Operação da PF no Maranhão contra desvio de verbas federais
Polícia Federal deflagra Operação Inter Pares nos municípios de Bacurituba, Bom Jesus das Selvas e São Luís, nesta terça-feira (22), contra desvio de recursos federais que seriam usados no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A ação investiga tanto a falta de capacidade econômica da empresa investigada quanto a utilização de “laranjas” para atuarem como proprietários da instituição que, além do custo dos produtos serem incompatíveis com a receita, assinavam propostas em nome de outra empresa. Por conta disso, a Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Com representação elaborada pela PF, cuja determinação judicial foi expedida pela 1º Vara Federal de São Luís, ao todo 30 policiais federais cumpriram a operação. O nome da operação, que significa “Entre Iguais”, faz referência ao modus operandi adotado pelo grupo criminoso averiguado que fazia propostas com maior preço através de empresa oficial, com o fim de que uma outra, controlada pelo principal investigado, se consagrasse vencedora do processo licitatório. Os investigados devem responder por associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de capitais e simulação de compra e venda, podendo chegar a 23 anos de prisão.
Simplício Araújo confronta marasmo do discurso político maranhense
Nas últimas décadas o discurso político maranhense se resumiu a situações: o apoio e a crítica ao atual governo, promessas de um governo melhor e assistência social na veia travestida de qualidade no serviço público e “desenvolvimento econômico fajuto”. Independente da orientação política, todo postulante a cargo ou grupo tem sempre esses fundamentos como paradigmas. A mesmice política, que não é uma exclusividade do Maranhão, por aqui inunda a classe política, abunda nas eleições e afoga qualquer chance de mudança ou avanço. Na última sexta-feira (18) o secretário maranhense de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, aparentemente parece ter rompido com esse círculo vicioso. Em entrevista concedida no Brisamar, Simplício conseguiu o feito de falar de política estadual por quase duas horas sem atacar adversários, sem falar em inchaço da máquina, sem prometer obras mirabolantes e, inacreditavelmente, enaltecendo a independência da sociedade enquanto única saída para o desenvolvimento do estado. O secretário de Indústria e Comércio demonstrou conhecimento diferenciado do ambiente econômico do estado e apontou soluções que dificilmente são colocadas por seus iguais.Falou de corredores de produção, fugiu da nacionalização vazia da política local, prometeu rever a questão tributária no estado, deu ênfase no desenvolvimento de cadeias produtivas, elencou a avicultura como a nova fronteira do agronegócio no estado, falou em regularização fundiária e da modernização da burocracia ambiental e outras situações incomuns na política local. Pode ser apenas faz de conta? Claro que pode. O caso é que nem mesmo esse faz de conta o Maranhão tinha no que diz respeito à economia antes da chegada de Simplício Araújo no debate local. Para quem está cansado da mesmice, o pré-candidato aponta para um horizonte em que o debate não seja resumido a propostas vazias, assistência social calhorda e acusar adversários do que sempre fez. É esperar e torcer para que o debate, finalmente, amadureça no estado…
Doses de São Luís retidas pelo Governo terá debate na ALEMA
Os secretários municipal e estadual de Saúde foram convidados a participar de audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM) nesta segunda-feira (21). A audiência deve acontecer na próxima quarta-feira (23) pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, às 15h, de forma virtual, mas pode ser adiada para a próxima semana a pedido de Carlos Lula. “É um cenário de incertezas, onde a ocupação de leitos de UTI se mantém alta e a única forma de nos livrarmos desse vírus é com a vacinação em massa”, informou o deputado Neto Evangelista, presidente da comissão que vai realizar a audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Ao que tudo indica, as doses foram aplicadas diretamente pelo Governo do Maranhão, além daquelas guardadas como “reserva técnica”, termo inicialmente usado Flávio Dino em coletiva de imprensa na sexta-feira (18).
Prefeitura de Mata Roma se torna alvo do Ministério Público
A gestão municipal de Mata Roma é alvo de investigação criminal instaurada pelo Ministério Público. O inquérito criminal é motivado por indícios de improbidade administrativa e violação aos princípios administrativos, de acordo com informações, catalogadas no Sistema Integrado do Ministério Público. O responsável pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC) trata-se de Ilma de Paiva Pereira, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha. Não há mais informações sobre o caso.
