, a medida provisória deve ampliar o número de isentos dos atuais 8.843.459 para 10.182.415, uma alta de 15%. Até então, a tabela vigente do IR excluía do pagamento do imposto aqueles que recebiam até R$ 1.903,98 por mês, o equivalente a quase um salário mínimo e meio. O Brasil tem 39.739.161 declarantes. Os cálculos da Unafisco foram feitos levando em consideração a MP publicada no domingo (30), que mudou, desde a última segunda (1º), a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, além de incluir um desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Dino aciona Defesa do Consumidor contra o Google
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google por supostamente influenciar usuários à desinformação sobre o PL que trata sobre mecanismos para aumentar a transparência das big techs e coibir a propagação da desinformação. No buscador do Google, quem clicar na frase é encaminhado para um texto contrário à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados a respeito da PL das fake news (2.620, de 2020). Companhias de tecnologia já se manifestaram contra o projeto, inclusive sobre o ponto que determina a remuneração de veículos de jornalismo com mais de 2 anos de existência pelo conteúdo produzido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, considerou a proposta como vaga por não explicitar o que seria uma fake news. A companhia ainda afirmou que o projeto de lei protege quem produz desinformação, além de ameaçar a liberdade de expressão. A empresa também solicitou mais debate sobre o tema antes da tomada de decisões precipitadas. Por meio de nota, o Google negou estar “ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca”, mas afirmou estar se manifestando contra a proposta “de forma pública e transparente” por meio do blog oficial. Eis a íntegra da nota: As alegações de que estamos ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis, são falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, às vezes milhões, de páginas de web. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica em nenhuma hipótese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google. Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser feita envolvendo todos os setores da sociedade. Nas últimas semanas, temos nos manifestado em relação ao PL 2630 de forma pública e transparente por meio de nosso blog oficial. Além disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla às nossas preocupações, por meio de anúncios em veículos de comunicação tradicionais, como jornais, e em mídia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais. Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias. Às vésperas da votação do PL 2630, que não foi discutido tão amplamente e sofreu alterações significativas nas últimas semanas, é importante que os brasileiros estejam informados sobre os possíveis impactos para tomarem uma decisão sobre como participar dessa discussão.”
Prefeito Julinho é alvo de investigação do MPMA
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), está sob investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por possíveis contratações ilegais de servidores públicos no município. O chefe do Executivo Municipal da cidade balneária é suspeito de ter favorecido servidores com grau de parentesco, apadrinhamento político, sem aprovação em seletivos ou concursos, ou com nomeações para cargos diferentes dos que foram aprovados no seletivo. Um inquérito civil será instaurado para investigar as informações e relação acerca dessas contratações ilegais visando garantir a transparência na gestão pública. Caso confirmada, a prática pode estar inserida em crimes contra o patrimônio público como o nepotismo.
Paulo Victor deixa SECMA e volta à presidência da Câmara
O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, reassumiu o comando da Casa Legislativa nesta terça (2). Ele deixou a pasta de cultura no Governo do Estado neste final de semana em anúncio feito pelo governaor Brandão. O retorno de Paulo Victor ocorre em um momento delicado em que passa a capital maranhense, que ficou mais uma vez sem ônibus por quase uma semana em um impasse entre rodoviários, SET e a Prefeitura da capital. “Volto para a Câmara de São Luís com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso empenho de todos. Retorno com o mesmo entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo”, disse o presidente. O vereador tem pretensões de disputar a Prefeitura de São Luís com o apoio do governador Carlos Brandão nas eleições do próximo ano. Desta forma, pretende permanecer nesse cenário de embates com a gestão municipal por conta de maior visibilidade. Informações tão dão conta de que PV estaria insatisfeito na Secretaria de Cultura, pois vislumbrava mesmo a SEDES para ver decolar, mais rápido, o seu projeto de pré-candidato a prefeito.
Brasil estuda socorro à Argentina em ano eleitoral
Os presidentes da Argentina e do Brasil se encontram na tarde desta terça (2), juntamente com suas equipes econômicas para viabilizar uma ajuda ao país argentino e evitar maxidesvalorização em ano eleitoral. O socorro brasileiro seria um paliativo algum fôlego ao país na economia que passa por uma crise histórica e que negociou com o FMI um pacote de resgate de US$ 44 bilhões. O Brasil estuda ajudar a Argentina, seja através de linhas de crédito para financiamento aos exportadores brasileiros, seja via BNDES ou bancos comerciais, ou até eventual uso do banco dos Brics. Na utilização do banco dos Brics, hoje presidida por Dilma Rousseff, o principal entrave é que o bloco não financia países que são de fora do grupo, formado por China, Rússia, Índia e África do Sul. Brasil e China. Entretanto, poderiam propor uma solução, alterando as regras, mas essa saída demandaria tempo. Mercadoria de que a Argentina não dispõe no momento. A principal dificuldade é a garantia que os importadores argentinos podem dar para as operações de compra. Por exemplo, os títulos argentinos não são considerados ativos seguros. E há ainda a questão do câmbio, haja vista que o peso vem perdendo valor, acelerou a crise e aumentou a inflação . Além disso, o país passou por uma seca extrema que impactou a produção agrícola e, consequentemente, suas exportações – e entrada de dólares.
