Ministério Público mediará solução para fim da greve dos professores
O Ministério Público do Maranhão, por meio dos promotores de Justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves – titulares da 4ª e 5ª Promotorias de Defesa da Educação -, divulgaram nota confirmando que o órgão intermediará negociação para pôr fim a greve dos professores. O movimento grevista completou uma semana nesta segunda (25/04), cuja categoria busca reajuste salarial de 33,24%. No entanto, um parecer do promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, do Centro de Apoio Operacional – Educação (Caop/Edu), recomenda que apenas cidades que não pagam o percentual do piso nacional do magistério tem a obrigação de corrigir o erro. Na última semana, o prefeito Eduardo Braide (sem partido) informou que o município possui cerca de mil docentes, entre ativos e inativos, que recebem abaixo do piso. Esse cenário pode ser corrigido com um projeto de lei que já está tramitando na Câmara Municipal de São Luís. Levando em consideração a capacidade financeira e orçamentária da capital, Braide dobrou a proposta de 5% para um reajuste salarial de 10,6%. Mesmo não recebendo o benefício há quatro anos, a proposta foi rejeitada pelos professores da rede municipal em assembleia promovida pelo SindEducação. Confira a nota na íntegra: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, através de suas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação, vem, por meio deste, informar o que se segue: Ciente da deflagração de Greve da Educação Municipal de São Luís, iniciada em 18 de abril de 2022, a partir da qual a categoria requer reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, do serviço de transporte e alimentação escolar, bem como investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade, este Órgão Ministerial comunica que tem acompanhado, desde o início, as negociações entre os profissionais em educação pública municipal e a Prefeitura de São Luís. Desta maneira, as Promotorias de Defesa da Educação, que trabalham rigorosamente no sentido de fiscalizar a qualidade dos serviços públicos educacionais, buscam adotar a perspectiva de diálogo entre a categoria dos professores e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise da educação no Município de São Luís, pois o Ministério Público entende que a solução para o fim do impasse ocorrerá através do diálogo e do respeito aos princípios constitucionais da valorização dos profissionais e o direito fundamental à educação. À vista disso, estas Promotorias Especializadas atuarão, através de audiências a serem realizadas, como órgão de mediação entre as partes, visando minimizar os prejuízos causados à comunidade escolar como um todo, que vem se estendendo desde o início da pandemia de COVID-19 e tendem a se perpetuar com a ausência de acordo entre as partes envolvidas durante este movimento grevista, de modo a promover o restabelecimento das negociações e pôr fim à greve dos professores da rede municipal, por ser o serviço educacional de natureza essencial e inadiável a necessidade de sua normalização.
Roseana suspende pré-campanha a deputada federal
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) informou que se afastará das atividades da sua pré-campanha a deputada federal para fazer uma cirurgia. O anúncio aconteceu em reunião do diretório estadual do MDB, onde avisou os companheiros de partido e pré-candidatos a deputados da legenda. Ela viaja na próxima semana para São Paulo para fazer o procedimento.
TJMA divulga edital de concurso público para juiz substituto
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e a presidente da Comissão de Concurso Público, juíza Jaqueline Reis Caracas, assinaram nesta segunda (25/04), o edital de Concurso Público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto. O concurso – que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis. As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 27/04/2022 até às 18h do dia 26/05/2022 (observado o horário de Brasília), via internet, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), no valor de R$ 304,04 (trezentos e quatro reais e quatro centavos). Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no site http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br. Confira informações detalhadas sobre o Concurso nos documentos abaixo: EDITAL GP Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2022 RESOLUÇÃO GP Nº. 105202
Fecomércio elege membros da nova diretoria nesta terça
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) realizará, nesta terça (26/04), as eleições que definirão a nova Presidência, Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados e Suplentes, para a gestão institucional no quadriênio 2022-2026. Neste ano, o processo eleitoral para condução dos trabalhos da casa foi formado por registro de chapa única. Despontando como um nome de destaque do empresariado maranhense, o atual 3º vice-presidente da Fecomércio-MA, Maurício Aragão Feijó, foi indicado por consenso pelos sindicatos empresariais filiados para concorrer, dentre os membros da Diretoria, ao cargo de novo presidente da instituição. A votação que ocorre das 9h às 15h, na sede da entidade em São Luís, deve posicionar Maurício Feijó como novo presidente eleito, cargo atualmente ocupado pelo empresário José Arteiro da Silva. Ao longo de quase quatro décadas à frente da casa, José Arteiro deixará um imponente leque de grandes feitos, entre os quais, a união e fortalecimento das entidades de classe do estado, a aquisição da nova sede institucional e a construção do Centro Comercial Fecomércio, uma galeria de lojas que tem contribuído na sustentabilidade da entidade. Nova diretoria A chapa das eleições para a gestão 2022-2026 é composta ainda pelos empresários Vilson Maia (1º Vice-Presidente), Manoel Barbosa (2º Vice-Presidente), Antonio Freitas (3º Vice-Presidente); pelos diretores Ivanilde Sampaio, José William Ribeiro, Djalma Chaves, João Borges Lira, Antonio Pereira, Benilton Diniz, Antonio Josiel Sousa, Antonio Luiz Malta Filho, Francisco Eraldo de Moura, José Ivan Ferreira e Reginaldo Pacheco; e demais suplentes, conselheiros e delegados. Posse A solenidade de posse da diretoria eleita, sob a liderança de Feijó, será realizada no próximo dia 31 de maio, às 18h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, localizado no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, em São Luís. Perfil do novo presidente A carreira de Maurício Feijó, que sempre se notabilizou pela visão estratégica e em defesa dos interesses empresariais no estado, o posicionou como um dos principais nomes para suceder José Arteiro. Nascido em Sobral, no Ceará, Feijó chegou a São Luís aos 20 anos de idade e desde então se destaca no cenário empreendedor maranhense, com quase meio século de atuação no comércio varejista (segmentos de vidraçaria, alumínio, iluminação, móveis e utilidades) e no atacadista com a consolidação do Marajó Shopping, voltado para venda de mercadorias como vestuário, calçados e artigos similares. Em 1969, o empresário fundou a M Feijó Cia LTDA, empresa de artigos de iluminação, seguida da MC Móveis e Utilidades em 1995, a Marajó Móveis e Eletrodomésticos LTDA em 1998 e a Marajó Empreendimentos do Maranhão LTDA em 2017. De família empreendedora, Maurício Feijó entrou na Fecomércio-MA a convite de José Arteiro, sendo em seguida presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de São Luís. Além disso, o empresário integra o Conselho Deliberativo do Sebrae-MA e é membro do Conselho Consultivo da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL/São Luís). O gestor fez parte, ainda, da diretoria da Associação Comercial do Maranhão (ACM).
