Preço dos medicamentos ficam mais caros em todo o Brasil
BRASIL, 1º de abril de 2024 – O preço dos medicamentos teve um reajuste de 4,5% em todo o país desde este domingo (31). O percentual estabelecido pela CMED funciona como um teto, ou seja, representa o valor máximo de reajuste permitido. Esse aumento, determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta (28), impactará diretamente os pacientes, que agora devem pagar até 4,5% mais caro pelos remédios.
Projeto de Lei propõe reajuste para servidores do MPMA
MARANHÃO, 1º de março de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) poderá conceder um reajuste salarial aos servidores do Ministério Público do Maranhão, conforme previsto no Projeto de Lei nº 92, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo órgão. A proposta, obtida pelo site Folha do Maranhão, visa a reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão. O foco principal do projeto é a alteração da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004, que trata da criação de Carreira e Cargos de Apoio Técnico-Administrativo, assim como os valores de remuneração de membros do Ministério Público do Maranhão.
Conselheiros tutelares de São Luís terão salários reajustados
SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2024 –O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou em caráter de urgência o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que visa conceder um reajuste salarial aos 50 conselheiros tutelares do município. De acordo com a proposta, cada profissional terá seu salário mensal aumentado para R$ 5.075,44, representando quase o dobro do valor atual. O projeto, se aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, entrará em vigor a partir de 1º de março. O reajuste proposto por Braide é considerado o maior já concedido à categoria em São Luís. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada no auditório do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, na tarde de quarta (21). Quando Eduardo Braide assumiu a prefeitura em 2021, os conselheiros tutelares recebiam R$ 2.554,90. Nos anos seguintes, em 2022 e 2023, a categoria já havia recebido aumentos salariais.
Câmara de São Luís aprova aumento de 6% para professores
SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Nesta quarta (7), a Câmara Municipal de São Luís deliberou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 25/2022, estabelecendo um reajuste de 6% nos salários, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede pública municipal da capital maranhense. O reajuste, que se aplica retroativamente a 1° de janeiro de 2024, ultrapassou a expectativa da categoria, que inicialmente pleiteava um aumento de 5%. A proposta foi submetida a votação com regime de urgência, a pedido do vereador Pavão Filho (PDT). No Plenário Simão Estácio da Silveira, durante o debate, os vereadores parabenizaram a iniciativa, considerando-a uma medida relevante para a valorização da categoria. Aprovada por unanimidade, a norma estende o benefício não apenas aos professores ativos, mas também aos pensionistas e demais profissionais do magistério enquadrados nos padrões de vencimentos PNM e PNS, conforme especificações da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) e posterior publicação no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
Câmara de São Luís aprova aumento de 6% para professores
SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Nesta quarta (7), a Câmara Municipal de São Luís deliberou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 25/2022, estabelecendo um reajuste de 6% nos salários, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede pública municipal da capital maranhense. O reajuste, que se aplica retroativamente a 1° de janeiro de 2024, ultrapassou a expectativa da categoria, que inicialmente pleiteava um aumento de 5%. A proposta foi submetida a votação com regime de urgência, a pedido do vereador Pavão Filho (PDT). No Plenário Simão Estácio da Silveira, durante o debate, os vereadores parabenizaram a iniciativa, considerando-a uma medida relevante para a valorização da categoria. Aprovada por unanimidade, a norma estende o benefício não apenas aos professores ativos, mas também aos pensionistas e demais profissionais do magistério enquadrados nos padrões de vencimentos PNM e PNS, conforme especificações da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) e posterior publicação no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
CAEMA aumenta em mais de 30% tarifas de água e saneamento
MARANHÃO, 11 de dezembro de 2023 – O Governo do Maranhão anunciou um aumento de 31,69% nas tarifas de água e saneamento básico fornecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). Segundo o governo, a CAEMA não teve seus preços ajustados desde janeiro de 2019, e a recomposição é essencial para corrigir essa defasagem, permitindo à empresa ampliar sua capacidade de investimento e aprimorar os serviços prestados. A proposta foi encaminhada pelo Conselho de Administração da CAEMA e respaldada por estudos da Diretoria de Saneamento e Gás da MOB, confirmando a defasagem tarifária. A CAEMA é obrigada a disponibilizar a nova estrutura tarifária em seu site e postos de atendimento para consulta pelos usuários interessados.
Reajuste de 11% a servidores do MA gera impacto de R$ 700 mi
MARANHÃO, 03 de novembro de 2023 – O reajuste salarial de 11% proposto pelo Governo do Maranhão aos servidores públicos estaduais, já aprovado pela Assembleia Legislativa, terá um impacto de aproximadamente R$ 700 milhões na folha de pagamento do Executivo. Essa despesa, entretanto, será progressiva devido ao caráter escalonado do reajuste, que se estenderá até 2026. Em 2024, cerca de R$ 320 milhões serão destinados para o pagamento das duas primeiras parcelas de 2,5%, a serem implementadas em janeiro e julho. Os R$ 380 milhões restantes serão alocados entre 2025 e 2026. A situação ocorre em um momento de desafio financeiro, e o estado do Maranhão está buscando alternativas para equilibrar as contas. Uma das medidas que poderá contribuir para lidar com esse aumento nas despesas é o reajuste do ICMS sobre combustíveis, programado para entrar em vigor em fevereiro do próximo ano. Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota única estadual do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha será aumentada em todo o país. No Maranhão, o ICMS da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,37. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,12, elevando a alíquota para R$ 1,06 por litro, e o gás de cozinha sofrerá um aumento de R$ 0,16, atingindo R$ 1,41 por quilo. Além disso, o governo estadual busca a autorização do Tesouro Nacional para a contração de novos empréstimos com garantia da União. O projeto de lei referente à adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) já foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
BRK impõe aumento na tarifa de água em Ribamar
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 29 de setembro de 2023 – A BRK Ambiental, empresa encarregada dos serviços de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, informou por meio de notificação nas contas de cobrança um reajuste na tarifa de água e esgoto. Essa informação contradiz as declarações feitas pela assessoria do CIsab (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico), responsável por fiscalizar os serviços prestados pela BRK e presidido pelo prefeito de São José de Ribamar, Júlio César Matos, também conhecido como Dr. Julinho. No mês anterior, após polêmicas e pressão da população, a assessoria do prefeito sinalizou pelo não aumento da tarifa. Por meio de nota, a empresa se posicionou, sem especificar sobre o reajuste. Nota de Esclarecimento BRK: A BRK Ambiental informa que realiza monitoramento diário do sistema de abastecimento de água no Residencial Turiúba, em São José de Ribamar, por meio de uma equipe técnica composta por profissionais qualificados. É importante ressaltar que, quando identificados desvios nos padrões de qualidade da água, a concessionária age prontamente para solucionar esses problemas com a máxima prioridade. A BRK Ambiental permanece à disposição de seus clientes através do telefone 0800-771-0001 (serviço 24 horas com chamadas gratuitas de telefones fixos e celulares) e também pelo WhatsApp (11) 99988 0001 durante o horário comercial.
