Fernando Braide destaca importância do recenseamento do IBGE
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) destacou a importância do recenseamento e convidou a população maranhense para o preenchimento do Censo 2022, levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta (23), o parlamentar reforçou que o Censo Demográfico é tido como referência para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades dos Municípios e Estados, e, para analisar características da população é a participação do povo maranhense se faz tão importante. “O último censo que nós tivemos foi no ano de 2010 e, devido à pandemia, houve uma defasagem ainda maior. Desde o ano passado, os recenseadores vêm se empenhando para atualizar esses dados, então a gente pede que, nesta reta final, a população tenha consciência e disponibilidade para repassar essas informações que são tão importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Fernando Braide. O recenseamento pode ser feito até o próximo mês (abril) e, para facilitar o atendimento, o cidadão pode agendar a visita do agente do IBGE através do número 0800 7218181. O serviço é seguro e todos os dados do recenseador são fornecidos ao solicitante.
ROTA DE COLISÃO! Lira ameaça barrar MPs do Governo Lula
Sem um acordo sobre as votações das medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou não cumprir a determinação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que determinou nesta quinta (23) a retomada das comissões mistas que analisam os textos antes de serem votados na Câmara. O deputado federal chamou a decisão de “truculenta” e prega que seja mantido o rito atual, em que as Medidas Provisórias são votadas primeiro na Câmara e depois no Senado, pulando a etapa das comissões mistas. A análise dos colegiados foi suspensa durante a pandemia visando dar celeridade nas votações. Ele também propõe a construção de uma PEC, seja para aumento proporcional dos deputados nas comissões mistas, seja para mudança do rito das medidas provisórias. Com isso, Lira ameaça derrubar MPs do Governo Lula que aguardam na fila, entre elas uma que reorganiza os ministérios, criando e extinguindo pastas, a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outra que dá ao governo o voto de minerva nos julgamentos do tribunal administrativo da Receita Federal (Carf), isto é, daria mais impostos ao Executivo. “Este gesto que não vai levar a lugar nenhum. Não defendemos ir contra a Constituição, mas queremos um rito mais atual, que atenda a demanda das duas casas. Não queremos guerra, mas não fui eu quem mudei texto e mudei com a minha palavra. A comissão mista truculenta não vai andar com medidas provisórias. As lideranças do governo querem que o rito atual seja obedecido. Esta é uma decisão unilateral que não ajudará o Brasil”, afirmou. Segundo Pacheco, presidente do Senado, todas as medidas provisórias encaminhadas pelo governo Bolsonaro e que ainda estão tramitando no Congresso Nacional serão analisadas sob as regras do rito excepcional. Já as MPs encaminhadas pelo governo atual deverão tramitar conforme o rito normal, passando pela análise nas comissões mistas e que as indicações deverão ser feitas pelos líderes partidários de cada Casa Legislativa. As MPs entram em vigor assim que são editadas, mas necessitam ser votadas na Câmara e no Senado em até 120 dias. Caso contrário, o texto perde o efeito. Na oportunidade, o parlamentar do PP também afirmou que com a proposta atual, a Câmara se sente “sub representada” nesse esquema de Comissões Mistas. “Seriam 12 de 513 deputados, enquanto o Senado ficaria super representado. O que custa arrumar uma alternativa e ceder? A nossa proposta era para que o Pacheco fizesse esse gesto, e destensionássemos 13 MPs do governo anterior e construíssemos uma PEC com a nova realidade. Antes disso, quando as matérias chegavam, eram com pouco prazo e muitas MPs caducavam. No período em que o rito estabelecido pela pandemia foi instaurado, eu desafio o Senado a provar que alguma matéria foi encaminhada a eles sem tempo de apreciação”, declarou Arthur Lira. Mesmo se deputado não concordar com a comissão mista, segundo O Globo, aliados de Pacheco dizem que ele, como presidente do Congresso, pode negociar com os líderes da Câmara a indicação dos membros que cabem à Casa.
Iracema prestigia aniversário de Balsas com entrega de escola
A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta quarta (22), o aniversário de 105 do município de Balsas com inauguração do Colégio Militar Tiradentes. “A unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região. A educação é uma estrada de oportunidades e uma das prioridades do governador Carlos Brandão. Nós estamos muito felizes em prestigiar mais uma grande obra concluída“, disse a chefe do Legislativo maranhense. A escola foi entregue pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB), cujo evento contou com a presença do prefeito de Balsas, Erik Costa (PDT); o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite; o secretário municipal de Educação, Higino Lopes; e os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Dra Vivianne (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), entre outras autoridades. Iracema Vale e os demais deputados estaduais também participaram da cerimônia de aniversário de 105 anos da cidade na praça onde está o Mercado Central de Balsas. Na oportunidade, foram entregues cestas básicas e brinquedos a famílias balsenses.
