Ribamar é finalista no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 18 de junho de 2024 – A Prefeitura de São José de Ribamar foi finalista no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, Edição 2023-2024, se destacando entre 270 municípios de todo o Brasil. O evento, realizado em junho, em Brasília, selecionou 22 finalistas na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, com o projeto Sala Digital do Contador sendo o principal destaque de Ribamar. Antônio Veras, Secretário Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística, representou o município no evento e comemorou o reconhecimento nacional. “É um grande reconhecimento, pois demonstra o trabalho que tem sido feito para o empreendedorismo na área de simplificação, de desburocratização. Isso elevou o nome de São José de Ribamar a nível nacional, junto com municípios como Recife, Salvador, Porto Alegre e Brasília”, destacou Veras.
Controladoria-Geral da União investiga desvios no Sebrae
BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023 – A Controladoria-Geral da União (CGU) está conduzindo uma investigação sobre um esquema de fraudes, superfaturamento e desvios em convênios do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional). Segundo a CGU, o prejuízo estimado chega a R$ 9,8 milhões, envolvendo a contratação de empresas-laranjas e funcionários-fantasmas para atividades destinadas a micro e pequenas empresas. A apuração concentra-se em três convênios referentes a 2019, totalizando R$ 15,3 milhões. A informação foi divulgada nesta quinta (21), pelo Uol. A CGU, em resposta ao caso, iniciou um processo administrativo disciplinar contra o Sebrae. Esse procedimento pode levar as empresas indevidamente beneficiadas a restituir os valores aos cofres públicos. O Sebrae informou, em comunicado ao site, que uma sindicância está em andamento para investigar possíveis irregularidades na execução dos convênios firmados entre 2019 e 2020, período em que a instituição era gerida por outra equipe. A atual gestão do Sebrae reforça o compromisso com as diretrizes dos órgãos de controle, a legislação vigente e a transparência na governança dos recursos. O Sebrae integra o Sistema S, um conjunto de organizações das entidades corporativas dedicadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Essas entidades incluem o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), entre outras. A fiscalização dos gastos dessas instituições é responsabilidade da CGU.
STJ discute ação que pode tirar recursos do Senai, Sebrae e Sesc
BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023 – A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) está programada para deliberar nesta quarta (25) sobre o ICMS e as contribuições sobre a folha de pagamento. As decisões tomadas pelo tribunal nestes julgamentos serão aplicadas como referência para a resolução de outros processos judiciais em andamento, uma vez que se tratam de recursos repetitivos. No que tange à terceira questão, os ministros vão examinar se o limite de 20 salários mínimos é válido para o cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S, ao Incra e ao Salário Educação. Essas contribuições parafiscais, recolhidas por terceiros, têm destinações diversas de acordo com o setor econômico e equivalem a 5,8% da folha de salários. Em 2022, a arrecadação conjunta do Sistema S e do Salário Educação atingiu R$ 27 bilhões cada uma. No momento, a Receita Federal requer a tributação da totalidade dos pagamentos a essa alíquota, embora algumas empresas tenham obtido decisões judiciais que limitam a aplicação dos 5,8% aos primeiros 20 salários mínimos (R$ 26.400) na folha de pagamento dos funcionários. Uma decisão a favor dos contribuintes poderia ter um impacto significativo na receita das entidades como o Senai, o Sebrae e o Sesc. O governo argumenta que uma lei de 1986, que eliminou esse limite para as contribuições previdenciárias, também se aplicaria a essas contribuições parafiscais. As empresas discordam, pois o limite continua presente na lei original de 1981.
