Do Auxílio Brasil ao vale-gás: as políticas sociais de Bolsonaro em 2022
Em 2022, ano de corrida eleitoral, a agenda social deve ser o carro chefe do presidente Jair Bolsonaro (PL). O esforço nesse campo deve ser impulsionado por dois principais fatores: no ano passado, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome após anos de avanços nesse tema – em muito, pelos reflexos deixados pela pandemia de Covid-19. E a inflação no país em 2021 também foi a maior desde 2015, segundo o IPCA-15, do IBGE, dificultando a vida dos mais vulneráveis. Entre as “bondades” que devem ser concedidas pela atual gestão estão o Auxílio Brasil, o vale-gás, a flexibilização de regras do ProUni, o programa Casa Verde e Amarela e o programa Alimenta Brasil. A seguir, as principais políticas sociais de Bolsonaro em 2022: Auxílio Brasil O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é a principal política social de Bolsonaro em 2022. Para muitos, a medida é tida como palanque para a campanha de reeleição do atual presidente. Durante a cerimônia de sua filiação ao PL, Bolsonaro chegou a ser apresentado como criador do “maior programa social do mundo”, em referência ao auxílio. A iniciativa, de caráter permanente, começou a funcionar em novembro de 2021, pagando aos beneficiários um valor médio de R$ 224,41. Com a aprovação da PEC dos precatórios, que abriu um espaço no teto de gastos de mais de R$ 106 bilhões, o governo passou a pagar, em dezembro, um benefício com piso de R$ 400. Todas as famílias já contempladas pelo Bolsa Família – cerca de 14,5 milhões – foram automaticamente transferidas para o rol de beneficiários do novo programa, sem necessidade de recadastramento. O governo também prometeu zerar a fila de espera do auxílio, contemplando, ao todo, cerca de 17 milhões de famílias. São elegíveis ao programa famílias em situação de pobreza (que tenham renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa, em média) e extrema pobreza (que tenham renda mensal de até R$ 100 por pessoa). Famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se tiverem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. Para se candidatar ao programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), nos centros de assistência social dos municípios. Contudo, o fato de a família estar inscrita no cadastro não implica na imediata concessão do Auxílio Brasil. Vale-gás Uma outra medida social para 2022 aprovada pelo Congresso em outubro e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021 foi o “vale-gás”, voltado a famílias de baixa renda no país. O objetivo é minimizar os efeitos dos crescentes aumentos no preço dos combustíveis. Aproximadamente 14,6 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único, devem ser beneficiadas com R$ 52 a cada dois meses – valor que corresponde a 50% do preço do botijão de gás de 13 kg. Para custear o vale-gás, o Executivo sancionou a Lei 14.263/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para o programa. São elegíveis ao programa beneficiários com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família, e será realizado junto com o benefício do Auxílio Brasil. A medida já começou a valer de forma excepcional em dezembro para as famílias atingidas por fortes chuvas em Minas Gerais e na Bahia. Terão direito ao repasse pessoas de cidades de estados que decretaram calamidade em razão dos impactos dos temporais. Por outro lado, o pagamento do vale para as demais famílias elegíveis ao programa será realizado a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Alimenta Brasil Juntamente com o Auxílio Brasil, o governo federal ainda instituiu o programa “Alimenta Brasil”, cujo objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. A iniciativa, que deve passar a valer apenas em janeiro, substitui o antigo programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o governo, o Alimenta Brasil tem como finalidade principal incentivar a agricultura familiar, “promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo, o programa visa promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”. Casa Verde