Acidentes com motociclistas geram sobrecarga ao SUS no MA
MARANHÃO, 27 de novembro de 2024 – O Maranhão registrou 3.126 acidentes graves com motociclistas entre 2020 e 2024, representando mais de 86% dos 3.636 acidentes ocorridos no período. Apenas nos primeiros cinco meses de 2024, foram contabilizados 437 acidentes, com 445 mortes. Em 2023, o estado teve 1.136 acidentes graves e 1.191 vítimas fatais. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta para o impacto desses acidentes no Sistema Único de Saúde (SUS). O aumento na demanda por atendimentos médicos e hospitalares compromete o orçamento público, prejudicando o atendimento de outras necessidades da população.
Fila para mamografia pelo SUS afeta 74 mulheres no Maranhão
MARANHÃO, 31 de outubro de 2024 – Em junho, 74 mulheres esperavam por mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, posicionando o estado em 20º lugar no ranking nacional de espera pelo exame, segundo dados do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). A espera média no SUS no Maranhão foi de 16,7 dias, de acordo com o levantamento divulgado na última quinta (31). Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking, concentrando 56% dos pacientes à espera de mamografia no país, essencial para a detecção precoce do câncer de mama. Em algumas regiões, a espera pode chegar a 80 dias, impactando o diagnóstico e tratamento oportuno.
Pacientes do SUS podem informar orientação sexual e identidade
BRASIL, 08 de julho de 2024 – A partir desta segunda (8), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão informar sua raça/cor, nome social, orientação sexual e identidade de gênero ao se cadastrarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou no aplicativo Meu SUS Digital. Segundo o Ministério da Saúde, a medida visa dar autonomia aos usuários e aprimorar o mapeamento das condições de saúde, além de viabilizar políticas públicas específicas. As informações autodeclaradas pelos pacientes serão registradas no Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e estarão disponíveis nas UBSs. Para realizar a autodeclaração, os usuários precisam ter uma conta com selo Ouro ou Prata de Confiabilidade no Gov.br. Perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero serão obrigatórias nas UBSs, mas os pacientes podem optar por não respondê-las.
Erlanio Xavier abre sindicância e solicita auditoria do Ministério da Saúde em Igarapé Grande
Após a revista Piauí noticiar que o município de Igarapé Grande recebeu recursos do orçamento secreto e supostamente cometeu irregularidades no sistema de saúde pública do munícipio com as verbas, o prefeito Erlanio Xavier imediatamente comentou sobre a matéria da revista e afirmou que as obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande foram contratadas conforme determina a legislação. Erlanio também tratou de determinar a abertura de “sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos” , além de “requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria”. veja a nota: NOTA PÚBLICA Ao assumir a Prefeitura de Igarapé Grande, em 2017, o município estava com o sistema de saúde totalmente sucateado! O único hospital da cidade estava fechado, não era oferecido nenhum tipo de especialidade médica, realização de exames e nenhuma espécie de cirurgia. Nossa população era obrigada a procurar atendimento em Teresina. Diante deste quadro de total abandono e com a responsabilidade que me cabe como gestor, procurei todos os caminhos legais para investir em nosso sistema de saúde, através de convênios com o Governo Federal e emendas parlamentares. Busquei ainda o Governo do Estado do Maranhão, que, infelizmente, em momento algum contribuiu para o avanço de nossa saúde pública municipal. Hoje, o sistema de Saúde de Igarapé é uma referência para toda a região que, por ele, também é atendida, oferecendo Hospital 24 horas com dois centros cirúrgicos e 37 leitos, centro de imagem, laboratórios, usina de oxigênio, atendimento nas especialidades de clinico geral, cirurgia geral, anestesia, radiologia e diagnóstico por imagem, cardiologia, psiquiatria, urologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, ortopedia e traumatologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e fisioterapia. Realizando ainda exames laboratoriais, tomografia, ultrassonografia, eletroneuromiografia, eletrocardiografia, mamografia, tomografia, ultrassonografia, raio x móvel e digital, cistoscopia e endoscopia digestiva, cirurgias de urgência/emergência e eletivas, como, colecistectomia, herniorrafia (umbilical e inguinal), vasectomia, hemorroidectomia, histerectomia, laqueadura tubaria, perineoplastia anterior e posterior, parto normal e cesariana, apendicectomia, laparotomia, debridamento, cirurgias de mama ( exérese de nódulos, mama acessória, biópsia de nódulos, ooferectomia) e bartolinectomia, totalizando 152 (cinquenta e dois) profissionais de saúde prestando serviços para nosso município e região na atenção básica e média complexidade. As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle. Contudo, ao tomar conhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informação Ambulatorial da média complexidade (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle. ERLANIO XAVIER Prefeito de Igarapé- Grande
São Luís disponibliza vacina Influenza para Idosos e profissionais de saúde
A vacina aplicada na campanha deste ano é a Influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B.
