Justiça do MA anula licitação de saneamento em Açailândia
AÇAILÂNDIA, 16 de maio de 2025 – A Justiça do Maranhão anulou a licitação para serviços de saneamento em Açailândia, proibindo o município de contratar empresas para abastecimento de água e esgotamento sanitário. A sentença, emitida em 14 de maio de 2025 pelo juiz Douglas de Melo Martins, atendeu a uma ação do governo estadual, que apontou falhas no edital. Entre os problemas estão a falta de um plano de saneamento e a ausência de previsão para indenizar o estado.
Uma a cada cinco crianças vivem sem saneamento básico no MA
MARANHÃO, 24 de março de 2025 – Quase um quinto das crianças e adolescentes no Maranhão vive em moradias sem acesso a saneamento básico. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 19,8% dos jovens maranhenses enfrentam essa realidade. O dado faz parte do estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado no sábado (22). O Maranhão é o terceiro estado com maior índice de crianças e adolescentes sem saneamento básico no Brasil. O estado fica atrás do Acre, onde 31,5% dos jovens vivem nessa condição, e do Amazonas, com 23,5%. Os dados foram coletados entre 2019 e 2023, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual.
SLZ na 19ª posição em ranking de saneamento entre capitais
SÃO LUÍS, 17 de janeiro de 2025 – São Luís está em 19º lugar no ranking das capitais com os melhores indicadores de saneamento básico, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP Brasil). O levantamento utiliza dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal, e considera critérios como cobertura de água, coleta de esgoto e destinação de resíduos. Curitiba (PR) lidera o ranking entre as capitais, enquanto Porto Velho (RO) ocupa a última posição. Brasília não foi incluída na análise. INDICADORES DO RANKING A pesquisa avaliou critérios como: Cobertura de abastecimento de água;Perdas na distribuição e faturamento de água;Cobertura de coleta e tratamento de esgoto;Coleta e destinação de resíduos domésticos.Os dados consideram metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que busca universalizar o acesso a serviços básicos no Brasil. Entretanto, o CLP alerta para a qualidade dos dados autodeclarados por prestadores de serviços. Entre as 26 capitais, as cinco primeiras posições são ocupadas por Curitiba (PR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Vitória (ES). Por outro lado, as últimas posições incluem Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Palmas (TO) é a única capital do Norte entre as dez melhores, ocupando o 7º lugar. São Luís (MA) aparece na 19ª posição.
IBGE: Saneamento básico precário afeta indígenas no Maranhão
BRASIL, 21 de dezembro de 2024 – Uma nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela dados preocupantes sobre as condições de saneamento básico entre a população indígena no Maranhão. Os recortes da pesquisa foram feitos separando as condições dos domicílios indígenas que vivem na zona urbana e rural. Apesar de 98,5% da população indígena do Maranhão estar radicada na Amazônia Legal, as condições de saneamento básico permanecem precárias. Segundo o IBGE, no Maranhão, 59% das residências não estão ligadas à rede de esgoto ou não possuem fossa séptica. Para os moradores indígenas, esse percentual sobe alarmantemente para 90,3%. Em comparação, a média de domicílios sem estrutura de saneamento básico no Brasil é de 24,3%, independentemente da etnia. No entanto, quando se trata de moradias indígenas em áreas rurais, o cenário é ainda mais preocupante: 97% das áreas habitadas por indígenas não possuem forma adequada de esgotamento sanitário.
Prefeitura de SLZ é obrigada a realizar obras de saneamento
EUA, 21 de outubro de 2024 – A Prefeitura de São Luís foi condenada pela Justiça a realizar obras de infraestrutura de saneamento básico nos bairros Jardim São Cristóvão I e II e Ipem São Cristóvão. A decisão exige recuperação, drenagem, esgoto e pavimentação das ruas. A sentença, proferida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, estabelece um prazo de dois anos para a execução das obras. Caso o prazo não seja cumprido, o Município estará sujeito a uma multa diária de R$ 1.000,00. Além disso, a Prefeitura foi condenada a pagar R$ 100.000,00 por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. INQUÉRITO CIVIL A decisão judicial foi motivada por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), após um inquérito civil que constatou as condições degradantes das vias nos bairros afetados. Buracos nas ruas, especialmente nos cruzamentos, eram tapados com entulhos e lixo pelos próprios moradores. A Coordenadoria de Obras do MP relatou que a demora nos reparos aumentava os transtornos.
Quase 10 milhões de brasileiros estão sem saneamento básico
BRASIL, 16 de julho de 2024 – Mesmo com alguns avanços, o Brasil não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. Atualmente, quase 10 milhões de brasileiros ainda esperam atendimento de qualidade em áreas como coleta de lixo, fornecimento de água potável e tratamento de esgoto. Essa conclusão é do Instituto Trata Brasil, que divulgou a terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”. Os dados mostram que 579 municípios estão enfrentando dificuldades para oferecer saneamento básico a toda a população. A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, destacou que muitas regiões não adotaram um modelo adequado de gestão para garantir o acesso da população aos serviços de saneamento básico. Ela observou que, entre mais de 5.500 municípios do Brasil, 579 não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento ou sequer apresentaram documentação para isso. Consequentemente, mais de 10 milhões de pessoas nesses municípios estão sem serviços essenciais. “No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as pessoas, as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios, estão à deriva”, declarou. O estudo revela que mais de 30 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto.
SLZ segue entre as 20 piores cidades em ranking de saneamento
SÃO LUÍS, 10 de abril de 2024 – O Instituto Trata Brasil (ITB) e a GO Associados divulgaram recentemente a 16ª edição do Ranking de Saneamento, destacando os 100 municípios mais populosos do Brasil. São Luís encontra-se entre as 20 piores cidades avaliadas nesse estudo. De acordo com a pesquisa, a capital maranhense enfrenta desafios em relação ao tratamento de esgoto, pois trata apenas 20,59% do esgoto gerado.
Mais de 4 milhões não têm acesso a banheiro, diz relatório
BRASIL, 23 de fevereiro de 2024 – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta semana (21), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O documento constatou que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento com poucos avanços para a cobertura total da população. Os dados indicam ainda que mesmo após três anos da vigência do Marco Regulatório do Saneamento Básico, o país possui baixa cobertura em relação ao esgoto e resíduos sólidos, pouco mais de 50%, mais de 1,5 mil lixões a céu aberto e mais de 4 milhões de pessoas não possuem acesso a banheiros. Diante do cenário, o relatório sugere, entre outras medidas, mais investimentos e o apoio da União no auxílio a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização. Apesar de o país ter ultrapassado o atendimento de mais de 84% da população em abastecimento de água, o documento registra que isso só foi possível após o avanço em municípios das Regiões Sul e Sudeste, o que elevou os índices gerais. Enquanto as Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste já atingem níveis de cobertura na casa dos 90% ou acima, a Região Norte apresenta apenas 60% e a Nordeste, 74,7%. Já em relação ao esgotamento sanitário a desigualdade é ainda maior. O índice aproximado de atendimento total de esgoto no país é de pouco mais de 50%, sendo 82% no Sudeste e 62% no Centro-Oeste. Enquanto o Sul possui 48%, o Nordeste 30% e o Norte, 14%.