e Amarela Apesar de desidratado pelo governo, o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”, substituto do “Minha Casa, Minha Vida”, continuará sendo uma das principais políticas sociais do governo em 2022. O esgotamento das verbas para o programa habitacional se deve, na visão de especialistas, ao fato de o governo estar focado no programa Auxílio Brasil. O dinheiro destinado pela União ao programa habitacional despencou nos últimos dois anos. Caiu de R$ 4,8 bilhões em 2019 – quando ainda se chamava Minha Casa, Minha Vida – para R$ 2,7 bilhões em 2020, o menor valor desde 2012. Para 2021, a dotação atualizada do Casa Verde e Amarela é de cerca de R$ 1 bilhão. E os desembolsos efetivos somaram R$ 772 milhões até 15 de outubro. No início de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma verba de R$ 1,37 bilhão destinada ao programa. O programa terá um orçamento de cerca de R$ 1,17 bilhão no próximo ano, segundo o relatório do Orçamento de 2022. O montante reservado para o CVA é ligeiramente menor que o previsto originalmente pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1,21 bilhão, e um pouco maior que a dotação atualizada do programa em 2021 (cerca de R$ 1 bilhão). Políticas sociais na educação No âmbito da educação, em 2021 Bolsonaro editou uma medida provisória em que flexibiliza as regras do Programa Universidade Para Todos (ProUni), de custeio de mensalidades, liberando a participação de alunos de baixa renda de escolas privadas que não tiveram bolsa, desde que a renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. Algumas
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza teto de gastos dos estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que flexibiliza da regra do teto de gastos dos Estados as despesas bancadas pela União e as emendas parlamentares. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado em dezembro, e a sanção foi publicada na edição desta quarta (5) no “Diário Oficial da União”. O texto modifica as leis que criaram o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, estabelecendo uma série de medidas para buscar o reequilíbrio fiscal, e o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. Segundos os parlamentares, o intuito da proposta é evitar que emendas destinadas aos Estados fossem bloqueadas por furarem o teto. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a lei amplia a relação de despesas que ficam de fora do limite de gastos dos estados que refinanciaram as dívidas com a União. Inclusive, Estados que firmaram acordo com o Governo Federal poderão deduzir do teto de gastos despesas com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ainda nesta quarta, outra sanção foi publicada — a que regulamenta a cobrança do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor não contribuinte do imposto, isto é, quando ele está em um Estado diferente. A sanção foi apoiada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Weverton Rocha confirma que está com o novo coronavírus
O senador Weverton Rocha (PDT) anunciou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para Covid-19. O pedetista disse ainda que após fazer teste de rotina, acabou confirmando seu contágio. Pelas redes, o parlamentar afirmou que após exame de teste que faz a cada 10 dias e o que realizou nesta quarta (10) confirmou que ele está com o novo coronavírus. O pedetista estava visitando comunidades que foram atingidas pela enchente na cidade de Imperatriz. De acordo com o senador, a agenda foi suspensa e retornou para Brasília para ficar em isolamento. Weverton Rocha confirmou que tomou duas doses do imunizante contra o novo coronavírus e que está, se sente bem e sem sintomas. “Fiz hoje exame de rotina para Covid-19, que repito a cada 10 dias. Para minha surpresa, deu positivo. Estava em Imperatriz, onde visitei famílias atingidas por enchente, sempre de máscara. De imediato, suspendi agenda e voltei a Brasília para ficar em isolamento. Tomei as duas doses da vacina. Estou sem sintomas e me sentindo bem. Qualquer notícia nova vou avisando por aqui.“
Carnaval em São Luís cancelado?