Sebrae lança terceira edição do Mobiliza SLZ nesta terça (4)
SÃO LUÍS, 2 de junho de 2023 – O Sebrae está lançando a terceira edição do Mobiliza SLZ em São Luís, com uma série de atividades que incluem o lançamento de um livro, happy hour com artistas locais e a presença de Cláudia Leitão, uma das maiores especialistas em economia criativa do Brasil. O evento, chamado Conexão Mobiliza, ocorrerá no dia 4 de julho no auditório Armando Gaspar (Sebrae Jaracaty) e contará com a participação de empreendedores dos setores de cultura, economia e turismo. Serão apresentadas as novidades da edição de 2023. O Mobiliza SLZ é um movimento que promove a troca de ideias e experiências entre empreendedores da economia criativa, cultura e turismo. Nas edições anteriores, foram realizados mais de 70 eventos e atividades em diversos bairros e praias da capital, com o apoio do Sebrae e de várias entidades, universidades, instituições empresariais e artistas. Segundo o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, a expectativa para este ano é que o movimento cresça ainda mais, com a participação de mais empreendedores e o envolvimento de parceiros públicos e privados. “Ao possibilitar essas conexões, o Mobiliza promove transformações, valorizando nossa riqueza cultural e fazendo com que o empreendedor criativo descubra o potencial de cada território e de sua arte, se aproprie disso e passe a enxergar a si mesmo como agente de transformação de sua própria história”, esclareceu o diretor. O Mobiliza também concorre a uma premiação internacional na World Travel Market (WTM), em Londres. O Conexão Mobiliza serve como uma prévia do movimento e é uma oportunidade para os criativos se encontrarem, interagirem e iniciarem as conexões para tornar o Mobiliza uma realidade ainda mais brilhante na cidade. O evento marca o lançamento oficial da edição de 2023, que busca fortalecer a cultura, a economia criativa e o turismo na região. Cláudia Leitão, renomada especialista em economia criativa, estará presente no evento para lançar o livro e compartilhar seu conhecimento com os participantes.
Famem, Governo do MA e Sebrae lançam Cidade Empreendedora
SÃO LUÍS, 20 de junho de 2023 – A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Estado e o Sebrae, lançou o Programa Cidade Empreendedora. O objetivo principal é promover o desenvolvimento econômico dos municípios, por meio da implementação de políticas públicas e ações para impulsionar os pequenos negócios, gerando emprego e renda nas localidades. O programa é um desdobramento de um Termo de Cooperação assinado em março deste ano, durante o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. A Famem se comprometeu a apoiar na sensibilização e mobilização dos municípios, divulgando boas práticas e experiências bem-sucedidas das administrações municipais, com o objetivo de unificar os interesses dos municípios, empreendedores locais e o bem-estar da população maranhense. A cerimônia de lançamento do programa contou com a participação de representantes dos 70 municípios beneficiados, incluindo o governador Carlos Brandão e o prefeito de Loreto, Germano Coelho, que destacaram a importância do programa para o desenvolvimento econômico e social do estado. As ações planejadas e executadas são baseadas nos interesses e potencialidades de cada município, abrangendo desde a simplificação e redução do tempo de abertura de empresas até o aumento da participação dos pequenos negócios nas compras públicas, introdução da cultura empreendedora nas escolas e valorização dos produtores e empreendedores locais. Além do lançamento do Cidade Empreendedora, a Famem também participou da assinatura de um decreto que instituiu o Programa Pré-Universitário com os municípios. Esse programa visa contribuir com a formação continuada dos servidores públicos estaduais e municipais para o ingresso na educação superior, promover a igualdade de oportunidades e preparar os estudantes para o ENEM e vestibulares. O evento contou com a presença do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, do presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, representantes do governo, deputados estaduais, prefeitos e prefeitas contemplados pelo programa.
