Lahesio afirma que foco da campanha é o Maranhão
O candidato ao governo do Maranhão, Lahésio Bonfim (PSC), disse em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, que não pretende travar um debate ideológico nas eleições. Lahesio ainda afirmou que o Maranhão não pode mais esperar o enfretamento de problemas como miséria, infraestrutura e saúde pública. “O Maranhão não pode mais esperar. Nós temos o maior projeto para este estado, então, não vamos tirar o foco do maranhense. Eles querem levar para esquerda, direita, mas não. Nosso foco é o Maranhão que tem as piores estatísticas: mais da metade da nossa população está empobrecida, mesmo sendo um dos estados mais ricos do Nordeste”, afirmou. Segundo Lahesio, sua motivação para a disputa majoritária nas eleições deste ano é o Maranhão. Ele destacou que seus adversários preferem focar nesse debate nacional entre a esquerda e a direita, esquecendo dos maranhenses. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes ainda afirmou que o maranhense tem sentido no seu dia-a-dia os efeitos de uma economia que não deslancha. O clima de insegurança alimentar no estado, bem como o preço dos combustíveis e gás de cozinha também foram abordados por Bonfim. “Depois de décadas e décadas aparece um homem de uma cidade pequena com coragem que vem tomando conta das ruas, enchendo o povo de esperança e mostrando que já fez muito pelo estado. Nós nos sentimos mais que capacitados para fazer essa transformação que este estado tanto deseja”, pontuou.
Procurador quer apurar compra de respiradores fantasmas por Dino
O Ministério Público de Contas que atua perante o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão defendeu que a corte abra uma investigação ampla sobre a compra suspeita de respiradores pulmonares pela gestão do então governador Flávio Dino (PSB) para tratamento de pacientes em estado grave diagnosticados com Covid-19. A compra foi feita no início da pandemia por dispensa de licitação e custou aos cofres públicos mais de R$ 9,3 milhões por 70 aparelhos, pagos de forma antecipada e nunca entregues à SES (Secretaria de Estado da Saúde), responsável pela negociação via Consórcio Nordeste. A manifestação do MP de Contas, assinada pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, orienta o tribunal a se aprofundar sobre o caso por meio da instauração de uma tomada de contas especial, tipo de processo que busca quantificar danos ao erário e identificar seus responsáveis, para apurar a gravidade das irregularidades apontadas pela área técnica da corte. O parecer ministerial foi apresentado desde o dia 15 de março deste ano, embora o sistema do Tribunal de Contas, de forma incomum, exiba como último andamento do processo o dia 12 de novembro de 2021. O relator é o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa. Quase cinco meses depois da manifestação do Ministério Público de Contas, ele ainda não apresentou proposta de decisão para ser votada pelo plenário da corte. Pelo regimento interno do tribunal, apenas Blecaute, por presidir o processo, pode solicitar ao presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, a inclusão em pauta do caso. Além da inércia do relator, diversas outras paralisações e lentidão na investigação, mostrou o ATUAL7, também têm dificultado a conclusão do caso, iniciado há mais de dois anos. Em um outro processo de fiscalização de recursos da saúde, mas envolvendo suspeitas de irregularidades em licitações da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), Blecaute decidiu se declarar suspeito, por motivo de foro íntimo. Relatórios apresentados pelo setor técnico do tribunal entre 2020 e 2021 apontam estragos milionários aos cofres públicos com o dinheiro dos respiradores, recursos que, se aplicados corretamente, poderiam ter salvo centenas de vidas de vítimas da Covid-19 no Maranhão. O resumo da auditoria é que a SES usou a situação de emergência causada pela pandemia para efetuar toda a negociação e repasse da verba sem transparência, com sobrepreço elevado e sem observar critérios legais no uso dos recursos públicos, principalmente em razão dos altos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento. Quando o dinheiro público foi repassado antecipadamente às empresas Hempcare Pharma Representações e Pulsar Development Internacional, o governo maranhense era comandado por Dino. Ele renunciou ao cargo em abril para disputar o Senado na chapa de Carlos Brandão (PSB), que à época da compra dos respiradores fantasmas era vice-governador. Procurados, não retornaram o contato. Como a compra dos aparelhos foi efetuada via a SES, o alvo direto da apuração, que tramita ainda como processo de fiscalização e acompanhamento de contratos, é o ex-titular da pasta, Carlos Lula –também alvo de outra investigação, no âmbito federal, pela Sermão aos Peixes. Apesar do Palácio dos Leões ter conhecimento das suspeitas sobre a compra dos respiradores e do procedimento de fiscalização na corte de Contas, Lula deixou o comando da SES apenas em razão de exigência da legislação eleitoral, para concorrer à Assembleia Legislativa do Maranhão, como um dos candidatos do movimento RenovaBR, grupo apoiado pelo apresentador da Rede Globo Luciano Huck. O partido escolhido para a disputa é o PSB, o mesmo de Dino e Brandão. Ele também não respondeu a solicitação