Quase mil presos da Grande Ilha serão liberados na saidinha
MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de 998 presos do regime semiaberto da Grande Ilha de São Luís, que inclui os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para comemorar o Dia das Crianças. A autorização foi emitida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.
Quase 1000 presos deixam presídios do MA na saída temporária
SÃO LUÍS, 07 de agosto de 2024 – A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 924 presos do Sistema Penitenciário do Estado, que estão em regime semiaberto, para visitar seus familiares durante a semana que antecede o Dia dos Pais. Os presos foram autorizados a sair a partir das 9h, desta quarta (7). Os beneficiados com a saída devem retornar aos presídios até às 18h, do dia 13 de agosto. Caso não retornem no prazo, os presos serão considerados foragidos pela Justiça. Os estabelecimentos prisionais devem comunicar à justiça o retorno dos internos ou alterações até às 12h, de 19 de agosto. A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima. O ofício que comunica a decisão já foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Deputados e senadores do MA derrubam veto sobre saidinha
BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – Nesta terça (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) à lei que põe fim à saída temporária de presos, conhecida como “saidinha“. Lula havia decidido que as visitas familiares de presos no regime semiaberto deveriam continuar. A votação ocorreu em sessão conjunta do Congresso Nacional, começando pela Câmara dos Deputados, onde 314 parlamentares votaram pela derrubada do veto, contra 126 que votaram por mantê-lo. No Senado, a decisão foi confirmada com maioria, refletindo a mesma tendência de apoio à derrubada do veto. Entre os partidos que apoiam Lula, como MDB, União Brasil e PSD, houve significativo apoio à derrubada do veto. No PT, Maria do Rosário votou contra a decisão de Lula, enquanto Duarte Jr., do PSB do Maranhão, e Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, também votaram pela derrubada. No Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) votou contra o veto, assim como os senadores do PSB, Flávio Arns e Chico Rodrigues.
Entenda a polêmica sobre saída temporária de presos
BRASIL, 27 de maio de 2024 – Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve esse benefício. O veto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), podendo ser derrubado ou mantido. Se o veto for derrubado, as chamadas saidinhas ficarão proibidas. Além disso, o projeto aprovado altera as regras para progressão de pena e trata do monitoramento eletrônico de presos. Saiba como era a lei, o que diz o projeto aprovado e como ficou a lei sancionada.
Congresso marca data para analisar veto de Lula sobre saidinhas
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – Após adiamentos, o Congresso Nacional definiu que na próxima terça (28) será o dia de analisar os vetos do presidente Lula (PT). Ainda não há consenso sobre quais vetos serão mantidos ou derrubados.
Juiz maranhense lidera nota em apoio a Lula por veto de saidinhas
BRASÍLIA, 16 de abril de 2024 – O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, aprovou nesta segunda (15) uma nota técnica sugerindo a manutenção do veto do presidente Lula ao projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. O documento será enviado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. O veto do presidente Lula mantém o direito dos presos de visitarem a família em datas comemorativas. Para o conselho, a proibição do benefício pode ser considerada inconstitucional se a discussão for levada ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista à coluna, o juiz Douglas Martins, presidente do CNPCP, pontuou que o direito às saídas temporárias é parte fundamental do sistema progressivo brasileiro.
Aluisio garante derrubada do veto de Lula a PL sobre saidinhas
BRASÍLIA, 12 de abril de 2024 – Após decisão do presidente Lula (PT) de vetar parte de um projeto de lei que tratava das saídas temporárias de presos, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos) manifestou sua indignação diante desse veto e prometeu uma reação no Congresso Nacional. A medida proposta no PL visava encerrar as chamadas “saidinhas” de presos em feriados e datas especiais. No entanto, o presidente Lula vetou um trecho do projeto que impedia as saídas temporárias para que os detentos visitassem suas famílias. Em contrapartida, manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Essa decisão gerou reações, especialmente entre os parlamentares que defendiam o fim das saídas temporárias como forma de combater a criminalidade e garantir maior segurança à sociedade.
Dezenas de detentos não retornam de saída temporária de Páscoa
MARANHÃO, 04 de abril de 2024 – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) anunciou que, dos 752 internos que foram beneficiados com a Saída Temporária de Páscoa, 37 não retornaram aos estabelecimentos prisionais dentro do prazo determinado. A saída temporária, também conhecida como “saidão”, é um benefício concedido aos detentos em regime semiaberto, permitindo que passem um período fora da prisão, retornando em data previamente estabelecida. Os internos foram liberados na última quarta (27) e tinham a obrigação de regressar até o dia 02 de abril (terça).
