Lula tenta desmentir Lula
Ex-presidente afirma que não disse o que disse e acusa Bolsonaro de espalhar fake news
Protestos devem marcar o dia do Policial Civil no Maranhão
Os Policiais civis também vão realizar uma marcha fúnebre em alusão ao dia 21 de Abril, dia da Polícia Civil, para retratar o clima negativo em meio aos profissionais de segurança
PEC desobriga estados e municípios do gasto mínimo em educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nesses dois anos, do mínimo de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar nessa finalidade, até o exercício financeiro de 2023, o valor necessário para completar os 25%. O texto impede a aplicação de quaisquer penalidades, sanções ou restrições aos entes para fins cadastrais, de aprovação ou de celebração de convênios. Os municípios poderão ainda receber recursos do orçamento da União por meio de transferências voluntárias. A proposta veda, ainda, a possibilidade de intervenção estatal por não aplicação do mínimo exigido da receita municipal em educação, situação permitida pela Constituição. Segundo explica o relator, deputado Tiago Dimas (Pode-TO), 15,2% dos 3.181 municípios que registraram seus dados em pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios não conseguiram aplicar os recursos no patamar do mínimo constitucional em função da redução de despesas gerada pela suspensão das aulas presenciais. “Os gestores públicos municipais enfrentaram diversos problemas por causa da pandemia, inclusive na área de educação, com quebra de receitas e da previsão orçamentária”, afirmou Dimas. Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), contrário à PEC, a proposta abre uma exceção que ele considera perigosa. “Se nós bobearmos, a educação sempre será colocada no fim da fila. E isso nós não podemos aceitar. Dá, sim, para investir aquilo que é o mínimo constitucional se houver valorização e garantia de direitos para os profissionais de educação”, disse.
Wellington repercute adoção da bandeira verde na conta de luz
O deputado Wellington do Curso (PSDB) repercutiu, na sessão plenária desta quinta (7), a adoção da bandeira tarifária verde para os consumidores de energia elétrica no país, estabelecida pelo Governo Federal. Informou, também, que a partir de 16 de abril haverá redução de 20% na conta de luz. “Venho lutando há anos, igualmente, pela redução dos impostos no Maranhão”, disse Wellington. Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar também destacou a aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, que estabele o piso salarial dos enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem e parteiras. Segundo Wellington, o projeto prevê piso salarial nacional para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375) para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. “Nós que apresentamos esse projeto de lei para ajuste de 30 horas semanais, piso salarial para os enfermeiros do estado, bem como a realização de concurso e descanso digno para esses profissionais. Permaneceremos respeitando e lutando pela classe “, enfatizou. Ele ressaltou, também, o projeto de lei de sua autoria que determina fim da cláusula de barreira em concursos. “Todos que pontuarem acima da nota de corte manterão as chances de serem convocados pelo governo enquanto durar a vigência do concurso”, finalizou
Flávio diz que Bolsonaro ‘é o próprio demônio’
O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “é o próprio demônio”. A fala de Dino aconteceu durante o UOL News, quando ele justificava que a afirmação de uma candidatura de terceira via seria benéfica para o processo eleitoral. Dino afirmou que acredita sim que as eleições presidenciais serão difíceis, mas disse que está confiante que Lula será vitorioso.Ele discordou de análises que preveem um crescimento de Bolsonaro, porque para ele a rejeição do atual presidente é muito alta. Eu discordo totalmente dessa narrativa que há no sentido de que o Bolsonaro vai continuar a crescer. Não vai. A rejeição dele é estratosférica”, afirmou. “E na hora que se afirmar uma alternativa dita de terceira via, aí mesmo é que não cresce”, completou.
Conta de luz deve ter bandeira verde até o fim do ano, diz ONS
Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022. “Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo. No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos. Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou. Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW. Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total. Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.
