CNJ arquiva sindicância contra juíza por caso SW4 da SMTT
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o arquivamento da sindicância instaurada contra a juíza Gisele Ribeiro Rondon, que investigava uma suposta infração funcional. O procedimento após repercussão de uma que acusava a magistrada de retirar de forma irregular um veículo apreendido na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT). O veículo em questão, um Toyota Hilux SW4, pertencia ao médico Eduardo Rodrigues Martins Lima. Segundo o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, não foram encontrados elementos suficientes para atribuir à juíza qualquer infração disciplinar. Ele destacou que as testemunhas não identificaram a magistrada como proprietária do veículo e que ela não se apresentou como tal durante o episódio, nem tentou obter vantagem no processo de liberação do automóvel.
Prefeitura não enviou SMTT para o pré-Carnaval do Governo
SÃO LUÍS, 09 de janeiro de 2024 – Um novo episódio da rivalidade entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, relacionado ao Carnaval de 2024, desencadeou-se no último fim de semana durante as celebrações pré-carnavalescas promovidas pelo governo de Carlos Brandão (PSB). De acordo com informações da TV Mirante, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não direcionou agentes de trânsito para os circuitos Beira-Mar e Avenida Litorânea, onde ocorreram os eventos nos dias 6 e 7 de fevereiro, respectivamente. O controle do tráfego foi realizado pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O protocolo padrão seria que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), responsável pelos eventos, solicitasse reforço para o gerenciamento do trânsito. No entanto, a Secma não respondeu se de fato fez tal pedido. O secretário da SMTT, Diego Rodrigues, alegou, por telefone, ter recebido a solicitação apenas dois dias antes dos eventos, tornando inviável atender à demanda devido à urgência. Ele afirmou que, para próximas ocasiões, a secretaria estará disponível. Apesar do desentendimento, o governador Carlos Brandão afirmou nesta segunda (8) que não haverá retaliações aos eventos da Prefeitura na Praia Grande. Ele garantiu que reforçará o policiamento para garantir a segurança adequada nas festas anunciadas pelo prefeito.
Fernando Braide participa da entrega de novas viaturas da SMTT
SÃO LUÍS, 25 de outubro de 2023 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou, nesta semana a entrega de 34 novas viaturas para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O incremento na frota de veículos da SMTT busca não apenas fortalecer a presença da SMTT nas ruas, mas também permitir uma resposta mais rápida a situações de emergência no trânsito e garantir um ambiente mais seguro para a população. “Estamos comprometidos em criar cidades mais seguras e acessíveis para todos os cidadãos. Essas novas viaturas não são apenas veículos; são símbolos do compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantindo que possam se locomover pela cidade de forma segura e eficiente”, afirmou o deputado. Além de proporcionar mais segurança no trânsito, o investimento em novas viaturas da SMTT busca contribuir para a redução de congestionamentos, melhorar o tempo de deslocamento e criar um ambiente mais sustentável para os ludovicenses. “São veículos modernos, mais econômicos e bem equipados, que demonstram o reconhecimento do trabalho dos agentes de trânsito, melhorando sua eficiência e segurança no desempenho de suas funções. Os agentes, agora, irão desfrutar de maior conforto, com ferramentas necessárias para cumprir seu papel de forma ainda mais eficaz. Além disso, a identificação visual das novas viaturas, que inclui o giroflex azul, é exclusiva da SMTT”, explicou o titular da SMTT, Diego Rodrigues. O evento contou com a presença de servidores da SMTT e autoridades como o vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos); vereador Daniel Oliveira (PL); os vereadores Dr. Gutemberg (Republicanos) e Domingos Paz (Podemos) e os suplentes de vereadores Barbosa Lages, Manoel Filho e Julinho da Vila Palmeira.
SMTT amplia atendimento e passa a atender aos fins de semana
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2023 – A partir deste fim de semana, nos dias 14 e 15 de julho, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís irá implementar um plantão de atendimento para a liberação de veículos. O horário de funcionamento será das 8h às 13h, visando oferecer mais agilidade e flexibilidade aos condutores que tiveram suas motocicletas ou carros apreendidos durante as operações de trânsito na capital. Atualmente, o serviço de liberação de veículos ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h. Para realizar a liberação do veículo, o condutor deve comparecer à Central de Atendimentos da SMTT, localizada na Rua Cecília Meireles, bairro Ipase, com os seguintes documentos originais e cópias: Para pessoas físicas: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2022 e documento de identidade (RG). Caso o proprietário não seja habilitado: CNH do condutor na categoria do veículo; Se for necessário o uso de um procurador: procuração pública. Para pessoas jurídicas: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2022; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário ou documento de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); Caso o proprietário não seja habilitado: CNH do condutor na categoria do veículo; Se for necessário o uso de um procurador: procuração pública;Contrato social da empresa (CNPJ), estatuto social da empresa, requerimento de inscrição da sociedade na Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA), atualizado. Com essa ampliação do atendimento, a SMTT busca facilitar o processo de liberação de veículos apreendidos, oferecendo mais opções de horário para os condutores regularizarem suas situações.
Vereadores devem aprovar convocação de secretário da SMTT
SÃO LUÍS, 6 de julho de 2023 – Na próxima semana, a Câmara Municipal de São Luís votará requerimento do vereador Raimundo Penha (PDT) para que o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, preste esclarecimentos sobre a liberação noturna de um veículo Toyota Hilux SW4 do pátio da SMTT. O caso, ocorrido em maio, ganhou repercussão nacional e tanto Rodrigues quanto o prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não se pronunciaram. O secretário foi flagrado em vídeo pelos guardas da vigilância armada do órgão municipal, que registraram a ordem de retirada como precaução. No requerimento, o parlamentar solicita também informações sobre as medidas relacionadas ao assassinato do agente de trânsito Wiryland de Oliveira. O vereador Marcial Lima (Podemos) afirmou que acionará a Justiça e o Ministério Público para obter informações adicionais.
