Quase 10 milhões de brasileiros estão sem saneamento básico
BRASIL, 16 de julho de 2024 – Mesmo com alguns avanços, o Brasil não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. Atualmente, quase 10 milhões de brasileiros ainda esperam atendimento de qualidade em áreas como coleta de lixo, fornecimento de água potável e tratamento de esgoto. Essa conclusão é do Instituto Trata Brasil, que divulgou a terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”. Os dados mostram que 579 municípios estão enfrentando dificuldades para oferecer saneamento básico a toda a população. A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, destacou que muitas regiões não adotaram um modelo adequado de gestão para garantir o acesso da população aos serviços de saneamento básico. Ela observou que, entre mais de 5.500 municípios do Brasil, 579 não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento ou sequer apresentaram documentação para isso. Consequentemente, mais de 10 milhões de pessoas nesses municípios estão sem serviços essenciais. “No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as pessoas, as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios, estão à deriva”, declarou. O estudo revela que mais de 30 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto.
SLZ segue entre as 20 piores cidades em ranking de saneamento
SÃO LUÍS, 10 de abril de 2024 – O Instituto Trata Brasil (ITB) e a GO Associados divulgaram recentemente a 16ª edição do Ranking de Saneamento, destacando os 100 municípios mais populosos do Brasil. São Luís encontra-se entre as 20 piores cidades avaliadas nesse estudo. De acordo com a pesquisa, a capital maranhense enfrenta desafios em relação ao tratamento de esgoto, pois trata apenas 20,59% do esgoto gerado.
Mais de 4 milhões não têm acesso a banheiro, diz relatório
BRASIL, 23 de fevereiro de 2024 – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta semana (21), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O documento constatou que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento com poucos avanços para a cobertura total da população. Os dados indicam ainda que mesmo após três anos da vigência do Marco Regulatório do Saneamento Básico, o país possui baixa cobertura em relação ao esgoto e resíduos sólidos, pouco mais de 50%, mais de 1,5 mil lixões a céu aberto e mais de 4 milhões de pessoas não possuem acesso a banheiros. Diante do cenário, o relatório sugere, entre outras medidas, mais investimentos e o apoio da União no auxílio a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização. Apesar de o país ter ultrapassado o atendimento de mais de 84% da população em abastecimento de água, o documento registra que isso só foi possível após o avanço em municípios das Regiões Sul e Sudeste, o que elevou os índices gerais. Enquanto as Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste já atingem níveis de cobertura na casa dos 90% ou acima, a Região Norte apresenta apenas 60% e a Nordeste, 74,7%. Já em relação ao esgotamento sanitário a desigualdade é ainda maior. O índice aproximado de atendimento total de esgoto no país é de pouco mais de 50%, sendo 82% no Sudeste e 62% no Centro-Oeste. Enquanto o Sul possui 48%, o Nordeste 30% e o Norte, 14%.
Quase metade das casas enfrenta problemas de saneamento
MARANHÃO, 17 de novembro de 2023 – Estudo divulgado nesta semana revela que 46,2% das moradias brasileiras enfrentam algum tipo de privação no saneamento, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA) de 2022, realizada pelo IBGE. Do total de 74 milhões de moradias analisadas, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água, 16,8 milhões sofrem com uma frequência insuficiente de recebimento, 10,8 milhões não possuem reservatório de água, 1,3 milhão não tem banheiro, e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto. A pesquisa, conduzida pelo Instituto Trata Brasil, destaca que 53,8% dos domicílios não têm nenhuma privação, enquanto 25,2% enfrentam uma, 9,9% duas, 9,3% três, 1,4% quatro, e 0,4% cinco privações. O estudo ressalta que a carência de serviços de coleta e tratamento de esgoto está associada a infecções gastrointestinais, especialmente em áreas próximas a rios contaminados e locais com esgoto a céu aberto. Ao analisar a distribuição por estados, Pará, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro destacam-se como aqueles com maior população afetada pela falta de acesso à rede geral de água. No entanto, a pesquisa também evidencia disparidades entre diferentes grupos étnicos, indicando que a questão do saneamento afeta de forma desproporcional pessoas de diferentes origens.
Brasil gasta mais em política do que em saneamento básico
Enquanto cerca de 35 milhões continuam sem acesso à água potável e 100 milhões sequer possuem acesso à coleta de esgoto, o governo federal prefere gastar dinheiro público em política eleitoral do que investir em saneamento básico. Só para se ter uma ideia, nos últimos sete anos, o Brasil investiu 5,8 bilhões de reais em projetos de saneamento básico, o que representa uma média de 833 milhões por ano, com declínio de 20% em 2022. E na temporada eleitoral, também do ano passado, em 2022, o país gastou 6 bilhões no financiamento público de partidos políticos e candidaturas ao Executivo e Legislativo. Em capitais como Belém, Porto Velho, Macapá e muncípios da Baixada Fluminense (Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti) a coleta é rarefeita e, praticamente, não existe tratamento de esgoto. De acordo com o Instituto Trata Brasil, São Luís é a 15ª cidade com o pior serviço de saneamento básico no Brasil entre os 20 municípios com as piores colocações do Ranking do Saneamento 2023. Segundo dados do Divulgacand – Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 279 candidatos que disputaram as eleições 2022 no Maranhão e que receberam recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Conforme levantamento da Folha do Maranhão, com dados do TSE, o PSB foi o partido que mais recebeu recursos do FEFC. Ao todo, R$ 20 milhões, seguido do MDB com R$ 12 milhões e o Podemos com R$ 9 milhões. Dando continuidade na lista, PDT e PSD aparecem logo em seguida, cada com R$ 8,6 e R$ 8,5 milhões; respectivamente cada. Para o candidato ao cargo de governador, Carlos Brandão, do PSB, foi o que mais recebeu dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) com R$ 5.010.000,00. No senado, Flavio Dino, também pelo PSB, recebe o montante de R$ 2.950.000,00. Quanto ao cargo de deputado federal, o candidato Fábio Macedo, do Podemos, foi o que mais recebeu dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, R$ 3.176.572,53. Já para o cargo de deputado estadual, Inácio Melo, pelo PSDB, recebeu R$ 1,270.629,00.