de posicionamento feita pelo ATUAL7. Nos autos, por meio do escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, que faz sua defesa no processo, o ex-titular da SES tentou a imposição de sigilo à apuração do TCE-MA, e falseou a LAI (Lei de Acesso à Informação) e uma instrução normativa do próprio tribunal para alegar que não tinha obrigação de divulgar contratos e demais documentos referentes à compra dos respiradores fantasmas. Também esforçou-se para colocar sob suspeição a auditora estadual de controle externo Aline Vieira Garreto, que apontou, com base em levantamento realizado pela CGU (Controladoria-Geral da União), a diferença do valor praticado no mercado no início da pandemia e o despendido pela SES com os aparelhos pagos adiantados, mas nunca entregues. Sobre a suspeição levantada contra Garreto, o chefe da Secretaria de Fiscalização do TCE do Maranhão, Fábio Alex Melo, já havia manifestado tratar-se “de um descalabro sem tamanho, que não merece nenhuma consideração”. De acordo com a CGU, enquanto em compras efetuadas por estados e municípios o preço médio pago por respirador mecânico era de R$ 87 mil, os valores negociados nos dois repasses pela SES, por intermédio do Consórcio Nordeste, custaram quase R$ 165 mil no primeiro contrato e mais de R$ 218,5 mil no segundo contrato, por aparelho. A Hempcare, microempresa recém-aberta de importação de produtos à base de maconha, mas aceita na negociação suspeita como revendedora de ventiladores pulmonares, recebeu do governo do Maranhão, por 30 respiradores, exatos R$ 4.947.535,80. Nenhum aparelho foi entregue nem o dinheiro revolvido. Já a Pulsar recebeu R$ 4.371.840,00 por 40 aparelhos, também nenhum entregue. Após rescisão do contrato, a empresa devolveu R$ 3.877.906,31 aos cofres públicos. O valor faltante, segundo alegou Carlos Lula em sua defesa, seria em razão do deságio de R$ 493.933,69 resultante de diferença cambial pela desvalorização da moeda brasileira perante o euro no intervalo de tempo entre a pagamento e a devolução. O ATUAL7 não conseguiu o contato das empresas. Nenhuma das alegações do ex-secretário de Saúde do Maranhão foram aceitas pelo procurador do Ministério Público de Contas, que acompanhou integralmente as conclusões e propostas encaminhadas pelo setor técnico da corte, sugerindo a conversão dos autos em tomada de contas especial, “em fase da gravidade já amplamente debatida nos autos”. “Ao que parece, em que pese a situação de emergência, as cláusulas implementadas foram extremamente desfavoráveis ao comprador na medida em que não se exigiu as garantias mínimas para o desfecho do contrato com a entrega dos respiradores, o que elevou sobremaneira os riscos quanto a possíveis dano ao erário. Vale dizer, ainda,
Justiça questiona compra de cestas básicas sem licitação por Brandão
A Justiça determinou que o governador Carlos Brandão explique a compra de 150 mil cestas básicas de alimentos com dispensa de licitação. A transação foi realizada junto ao Grupo Mateus e Brandão terá 72 horas para explicar a compra suspeita. A ação protocolada contra a gestão de Carlos Brandão afirma aponta para um possível superfaturamento no preço das cestas básicas. A Ação contra o Governo alega superfaturamento de R$ 3.492.000,00 na compra de cestas do Mateus Supermercados. São apontados como suspeitos no caso o governador Carlos Brandão, o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé e o subsecretário Lívio Mendonça Corrêa; o supermercado Mateus e o empresário Ilson Mateus. A Ação Popular questiona a compra lançando suspeitas sobre a legalidade da dispensa de licitação, uma vez que já existe uma licitação semelhante em tramite com o mesmo objeto vigente. Desconfia-se ainda que a compra junto ao Grupo Mateus se daria como forma de retribuição ao apoio político do empresário Ilson Mateus declarado à reeleição de Brandão.
Brandão e Dino usam Lula para esconder fracasso no Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB) e o ex-governador Flávio Dino (PSB) tem centrado todos os esforços da campanha eleitoral na figura do ex-presidente Lula. A intenção dos dois é impedir a avaliação dos sete anos de mandato dos dois no estado e levar a discussão para um âmbito nacional. Por si só, a tática de alienação dos maranhenses já revela o nível do que foi o governo do Maranhão entre os anos de 2015 e 2021. Contudo, também há a esperança de que o apoio do ex-presidente Lula possa impulsionar a cambaleante candidatura de Carlos Brandão. O apoio de Lula como algum tipo de exclusividade política também não resiste a uma análise simples da história. Todos os governadores maranhenses nos últimos 30 anos foram aliados e admiradores do ex-presidente Lula. Além disso, não existe nenhum político com mandato no estado que critique publicamente o ex-presidente. Nem mesmo entre os cinco candidatos ao governo do Maranhão. A forma de governar do PT: assistencialismo, inchaço dos gastos, endividamento, corrupção e ausência de ambiente propício aos negócios é seguida pelos 217 prefeitos e gestores públicos do estado. O petismo fracassou no Maranhão e seu “sucesso” é meramente eleitoral. Benefícios para o Maranhão nunca aconteceram. Dessa forma, o uso de Lula na campanha por Brandão e Dino é apenas uma tentativa de desviar a atenção para o fracasso da gesto comunista nos últimos 7 anos.
