“Aulão pornográfico” na UFMA teve participação de crianças
SÃO LUÍS, 25 de outubro de 2024 – A Procuradoria Federal junto à UFMA registrou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República denunciando a presença de crianças em um evento com conteúdo explicitamente pornográfico realizado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento, intitulado “Gênero para além das fronteiras: Tendências contemporâneas na América Latina e no Sul Global”, aconteceu em 17 de outubro de 2024. NOTÍCIA-CRIME A notícia-crime é um instrumento formal que notifica as autoridades sobre a prática de infrações penais e busca a instauração de procedimentos investigatórios. A denúncia apresentada aponta para a violação do ECA (Lei nº 8.069/1990), prevendo, em caso de confirmação, a responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos. PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS Durante o evento, o travesti Tertuliana Lustosa realizou uma performance de teor sexual explícito, expondo partes do corpo ao público enquanto cantava uma música com letra erótica. A UFMA constatou que o evento também era direcionado a alunos da educação básica, cuja inscrição era gratuita.
