Dino perde no STF sobre regra de torres de telecomunicação
BRASÍLIA, 03 de julho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a validade da lei que dispensa as empresas de telecomunicações de compartilhar torres de transmissão. A sessão virtual, encerrada em 24 de junho, analisou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7708) movida pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel). O placar final foi de 8 votos a 3, revertendo uma liminar do ministro Flávio Dino, que havia suspendido trecho da Lei 14.173/2021. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, liderou a divergência ao argumentar que a revogação do compartilhamento – antes obrigatório para torres a menos de 500 metros – foi aprovada sem vícios pelo Congresso.
Brasil é o primeiro país da América Latina com internet 5G
Por iniciativa do Governo federal o Brasil avança para ter o primeiro 5G da América Latina. Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o processo mostra ao mundo que o Brasil “está cuidando da transformação digital”. “O Brasil é um player e irá virar um hub de inovação, para que possa receber empresas de inovação e tecnologia”, disse o ministro. O presidente Jair Bolsonaro frisou que “toda semana esse governo tem algumas realizações a apresentar”, assinalando ainda que, com a nova tecnologia, os cidadãos deste país terão a oportunidade de mostrar o verdadeiro Brasil. “Não teve otimismo, não teve pessimismo. A gente fez acontecer! A gente realizou, a gente entregou!”, enfatizou Faria. É esperado que nos próximos 15 anos a nova tecnologia movimente 1,2 trilhão de dólares em todos os setores da economia.