Roseana destaca “tragédia” do saneamento básico maranhense
A ex-governadora Roseana Sarney divulgou em suas redes sociais dados do instituto Trata Brasil que mostram a lamentável situação do saneamento no estado do Maranhão. A palavra “saneamento”, por sua vez, descreve um Direito Humano e um serviço essencial. Ao abordá-lo, cabe ao Estado fornece-lhe o devido enquadramento como uma política pública que engloba quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Saneamento básico: uma tragédia. pic.twitter.com/DiHA4quuEX — Roseana Sarney Murad (@RoseanaSarneyM) March 30, 2022 Na última semana, em 22 de março, foi celebrado o Dia Mundial da Água. A data trouxe como pauta a ausência de recursos hídricos e reflexões diante da boa utilização da água bebível, despoluição dos mananciais e proteção das fontes no planeta. De acordo com um estudo divulgado nesse dia, o Maranhão possui apenas 30% de água potável em suas bacias hidrográficas.
MA tem apenas 30% de água potável e capital fica entre 20 piores no saneamento
O Estado do Maranhão possui apenas 30% de água potável em suas bacias hidrográficas, segundo o trabalho ‘Gestão das águas no Maranhão’, do professor e engenheiro sanitário e ambiental, Lúcio Macedo. “O percentual de água potabilizável nas bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim, Munin, Tocantins, Pindaré é de 30%. A poluição por esgotos e a cunha salina existentes nas bacias do Periá, Açailândia, Paruá e os rios da Ilha como o rio Anil, Bacanga, Pimenta, Calhau estão totalmente contaminados”, disse o pesquisador Lúcio. Hoje, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água, cuja pesquisa traz à tona a pauta da ausência de recursos hídricos e reflexões diante da boa utilização da água bebível, despoluição dos mananciais e proteção das fontes no planeta. Mais informações em G1-MA. Saneamento básico em São Luís De acordo com o relatório do Instituto Trata Brasil, cuja edição aborda os indicadores de água e esgoto nos 100 maiores municípios do Brasil conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a cidade de São Luís ficou entre os 20 municípios com piores serviços de saneamento básico. Pouco mais da metade dos municípios estudados apresentaram números superiores a 80% da população com coleta de esgotos. No entanto, 35 grandes municípios mostraram indicadores inferiores a 60%, ao exemplo da capital maranhense, com 49,65% da população com cobertura do esgotamento sanitário. Inclusive, apenas 23 municípios do país tratam mais de 80% do esgoto gerado. São Luís atingiu apenas 22,23%. Em 89 cidades consultadas – com ano base 2019, divulgado pelo Ministério das Cidades, mais de 80% da população possui atendimento de água bebível. Embora a capital do Maranhão apareça no levantamento com 83,25% da população com acesso à água, São Luís desperdiça 63,78% do recurso hídrico. Confira o ranking do Saneamento Básico – 20 piores cidades: 1 Macapá (AP)2 Porto Velho (RO)3Santarém (PA)4 Rio Branco (AC)5 Belém (PA)6 Ananindeua (PA)7 São Gonçalo (RJ)8 Várzea Grande (MT)9 Gravataí (RS)10 Maceió (AL)11 Duque de Caxias (RJ)12 Manaus (AM)13 Jaboatão dos Guararapes (PE)14 São João de Meriti (RJ)15 Cariacica (RJ)16 São Luís (MA)17 Teresina (PI)18 Recife (PE)19 Belford Roxo (RJ)20 Canoas (RS) Mais informações em Imirante.com.
Prefeitura de Caxias promove aumento de 180% na conta d’água
A Prefeitura de Caxias promoveu um aumento de 181,99 % na tarifa de água da cidade. Por meio do projeto Lei nº. 2561/2021, sancionado pelo prefeito Fábio Gentil, o m³ de água que antes custava R$ 3,11 subiu para R$ 8,77 a partir da vigência da referida lei. O serviço de abastecimento na cidade é municipalizado. Alguns moradores que pagaram em novembro de 2021 R$ 166,76 por 49 m³ de água, viram suas contas aumentarem para R$ 495,55 em dezembro. Acionada pelos moradores, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Caxias, recomendou ao prefeito a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Na recomendação, a defensora pública Gerusa de Castro Andrade Carvalho destaca que “nada justifica este aumento abrupto, vez que não foi realizada qualquer melhoria prestacional que justifique o aumento mínimo da tarifa” e que os preços cobrados sobre o serviço devem ser adequados à realidade da população usuária desse bem que é essencial à vida. O documento foi encaminhado ao prefeito Fábio Gentil e ao diretor administrativo e financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Arnaldo de Arruda Oliveira.