MDB marca data de evento que deve eleger Roseana presidente
O diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por meio do ex-senador João Alberto, marcou para sexta feira da próxima semana, isto é, 02 de julho, a data de convenção do partido. Devendo ser eleita por unanimidade como próxima presidente da legenda, visto que nenhum outro filiado apresentou para concorrer ao cargo, o projeto da ex-governadora Roseana Sarney à frente do MDB é viabilizar sua candidatura a deputada federal em 2022. Inclusive, João Alberto, atual presidente da sigla, não manifestou interesse em continuar comandando o MDB.
Pedreiras ganha caminhão-caçamba de Juscelino Filho
eputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) entregou, nesta sexta-feira (18), um caminhão-caçamba para a cidade de Pedreiras. O veículo vai ajudar na melhoria de infraestrutura do município. “Entregamos hoje, por meio de emenda parlamentar nossa junto à Codevasf, mais um benefício para contribuir com a excelente gestão da prefeita Vanessa Maia em Pedreiras. A nova caçamba chega para ajudar a melhorar a infraestrutura na cidade. Seguimos trabalhando pelo bem-estar das pessoas”, disse o parlamentar Juscelino Filho. “Só temos a agradecer ao deputado Juscelino Filho por estar entregando para Pedreiras esse carro que, com certeza, vai nos ajudar, tanto na rural como na cidade. Estamos trabalhando muito na nossa infraestrutura e esse equipamento vai fazer a diferença na nossa Pedreiras. Pedreiras agradece muito ao deputado”, afirmou a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia. É preciso agradecer ao deputado Juscelino Filho. Assim como ele ajudou Trizidela do Vale ao entregar uma ambulância UTI para o município, agora está doando, através de uma emenda parlamentar sua, esse equipamento de trabalho onde a prefeita Vanessa Maia vai estar podendo agilizar a infraestrutura do município levando melhorias a todos os cidadãos pedreirenses”, agradeceu o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia. A entrega do veículo ocorreu em solenidade que contou com a presença do assessor da Superintendência da Codevasf, Tiago Melo. O benefício é resultado de emenda de Juscelino Filho junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Veja como cada deputado votou sobre privatização da Eletrobras
Dos principais partidos da Câmara dos Deputados, quem deu mais votos a favor da privatização da Eletrobras com as mudanças feitas no Senado Federal foi o Republicanos com 93,75%. Dos deputados maranhenses, apenas Bira do Pindaré (PSB) e Josivaldo JP (Republicanos) votaram contra as mudanças feitas pelo Senado. Parlamentares como André Fufuca (PP) e Josimar de Maranhãozinho (PR) estiveram ausentes na sessão. Confira: Aluisio Mendes (PSC) – sim Bira do Pindaré (PSB) – não Dr. Gonçalo (Republicanos) – sim Edilazio Júnior (PSD – sim Gastão Vieira, (Pros) – sim Gil Cutrim (Republicanos) – sim Hildo Rocha (MD ) – obstrução Josivaldo JP (Republicanos) – não João Marcelo (MDB) – obstrução Juscelino Filho (DEM) – sim Marreca Filho (Patriota) – sim Pastor Gil (PL) – sim Pedro Lucas Fernandes (PTB) – sim Zé Carlos (PT) – abstenção
TCE-MA dá 15 dias para correções de informações sobre gastos
O Tribunal de Constas do Estados (TCE-MA) concede o prazo de 15 dias, a partir de hoje (22), para gestores locais corrigirem informações sobre utilização de verbas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) já se encontra aberto para este propósito. Recentemente, o secretário de fiscalização do TCE considerou um caso de assimetria já que tanto gestores deixaram de informar os gastos ao órgão quanto forneceram usos a maior ou em duplicidade do recebido. “Basta selecionar os contratos e processos licitatórios relacionados aos gastos com a pandemia, o que é bastante simples de ser feito”, afirmou Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do Tribunal de Constas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Embora o órgão tenha expectativa de que todos atendam à convocação dentro do prazo estabelecido, o titular da Sefis afirmou que gestores que descumprirem não só receberão multas, como abertura de processo de fiscalização. Apesar disso, Fabio Alex de Melo destacou a relevância do atendimento ao chamado do órgõa para evitar sanções. “O próximo passo será estabelecer um programa de fiscalização para os municípios nos quais ainda se verificarem casos de omissão ou valores distorcidos”, explicou.
