Bloqueio de verbas federais compromete atividades da UFMA
MARANHÃO, 13 de agosto de 2024 – O funcionamento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi comprometido após o Governo Federal bloquear R$ 15 bilhões do orçamento de 2024, dos quais R$ 1,28 bilhões eram destinados à Educação. A medida ocorreu após quase 100 dias de greve e bloqueou diretamente as dotações orçamentárias das universidades, incluindo a UFMA, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), utilizado para a execução do orçamento. O bloqueio impede a realização de novos empenhos e pagamentos até que a situação seja revertida, o que afeta diretamente o funcionamento da universidade. A UFMA alertou que despesas essenciais, como energia elétrica, segurança, manutenção de espaços administrativos e de ensino, além de limpeza e outros serviços, podem ter seus pagamentos comprometidos ou até suspensos, impactando negativamente toda a comunidade acadêmica.
Justiça suspende pagamento com verba federal a músicos
A Justiça da Comarca de Coroatá, através da magistrada Anelise Nogueira Reginato, suspendeu o pagamento de R$ 461,5 mil, na noite desta quinta-feira (10), a músicos da cidade. O pagamento seria realizado pela Prefeitura de Coroatá a músicos do município em forma de auxílio emergencial mediante a pandemia da Covid-19, porém, devido as irregularidades no processo de rateio da verba federal, um grupo de artistas protocolou ação solicitando o não pagamento. “Por se tratar de rateio de verba pública, cuja recuperação pode se tornar extremamente difícil caso haja o repasse aos beneficiários, entendo que é prudente suspender o pagamento até que os réus apresentem contestação”, destacou a juíza Anelise Nogueira Reginato ao deferir o pedido dos artistas. Apesar de não ter analisado o mérito da questão, a magistrada Anelise Nogueira Reginato estabeleceu pela suspensão do pagamento até a Prefeitura esclarecer sobre as denúncias de irregularidades e detalhamento dos favorecidos dos recursos.
