Fernando Braide debate gestão de resíduos sólidos na Assembleia
O deputado Estadual Fernando Braide (PSD) participu de encontro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), e debateu sobre a gestão de resíduos sólidos no Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar sugeriu atuação conjunta entre os poderes para combater problemas ambientais no estado e disse que adaptar exemplos de outras unidades federativas é um bom caminho para garantir que a gestão de resíduos sólidos funcione no Maranhão. “Acredito que nós, enquanto deputados, podemos fazer um movimento para integrar deputados federais, governo do estado, municípios e governo federal para avançarmos na questão dos resíduos sólidos e ir além, tratando, também, do saneamento básico, um assunto que ainda é pouco debatido nesta Casa”, pontuou o parlamentar. A reunião teve a presença de representantes da gestão estadual, entre eles o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo. O debate contou, ainda, com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da comissão; Solange Almeida (PL); Ricardo Arruda (MDB) e Rafael Leitoa (PSB).
Governo do MA tem 180 dias para despoluir área do Mercado do Peixe
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal que determina ao Estado do Maranhão que realize, no prazo de 180 dias, os serviços necessários para impedir a continuidade da poluição e direcionar os esgotos não tratados, resultantes das atividades da feira e do Mercado do Peixe, para o sistema da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que já existe na região, situada no Portinho, no Centro de São Luís (MA). As obras devem evitar que as galerias de águas pluviais conduzam resíduos da feira para o rio Bacanga e o canal do Portinho. Além disso, foi determinada a instalação de barreira física para impedir o lançamento irregular de resíduos sólidos, inclusive plásticos, isopor, dentre outros da atividade comercial, na área do mangue e no rio. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 10 mil reais. O espaço da feira do Portinho funciona como uma espécie de anexo ao Mercado do Peixe e foi cedido pela União ao Estado do Maranhão, em 2001. Atualmente, o local é administrado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), que é responsável pela organização das atividades realizadas na região e pela implantação de um mercado com boxes e espaço para comércio em geral. De acordo com a ação, proposta pelo MPF em janeiro, laudos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semmam) indicaram a ocorrência de poluição, em virtude do lançamento de efluentes não tratados, após verificação de que o Mercado do Peixe não possui tratamento de esgoto realizado pela Caema. Além disso, foi constatado o descarte irregular de resíduos orgânicos e inorgânicos no entorno do Mercado do Peixe, realizado por alguns comerciantes da feira livre, além de ocupações precárias para comercialização de pescados, o que foi confirmado por laudo da Vigilância Sanitária. Ao final da ação, ainda será julgado o pedido do MPF para que o Estado do Maranhão apresente Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para aprovação e implementação no prazo de dois anos. O pedido é para que seja determinada a recuperação do manguezal e da qualidade das águas do canal do Portinho.
Roseana destaca “tragédia” do saneamento básico maranhense
A ex-governadora Roseana Sarney divulgou em suas redes sociais dados do instituto Trata Brasil que mostram a lamentável situação do saneamento no estado do Maranhão. A palavra “saneamento”, por sua vez, descreve um Direito Humano e um serviço essencial. Ao abordá-lo, cabe ao Estado fornece-lhe o devido enquadramento como uma política pública que engloba quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Saneamento básico: uma tragédia. pic.twitter.com/DiHA4quuEX — Roseana Sarney Murad (@RoseanaSarneyM) March 30, 2022 Na última semana, em 22 de março, foi celebrado o Dia Mundial da Água. A data trouxe como pauta a ausência de recursos hídricos e reflexões diante da boa utilização da água bebível, despoluição dos mananciais e proteção das fontes no planeta. De acordo com um estudo divulgado nesse dia, o Maranhão possui apenas 30% de água potável em suas bacias hidrográficas.