Mídia tentou vender narrativa para favorecer candidato de esquerda
Uma mídia independente é fundamental para uma sociedade democrática saudável e informada. A mídia alternativa é, em tese, aquela que não está sujeita a interesses comerciais obscuros ou políticos, além de não estar atrelada a financiamentos oriundos de dinheiro público. Sem amarras, a mídia independente é indispensável para a sociedade porque oferece uma fonte alternativa de notícias e opiniões, permitindo que seus jornalistas e editores possam relatar fatos e visões de forma imparcial e livre. Em contraste, a grande mídia, muitas vezes ligada a grandes corporações e que recebem dinheiro público, podem estar sujeitas a pressões e influências que afetem sua imparcialidade e independência editorial. Muitas vezes, a grande mídia está vinculada a interesses de grandes corporações. Isso pode influenciar sua cobertura em diversas questões, especialmente em coberturas importantes, como as eleições de um país, por exemplo. Um caso que tem chamado atenção nos últimos meses é o cenário eleitoral do Paraguai, país sul-americano vizinho do Brasil. No último domingo (30), o candidato Santiago Peña Palacios, do Partido Colorado, foi eleito presidente da República paraguaia. A diferença para o seu principal opositor, o esquerdista Efraín Alegre, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), foi superior à marca de 15%, com quase meio milhão de votos a mais. Com 66% das cabines apuradas, o colorado já estava matematicamente eleito, como antecipou o Conexão Política em primeira mão. Ao todo, a participação no pleito deste ano foi de 3 milhões de eleitores. A hegemonia da direita no Paraguai A vitória de Santiago Peña confirmou o favoritismo do Partido Colorado, que é o mais antigo e mais influente do Paraguai, tendo governado o país por mais de sete décadas. A hegemonia da legenda começou em 1947, com a eleição de Higinio Morinigo como presidente. Desde então, o partido tem se mantido no poder com apenas algumas interrupções. O Partido Colorado é considerado um dos partidos mais tradicionais da América Latina, tendo sido fundado em 1887 por um grupo de intelectuais e militares. Durante seus primeiros anos, a sigla foi marcada por uma série de lutas internas e conflitos, mas com o tempo conseguiu consolidar seu poder. Durante a maior parte do século XX, o Partido Colorado governou o Paraguai sob o regime militar. Após a queda do militarismo, o Colorado continuou a governar o país, emplacando sucessivos presidentes, como Juan Carlos Wasmosy, Raúl Cubas, Nicanor Duarte Frutos e Horacio Cartes. Apesar de ter perdido a eleição presidencial de 2008 para o Partido Liberal Radical Autêntico, o Partido Colorado manteve-se forte e, em 2013, venceu novamente a eleição presidencial com Horacio Cartes. Nas eleições presidenciais de 2018, o candidato do Partido Colorado, Mario Abdo Benítez, foi eleito presidente com 46% dos votos. Traços da predominância A hegemonia do Partido Colorado no Paraguai é explicada por diversos fatores, como a sua estrutura partidária forte e organizada, o seu amplo apoio em áreas rurais e a sua habilidade de manter alianças com outras forças políticas. No entanto, a longa permanência do partido no poder também é justificada pelo conservadorismo enraizado na população. A população paraguaia é conservadora. Apesar de divergências existirem, os paraguaios se alinham com valores cristãos tradicionais, como a família, a moralidade, o patriotismo e a defesa da vida. O Partido Colorado, por sua vez, sempre buscou o apoio desse segmento da sociedade, promovendo-se como defensor dos valores tradicionais. Em paralelo a isso, o cristianismo é a religião predominante no Paraguai, sendo mais de 90% da população, conforme o censo mais recente. A Igreja Católica é a maior denominação cristã no país, representando cerca de 80% dos paraguaios. Há também outros segmentos cristãos, como os evangélicos, que têm crescido nas últimas décadas. Outro fator determinante é a influência do agronegócio e da elite econômica que controla grande parte da economia do país e tem uma forte presença na política. Esses grupos resistem a mudanças que possam prejudicar seus interesses, como a reforma agrária, a invasão de terras e o desarmamento da população do campo. Rejeição ao progressismo Esquerda nem pensar. O espectro político que define o Paraguai aponta para a direita conservadora. O país possui historicamente uma posição resistente a mudanças progressistas, que reflete também em toda a política nacional, que tem uma predominância de partidos de direita e centro-direita. Em geral, a população paraguaia concentra posições que rejeitam temas como o aborto, as drogas, a agenda LGBTQIA+ e a ideologia de gênero. Aborto e drogas No que diz respeito ao aborto, os paraguaios tendem a defender a proteção da vida desde a concepção e se opõem à legalização ou relativização do assunto. Eles argumentam que a vida humana é um direito fundamental, sagrada e deve ser protegida em todas as etapas de seu desenvolvimento. Quanto às drogas, os paraguaios rejeitam propostas políticas como a legalização da maconha e da spice. Quando consultados, argumentam que entorpecentes são prejudiciais à saúde e podem levar a comportamentos de dependência, violentos e criminosos. Já sobre a agenda LGBTQIA+, a população rejeita a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como da adoção por cônjuges homoafetivos. Esses três temas foram cruciais no cenário político nacional. Durante toda a corrida eleitoral, os principais candidatos à presidência, Santiago Peña e Efraín Alegre, se debruçaram sobre essas discussões, ganhando destaque internacional devido eventuais impactos que cada posicionamento poderia gerar no resultado final do pleito. Interferências externas Durante as eleições no Paraguai, um assunto ganhou destaque nos últimos meses: a suspeita de que o país estaria sendo alvo de interferências externas, tanto por parte da mídia mainstream quanto por institutos de pesquisa estrangeiros. A desconfiança de interferências externas nas eleições paraguaias se deve, em parte, à crescente atuação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA). Ativistas, lideranças políticas e eleitores do Partido Colorado acreditam que grupos externos atuaram para favorecer o esquerdista Efraín Alegre. Essa desconfiança também reflete a preocupação de muitos paraguaios. Recentemente, o político colorado Gustavo Leite concedeu entrevista a uma mídia local e falou abertamente sobre a questão. “Os paraguaios não gostam que queiram mentir para nós e