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr | Jornalista (@blogdolinhares)
Tratamento preventivo de Flávio Dino contra Covid-19 custa cerca de R$ 25 mil
Há cerca de 24 horas, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou ter contraído o novo coronavírus e logo passou pelo hospital São Domingos para realização de exames e tratamento preventivo. Enquanto a população comum é medicada com dipirona em hospitais da rede pública, o governador maranhense recebeu medicações preventivas que podem chegar a R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais). Segundo informações, Flávio Dino foi submetido ao tratamento com coquetel de anticorpos monoclonais da corporação Regeneron, que auxilia os pacientes cujo sistema imunológico não reage contra o vírus. O procedimento reduz a da doença em 20%. Pesquisas ainda apontam que o coquetel evita a necessidade de hospitalização quando administrado no começo do curso da doença. No entanto, um único tratamento com Regn-CoV2 pode custar R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais) e pode ser encontrado apenas na rede privada. Vale ressaltar que todo o procedimento aplicado no governador foi dado em caráter preventivo. Ele ainda está assintomático e sem apresentar qualquer tipo de piora em seu quadro clínico. Apesar de defender a eficiência do SUS e pregar que os hospitais públicos do Maranhão prestam um excelente serviço a todos os pacientes vítimas da Covid-19, o governador não só optou pela utilização de hospital da rede privada (um dos maiores do Maranhão), como fez uso de tratamento o qual seu maior desafio segue sendo seu custo. Na tarde de hoje (04), o governador publicou: “Agradeço muito as mensagens fraternas acerca do meu diagnóstico de Covid, assim como as orações pela minha saúde. Sigo em bom estado, quase sem sintomas e com exames normais quanto ao pulmão. Despachos seguem em casa, até que eu tenha liberação médica”, disse Flávio Dino.
Câmara dos Vereadores retoma CPI do transporte público
A Câmara Municipal de São Luís retomou, nessa terça (04), a quarta reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação do transporte público de passageiros da capital. Na ocasião, foram ouvidos o consultor técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Manoel Cruz, e o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), José Luís Medeiros. Os convidados, que representaram as empresas de transporte rodoviário, responderam sobre como a SMTT fiscaliza o cumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas, a operação do sistema de bilhetagem, o desequilíbrio financeiro do sistema, critérios considerados para definir o valor total da licitação, possíveis soluções para a problemática do transporte público e o impacto da pandemia para as condições do transporte. Os vereadores pediram esclarecimentos referentes à licitação realizada em 2016 e aos contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público. O parlamentar Álvaro Pires, relator da CPI, informou que pedira dados oficiais junto à SMTT. “Para que possamos começar nosso relato, precisamos, de fato, ter acesso aos números. Vou, pessoalmente, solicitar esses números à SMTT e divulgar nas minhas redes sociais nos próximos dias”, comunicou. Também fizeram parte da reunião o vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário do colegiado; Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT), que é o vice-relator da CPI; o presidente da CPI, Chico Carvalho (PSL), além do vereador Astro de Ogum (PCdoB) e dos co-vereadores Eni Ribeiro e Flávia Almeida, do Coletivo Nós (PT). A comissão retorna na próxima terça (11), às 9h, para ouvir o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco; o proprietário da empresa Ratrans, Gilson Neto; e o secretário adjunto da SMTT à época, Israel Petrus.
Bolsonaro tem alta médica após três dias internado
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica, na manhã desta quarta (5), após três dias internado no hospital Vila Nova Star. No último boletim divulgado pelo hospital, localizado na zona sul de São Paulo, o presidente estava evoluindo bem ao tratamento, principalmente, após inclusão de uma dieta líquida, que permitiu a retirada da sonda nasogástrica e desfez a obstrução intestinal com o tratamento clínico. Inclusive, no dia anterior, a equipe médica já havia descartado a possibilidade de nova cirurgia.
Meteorologia emite alerta de chuvas intensas em todo o Estado
Nessa terça (4), meteorologistas emitiram alerta de chuvas intensas em todo o território do estado do Maranhão. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta laranja e prevê chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 a 100 milímetros por dia e, rajadas de ventos entre 60 a 100 km/h. Devido aos riscos de alagamentos, descargas elétricas, quedas de energia, etc, o Inmet alerta que a população desligue aparelhos elétricos, não se abrigue embaixo de ávores e, em situações de risco, ligar para o Corpo de Bombeiros (193) e para a Defesa Civil (199). A expectativa é que o alerta laranja, válido por todo o Maranhão, permaneça até esta quarta (5).