Marlon Botão propõe projeto que garante segurança à SMTT
SÃO LUÍS, 26 de junho de 2023 – Após o trágico assassinato do agente de trânsito Wyriland de Oliveira, o vereador Marlon Botão propôs um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que visa garantir a presença da Guarda Municipal nas operações de remoção de veículos coordenadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). “Com esse projeto de lei, que vamos trabalhar para aprovar na Câmara, toda ação de remoção de veículos coordenada por agentes da SMTT contará com a presença da Guarda Municipal fazendo o esquema de segurança. O nosso objetivo é resguardar a integridade física dos agentes e da população em geral”, anunciou o parlamentar. O projeto visa proteger a integridade física dos agentes e da população em geral, proporcionando um esquema de segurança mais eficaz. O vereador ressalta que o projeto não diminuirá a dor da família e amigos do agente Wyriland, nem o trauma enfrentado pelos colegas. No entanto, considera que é fundamental prevenir a repetição de casos como esse. “É claro que esse projeto de lei não vai amenizar a dor da família e dos amigos do agente Wyriland, não vai diminuir o trauma que os colegas do agente certamente estão enfrentando após esse episódio tão explícito de violência. Mas acredito que o projeto é importante para prevenir que casos como esse se repitam. O poder público tem o dever de garantir a segurança dos trabalhadores. Episódios como o que tirou a vida do agente Wyriland precisam de uma resposta rápida e rigorosa”, destacou. Na oportunidade, Marlon Botão destacou que o poder público tem a responsabilidade de garantir a segurança dos trabalhadores e episódios violentos como o ocorrido demandam uma resposta rápida e rigorosa. Além disso, o vereador apresentou um requerimento à prefeitura de São Luís, solicitando um convênio com o governo estadual para permitir que a Polícia Militar reforce a segurança em situações mais sensíveis. O parlamentar também destacou que o trabalho dos agentes de trânsito é perigoso e que o poder público deve fazer o máximo para proteger suas vidas, especialmente em eventos festivos, como o São João, quando há um maior consumo de álcool e um maior número de pessoas nas ruas. “Ficou claro para a população de São Luís como o trabalho do agente de trânsito é perigoso. Então eu acredito que o poder público deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para resguardar a vida desses trabalhadores, para que eles possam cumprir a sua função sem ter a sua integridade física ameaçada […] Um convênio entre prefeitura e governo do estado pode garantir que a Polícia Militar acompanhe as ações de remoção de veículos feitas pela SMTT, principalmente em datas festivas como o São João, que reúnem um grande número de pessoas, e em que há um maior consumo de álcool, que tornam as pessoas mais suscetíveis. Acredito que esse esforço conjunto entre prefeitura e governo do estado só tem a beneficiar a nossa população”, justificou.
Suspeito de homicídio contra agente da SMTT é preso
SÃO LUÍS, 25 de junho de 2023 – Agentes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) prenderam, ainda no sábado (24), o suspeito de assassinar o agente de trânsito Wiryland de Oliveira, de 40 anos. O crime ocorreu no início da manhã, quando o agente estava removendo o veículo do suspeito, que estava estacionado irregularmente nas proximidades da feira do João Paulo, na Avenida São Marçal. Durante a operação, o agente e o suspeito se envolveram em uma discussão antes do autor deixar o local. Ele retornou momentos depois com uma arma, disparando fatalmente contra Wiryland pelas costas, atingindo-o na cabeça. Na manhã de domingo (25), o prefeito Eduardo Braide (PSD) compareceu ao velório do agente de trânsito como forma de prestar condolências. Logo após o crime, Braide utilizou suas redes sociais para lamentar o ocorrido e informou que as forças de segurança estaduais e municipais foram acionadas para identificar e punir os responsáveis pelo crime. Minha solidariedade aos familiares do agente Wiryland. Que Deus conforte a todos neste momento de profunda dor. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) June 24, 2023
Dono de veículo mata agente da SMTT com tiro na cabeça
SÃO LUÍS, 24 de junho de 2023 – Um agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) foi vítima de um homicídio por disparo de arma de fogo na cabeça, ocorrido na manhã de sábado (24), na avenida São Marçal, bairro João Paulo, em São Luís. De acordo com informações iniciais, Wiryland de Oliveira, agente da SMTT de 40 anos, e sua equipe identificaram um veículo estacionado em local proibido na avenida João Pessoa. Ao não encontrarem o proprietário, eles acionaram um guincho para remover o veículo. Testemunhas relatam que, quando o guincho chegou e iniciou a remoção, o proprietário do veículo apareceu, conversou com os agentes e foi embora. Posteriormente, o autor do crime retornou armado ao local e disparou contra Wiryland de Oliveira, atingindo-o fatalmente na cabeça. Após cometer o assassinato, o autor fugiu e até o momento desta reportagem não havia sido preso. A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) será responsável pela investigação do caso. Segundo relatos de um sargento do 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (BPM-MA), que compareceu ao local após o crime, Wiryland de Oliveira foi morto pelas costas. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), lamentou a morte do agente de trânsito e informou através das redes sociais que as autoridades de segurança estaduais e municipais estão empenhadas em encontrar e punir os responsáveis. Minha solidariedade aos familiares do agente Wiryland. Que Deus conforte a todos neste momento de profunda dor. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) June 24, 2023