Sancionada lei que permite receita de remédios sem aval da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma, apresentada originalmente pelo então senador Cássio Cunha Lima (PB), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (22). De acordo com a nova lei, a indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Ainda conforme o texto, devem ficar demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O projeto original (PLS 415/2015) foi aprovado pelo Senado em abril do ano passado, quando foi relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A proposta havia passado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 2016 e, em 2019, havia sido distribuída à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde estava pronta para votação. Com a pandemia de covid-19 e a suspensão das reuniões das comissões, em 2021 o projeto foi levado diretamente ao Plenário para votação. Na Câmara, a matéria foi renumerada como PL 1.613/2021. O texto-base foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Já em fevereiro deste ano, a Casa revisora rejeitou os destaques apresentados e concluiu a votação da proposição. Novas regras A lei detalha o procedimento administrativo necessário para a incorporação de medicamentos ou procedimentos pelo SUS. Na Conitec, a distribuição para a relatoria do processo deve respeitar a especialização e a competência técnica requeridas para a análise da matéria. O texto libera o uso de medicamento ou produto recomendados pela comissão e comprados por meio de organismos multilaterais internacionais, como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Eles podem ser usados em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e de entidades vinculadas. A adoção do medicamento ou do procedimento pelo SUS depende de avaliação econômica. Nesse caso a tecnologia precisa demonstrar benefícios e custos economicamente comparáveis aos de outras terapêuticas já incorporadas. As metodologias empregadas devem ser amplamente divulgadas, inclusive em relação aos parâmetros de custo-efetividade.
Hildo Rocha tenta incluir tratamento por imunoterapia no SUS
Projeto de Lei 91/2022, de autoria do deputado Hildo Rocha, que já está em tramitação na Câmara, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia como modalidade terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado federal Hildo Rocha (MDB) tenta incluir o tratamento por imunoterapia como modalidade terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Projeto de Lei 91/2022 que já está em tramitação na Câmara. De acordo com o parlamentar, a proposta visa alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), cujo tratamento por imunoterapia vem apresentando resultados promissores para alguns tipos de câncer, principalmente renal e de pulmão. “O câncer é um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo. Estima-se que este ano, no brasil, haverá uma incidência de mais de 600 mil novos casos, algo em torno de 230 mil óbitos por causa da doença. Entendo que por ser uma modalidade nova de medicamento a imunoterapia deve ser incluída na Lei 8080 de forma a estimular sua incorporação nos protocolos terapêuticos do SUS, não só para o câncer, mas também para outras doenças que possam ser tratadas por essa tecnologia”, justificou Hildo Rocha.
Governo Federal concede 180 leitos de UTI ao Maranhão
O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira (4) a portaria que incorpora mais 6.450 leitos de UTI ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os leitos foram usados para o cuidado aos pacientes com Covid-19 durante a pandemia e, agora, serão destinados ao atendimento de pessoas com outras doenças. Do total de leitos de UTI incorporados ao SUS, 6.077 são para adultos e 373 para crianças. A decisão foi tomada na última reunião tripartite da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A incorporação de mais leitos permanentes ao SUS é uma demanda de estados e municípios e ganhou força com o arrefecimento da pandemia no Brasil, no fim do ano passado, quando a demanda por leitos Covid apresentava queda. O Conasems destacou que a incorporação dos leitos é “uma conquista histórica para o Sistema Único de Saúde”. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que a medida “fortalece a Rede de Urgências e o cuidado integral em saúde, pois a baixa disponibilidade de leitos têm sido um desafio para a Média e Alta Complexidade”. Atualmente, segundo o Conasems, o país conta com 24.091 leitos de UTI. Com as quase 6,5 mil novas unidades, serão mais de 30 mil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a ampliação da capacidade de atendimento e disse que espera reduzir as desigualdades na oferta desses leitos entre as unidades da federação. “Hoje nós temos condições de ampliar esses leitos, sejam leitos extraordinários em função da Covid, mas também leitos incorporados ao Sistema de Saúde, que ficarão como legado. Esses 6,5 mil leitos que ficam vão elevar para 30 mil leitos de UTI no Brasil. Nós esperamos que consigamos uma distribuição mais homogênea de leitos, que contemple estados que têm poucos leitos. Nós temos o desafio de qualificar recursos humanos para que esses estados com carência demográfica de especialistas em terapia intensiva possam resolver esse problema”, disse. A divisão dos leitos entre os estados se dará da seguinte forma: 3.250, ou seja, 50%, vão ser distribuídos com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2021. Para os outros 3.250, foram aplicados pesos diferenciados visando diminuir as desigualdades de distribuição no país. Confira a divisão de leitos por estado Região Nordeste Bahia (429)Ceará (300)Pernambuco (295)Maranhão (180)Rio Grande do Norte (130)Paraíba (125)Alagoas (125)Piauí (115)Sergipe (31) Região Norte Pará (300)Amazonas (141)Rondônia (60)Amapá (45)Roraima (35)Tocantins (20)Acre (10) Região Centro-Oeste Goiás (225)Mato Grosso (130)Mato Grosso do Sul (94)Distrito Federal (40) Região Sudeste São Paulo (1.425)Rio de Janeiro (625)Minas Gerais (590)Espírito Santo (115) Região Sul Paraná (320)Rio Grande do Sul (315)Santo Catarina (230) Custeio – O Ministério da Saúde também anunciou que vai reajustar os valores repassados para estados e municípios custearem os leitos já existentes e os que serão habilitados. Segundo a pasta, o custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600 no primeiro semestre do ano que vem, e para R$ 650 no segundo semestre. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700 no primeiro semestre, e R$ 750 no segundo. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados. As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700,00, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.