Levantamento nacional valida solução de Simplício ao Maranhão
Nessa semana, o pré-candidato ao Palácio dos Leões, Simplício Araújo (Solidariedade), enfatizou que a geração de empregos e desenvolvimento econômico do Maranhão pode ser alcançada com ações da gestão estadual, tendo como uma de suas principais bandeiras o incentivo ao empreendedorismo. “Por meio de micro, pequenas e grandes empresas é que vamos conseguir gerar mais empregos e oportunidades e, consequentemente, renda e desenvolvimento. Nós temos potencial e riquezas pra isso. E uma gente forte e trabalhadora”, disse ex-secretário. A declaração vai de acordo com o mais novo levantamento feito pelo Sebrae divulgado hoje (7), com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o qual aponta que os pequenos negócios foram responsáveis por 220.066 novos postos de trabalho no segundo mês de 2022, chegando a cerca de 67% do volume total, que inclui empreendimentos de todos os portes. O setor de serviços foi o que mais contratou entre os micro e pequenos empreendimentos, somando 134.024 novos empregos. Na sequência, a construção civil registrou a abertura de 31.517 novos postos de trabalho. Modelo Político De acordo com Simplício, o atual modelo político do Maranhão que se mantém há décadas se exauriu, o poder público não mais suporta todas as demandas por postos de trabalho e outras necessidades e, por isso, acredita que é necessário pensar o desenvolvimento com a iniciativa privada, cujo setor é capaz de alavancar a economia através da geração de emprego e renda. “Precisamos deixar a velha política que ainda, infelizmente, predomina no estado. Necessitamos discutir quem verdadeiramente gera emprego e esse setor é a iniciativa privada”, afirmou o pré-candidato. Nessa semana, quatro dias depois de deixar o governo – e depois de prometer tirar os municípios maranhense da lista dos 100 mais miseráveis do Brasil – Flávio Dino culpou a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste e o BNDEs pela falta de políticas capazes de tirar o maranhense da linha de pobreza. No período de mandato do ex-governador, o Maranhão piorou os índices de pobreza e não apresentou crescimento nos índices econômico e de desenvolvimento. É um dos estados mais pobres do Brasil, está na última posição em competitividade, tem os piores índices de saneamento básico e fracassou no crescimento econômico. “Quem faz política econômica no Brasil é o governo federal. O governo do estado tem poucos instrumentos. O Banco Central é federal, o BNDES é federal, os bancos de desenvolvimento de modo geral são todos federais. Quando a política econômica federal é ruim, como é atualmente, é claro que todos os estados sofrem”, afirmou Dino. Diferente do ex-mandatário do estado que tentou se eximir de responsabilidade pelo aumento da pobreza no Maranhão, Simplício afirma que o governo do Estado deve instituir políticas públicas voltadas para todos os seguimentos da nossa economia. “É uma das soluções para o fortalecimento dos empreendedores, geração de empregos e instituir uma organização do Maranhão, para que possamos protagonizar o crescimento, o desenvolvimento e a geração de emprego que a população precisa”, disse o pré-candidato ao governo do Maranhão. Levantamento Entre as regiões brasileiras, as micro e pequenas empresas do Nordeste, respectivamente, garantiram 12 mil novos postos de trabalho. Segundo o Sebrae, no acumulado de 2022, as MPEs criaram 304.525 novas vagas, o que equivale a 63,5% de todo o volume de empregos gerados este ano. Apesar do desempenho no mês, o Caged aponta que, no acumulado dos dois primeiros meses de 2021, os micro e pequenos negócios detinham 82,1% do volume de novas vagas. O resultado caiu em 2022, quando as MPEs registraram um índice de 68,7% no volume de novas vagas.
Simplício comemora investimentos de R$ 900 milhões da Alumar
Após reunião com o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou, nessa quarta (5), a retomada de mais uma linha de produção de alumínio com investimento de R$ 910 milhões de reais. “Esta é a primeira grande notícia de 2022 para o nosso Estado. Por meio das ações estratégicas do governo, temos conseguido garantir desenvolvimento econômico, estímulo às cadeias produtivas e geração de emprego e renda […] a retomada por completo da produção da Alumar sugere um excelente recado para o mercado brasileiro sobre o novo ambiente de negócios do Maranhão. Quem sabe agora também consigamos a tão sonhada verticalização da cadeia produtiva de alumínio no Maranhão”, pontuou o titular da SEINC. De acordo com o diretor da multinacional, Helder Teixeira, no total, serão mais de 2.300 empregos diretos gerados. Para assumir os cargos, serão priorizados os funcionários demitidos a partir de 2013. Nessa época, a Alumar havia encerrado as atividades da terceira linha de produção de alumínio, com mais de 600 vagas desativadas. “Nosso objetivo é continuar estimulando novos fluxos de negócio dentro do Estado e, também, promover o desenvolvimento social para os maranhenses”, afirmou secretário.
Braide discute projeto Cidade Empreendedora com o Sebrae
O prefeito Eduardo Braide se reuniu na terça-feira (9), com representantes da diretoria do Sebrae, para discutir sobre novas parcerias com a entidade, com o objetivo de fomentar atividades voltadas para o empreendedorismo, geração de emprego e renda, e qualificação profissional. As ações que devem ser colocadas em prática a partir da parceria, fazem parte dos eixos do programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades para estimular a economia local e o desenvolvimento do município.
