Apoiadores de Lula no Maranhão votaram por continuidade dos “saidões de presos”
Dos 18 deputados federais que representam o Maranhão em Brasília, apenas três decidiram votar contra o fim da saída temporária de presos aprovada ontem. Por coincidência, Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PT) e Zé Carlos (PT) são apoiadores do ex-presidente Lula. O texto contou com articulação direta do deputado federal Aluísio Mendes e foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 contrários. O projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. André Fufuca (PP), Cleber Verde (Republicanos) e Márcio Jerry (PCdoB) não votaram. Jerry deveria acompanhar a orientação da bancada. Mas, muito provavelmente por saber da repercussão negativa da posição, deve ter decidido deixar a “batata-quente” nas mãos dos “companheiros”. Veja a lista completa de como votou a bancada do Maranhão: Aluísio Mendes (PSC) – votou pelo fim da saída temporáriaAndré Fufuca (PP) – não votouBira do Pindaré (PSB) – votou contra o fim da saída temporáriaCléber Verde (Republicanos) – não votouEdilázio Júnior (PSD) – votou pelo fim da saída temporáriaGil Cutrim (Republicanos) – votou pelo fim da saída temporáriaHildo Rocha (MDB) – votou pelo fim da saída temporáriaJoão Marcelo (MDB) – votou pelo fim da saída temporáriaJosivaldo JP (PSD) – votou pelo fim da saída temporáriaJúnior Lourenço (PL) – votou pelo fim da saída temporáriaJuscelino Filho (União) – votou pelo fim da saída temporáriaMárcio Jerry (PCdoB) – não votouMarreca Filho (Patriota) – votou pelo fim da saída temporáriaPastor Gil (PL) – votou pelo fim da saída temporáriaPaulo Marinho Júnior (PL) – votou pelo fim da saída temporáriaPedro Lucas Fernandes (União) – votou pelo fim da saída temporáriaRubens Pereira Júnior (PT) – votou contra o fim da saída temporáriaZé Carlos (PT) – votou contra o fim da saída temporária
Deputado do Maranhão articulou fim dos “saidões de presos”
A Câmara de deputados aprovou um pacote contra a violência que inclui uma série de medidas que endurecem as penas e sanções contra bandidos e o crime organizado. Entre as medidas aprovadas, está o fim da saída temporária de presos, a tipificação do crime de “novo cangaço” e pena maior para furtos cometidos durante estado de calamidade. Membro da bancada maranhense, Aluísio Mendes (PSC), teve participação decisiva na aprovação do pacote. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Aluísio Mendes articulou o regime de urgência e a votação. “Eram projetos que estavam tramitando há muito tempo na Câmara, sem perspectiva de aprovação. Colocamos a votação destes projetos como prioridade, articulamos a votação e, entendendo a necessidade deles, os demais deputados votaram pela aprovação. O PL 6579/20 acaba com as saídas temporárias dos presos. Já o PL 5365/20 tipifica no Código Penal o crime de domínio de cidades, também chamado de “novo cangaço”. E o PL 643/20 aumenta a pena para furtos cometidos durante estado de calamidade. O projeto que acaba com as saídas temporárias foi aprovado com 311 votos contra 98. Atualmente, a legislação permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. O projeto aprovado revoga todas essas possibilidades. O texto também obriga a realização de exame criminológico como condição para a progressão de regime. A progressão só será permitida se o exame comprovar que o preso tem autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. O projeto que cria o crime de domínio de cidades no Código Penal abrange casos conhecidos como novo cangaço, em que quadrilhas armadas invadem municípios e assaltam bancos ou empresas. Os deputados também aprovaram projeto que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em situações como incêndios, naufrágios, inundações ou desastres, o que inclui qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia reconhecidos oficialmente. “Com a mais absoluta certeza a sociedade está mais aliviada com a aprovação destas matérias. E iremos aprovar ainda mais projetos dessa natureza. Nosso compromisso é com o povo, não com bandido”, concluiu Aluísio.