FAMEM disponibiliza guia para cidades em situação de emergência
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu setor jurídico, divulgou nesta quarta (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública. O material, que pode ser acessado pelo link abaixo, visa funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, prefeitos ou demais servidores públicos, como proceder nas situações das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta as cidades. O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas diante dos cenários de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência. Acesse o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública clicando aqui.
Rubens Jr chama Dino para prestar esclarecimentos à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta (22), um convite para que o ministro da Justiça Flávio Dino esclareça as ações adotadas após os atos de 8 de janeiro, visita que fez ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e mudanças na política de armamento. A solicitação ocorreu tanto de deputados de oposição, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP), quanto da base do governo, entre eles Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Este último, inclusive, alegou que todos os ministros do governo estão disponíveis para prestar esclarecimentos aos deputados e senadores, desde que por convite, e não por convocação. “Vários ministros já marcaram a data, Flávio Dino será na próxima terça (28), ministra Marina Silva e Carlos Lupi confirmaram. O governo defende um debate público, tanto que eu mesmo fui autor do requerimento para Dino”, afirmou o parlamentar maranhense. Flávio Dino ainda terá que explicar aos deputados por que houve sigilo das câmeras de filmagem do Palácio do Planalto nos eventos do dia 8, além de mostrar um balanço dos primeiros meses de atuação a frente do Ministério, citando prioridades e diretrizes para o resto de 2023. “Ele precisa esclarecer os acontecimentos de 8 de janeiro, a ida dele ao Complexo da Maré sem segurança e também a tentativa de intimidação de parlamentares, peticionando o Supremo Tribunal Federal para nos censurar”, afirmou Jordy.
Preço de carros novos e usados devem ficar mais caros no Brasil
Segundo o professor de Finanças Corporativas do Ibmec-SP Paulo Azevedo, a interrupção na produção de automóveis no Brasil deve deixar mais caros os preços não só de carros novos, mas também os usados. Como o blog noticiou, diversas companhias como General Motors, Hyundai e Stellantis estão suspendendo suas atividades e concedendo férias coletivas a seus funcionários, razão esta pela qual a fabricação de veículos foi interrompida no país. “Tem fatores de produção faltando, como chips, e a tendência de dificuldade produtiva aliada a custos fixos das montadoras como pagamento de funcionários continua […] Este tipo de choque aconteceria se houvesse muitos carros no pátio e dificuldade de comprar, mas agora há efeito contrário, há menos oferta”, observou o professor, em declaração à CNN Rádio, alegando não acreditar que, no momento, o encarecimento do crédito afeta o choque de oferta. De acordo com Paulo Azevedo, a decisão recente das montadoras faz com que “a tendência de subida no preço de carros novos aumente também o custo para preço dos usados”. Dessa forma, a dica do professor de Finanças Corporativas para adquirir um automóvel é procurar um usado de até 2 anos, como a primeira alternativa para um veículo novo, que está com o preço inflacionado. Na avaliação dele, devido à diversos fatores, como a inflação global e até mesmo o quadro político nacional, ainda não há expectativa de quando a situação dos componentes será resolvida.
Mais um pedido de impeachment contra Lula é protocolado
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais um pedido de impeachment protocolado contra si e já acumula 4 pedidos de destituição do cargo que ocupa desde o início do mandato. A solicitação mais recente do processo político-criminal foi do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), protocolada nesta quarta (22). A primeira foi proposta pelo também deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). Desta vez, a ação movida por Bibo Nunes ocorre após o presidente afirmar que só ficaria bem “quando foder” o ex-juiz Sergio Moro, em uma entrevista ao Brasil 247. “No presente caso resta evidenciado na conduta do presidente Luís Inácio Lula da Silva a violação das imunidades asseguradas ao senador da República [Sergio Moro], a nítida oposição direta ao livre exercício do Poder Judiciário, quando afirma o sentimento de vingança em face de senador quando este era juiz federal do Poder Judiciário, além da prática de crime contra a probidade na administração [pública] quando procede de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, alega trecho do requerimento. Na oportunidade, o presidente lembrava da época em que esteve preso, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, quando cumpria pena por corrupção.
Cogitado para chefiar Segurança Pública diz que não foi contactado
O delegado aposentado, ex-deputado e ex-titular da SSP/MA, Raimundo Cutrim, se pronunciou por meio de nota sobre especulações de seu retorno à secretaria de Estado da Segurança Pública. Na nota, Cutrim diz que tanto o governador Carlos Brandão (PSB) quanto ninguém da administração estadual o procurou para assumir a pasta. “Até a presente data, não fui contactado por ninguém do governo do Estado do Maranhão nem tampouco pelo Governo Carlos Brandão acerca deste assunto, assim como, não procurei ninguém para fazer qalquer ilação sobre esse tema”, afirmou. Veja a íntegra abaixo.
