Servidores de SLZ terão reajuste de 6% aprovado pela Câmara
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça (7) o reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores da administração direta e indireta do município. O aumento, proposto pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 152/25, foi votado em regime de urgência e terá efeitos retroativos a 1º de maio. A medida beneficia servidores ativos, aposentados e empregados públicos. O líder do governo, vereador Dr. Joel (PSD), justificou a rapidez na votação para assegurar o pagamento imediato. Durante a sessão, o vereador Raimundo Penha (PDT) defendeu a tramitação regular do projeto nas comissões, mas a maioria dos parlamentares apoiou a urgência.
Tabela de reajuste dos professores no Maranhão apresenta erro
MARANHÃO, 28 de janeiro de 2025 – O governo do Maranhão publicou uma tabela com erros sobre o reajuste de 7% para professores da rede estadual. O documento divulgado no Diário Oficial indicou redução indevida na Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), gerando críticas. O deputado Rodrigo Lago afirmou que a tabela apresentava erros evidentes, já que a GAM foi fixada no menor patamar para todos os professores. Ele destacou que a Medida Provisória nº 469/2025 não alterou o Estatuto do Magistério e, por isso, a gratificação não deveria sofrer mudanças.
Câmara de São Luís avalia reajuste de 76% para secretários
SÃO LUÍS, 10 de dezembro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís recebeu um projeto de lei que propõe reajustar os salários da vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) e dos secretários municipais a partir de janeiro de 2025. A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, vereador Daniel Oliveira (PSD). No entanto, o projeto mantém inalterado o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD), atualmente em R$ 25 mil, em uma tentativa de evitar desgaste político junto à opinião pública. Caso a medida seja aprovada, o salário da vice-prefeita passará de R$ 14,5 mil para R$ 22 mil, o que representa um aumento de 51,72%. Os secretários municipais também terão aumento, com os vencimentos passando dos atuais R$ 12,5 mil para R$ 22 mil, que representa 76% de aumento. “Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 5.707, de 07 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º O subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, atendendo ao que dispõe o art. 29, inciso V da Constituição Federal e art. 46, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de São Luís, fica fixado na forma abaixo: I – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o Prefeito; II – R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o Vice-Prefeito e para os Secretários Municipais. 1º Além do subsídio mensal, os agentes políticos citados no caput deste artigo fazem jus às vantagens previstas no art. 7º, incisos VIII e XVII da Constituição Federal. 2º O Controlador Geral do Município, o Procurador Geral do Município, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o Chefe da Assessoria Técnica do Prefeito e o Chefe da Assessoria Especial do Prefeito são do mesmo nível hierárquico, têm prerrogativas, tratamento protocolar e remuneração iguais às dos Secretários Municipais”, destaca trecho do projeto de lei. Além disso, cargos equivalentes como Controlador Geral do Município, Procurador Geral, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e chefes das assessorias Técnica e Especial do Prefeito terão remuneração equivalente à dos secretários.
Orçamento do Judiciário terá aumento de R$ 3,84 bilhões em 2025
BRASIL, 06 de agosto de 2024 – O orçamento do Poder Judiciário brasileiro terá um aumento de R$ 3,84 bilhões em 2025, conforme as novas regras do arcabouço fiscal propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovadas pelo Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda (5). Do total, R$ 1,4 bilhão provém da expansão real do limite, acima da inflação. Esse montante será utilizado, em parte, para reajustes salariais dos magistrados. Além do Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público e a Defensoria Pública também terão aumentos reais em seus orçamentos, totalizando R$ 1,75 bilhão. O novo arcabouço fiscal estabelece limites individuais para os três Poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O reajuste é corrigido pela inflação mais um percentual real, que pode variar de 0,6% a 2,5% ao ano, dependendo da receita acumulada nos 12 meses até junho do ano anterior.
Oito governadores tiveram aumento de salário em 2024
BRASIL, 23 de maio de 2024 – Ao aprovar o projeto de lei que autoriza um aumento salarial de 107% ao governador Carlos Brandão (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão se tornou a oitava Casa ao redor do país a conceder reajustes acima de 25% para o Executivo. Desde dezembro de 2022, outros nove governadores receberam acréscimos. O maior reajuste se deu em Minas Gerais, onde Romeu Zema (Novo) ganhou um aumento escalonado de 298%. O salário que antes era de R$ 10.500 chegará a R$ 41.845 até fevereiro do ano que vem. No caso dos primeiros colocados no ranking, os dois tem um salário atual de R$ 44 mil, que chegará a R$ 46,3 mil no próximo ano. As casas legislativas de Sergipe e Acre aprovaram em 2023, respectivamente, um reajuste gradual de 30,7% e 129%. No caso da tucana, a Assembleia de Pernambuco também aprovou um aumento de 129%, atualizando a remuneração para R$ 22 mil. No entanto, por ser procuradora do estado, Lyra optou por continuar a receber seu salário antigo, de R$ 42,1 mil. Há ainda quatro governadores que recebem R$ 35,4 mil ao mês. São eles Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Marcos Rocha (Rondônia), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Entre os citados, apenas Riedel não aumentou seu próprio salário. Os demais sofreram reajustes entre 32% e 49%. Em Santa Catarina, dezesseis dias após Jorginho Mello (PL) assumir o Executivo estadual. Sua base de apoio aprovou um aumento salarial de 68% e, desde então, o catarinense recebe R$ 25,3 mil. No Distrito Federal, o aumento foi de 29% para Ibaneis Rocha (MDB). Assim como nas demais localidades, o reajuste também se deu para o vice-governador e para o secretariado. E novos aumentos podem vir pela frente em outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, há um projeto que ainda pode ser votado que prevê reajuste de mais de 60% para todo o primeiro escalão do estado. Se isso ocorrer, o salário de Cláudio Castro (PL) salta de R$ 21,8 mil para cerca de R$ 35,4 mil reais.
Servidores de São Luís reclamam de baixo reajuste salarial
SÃO LUÍS, 16 de maio de 2024 – O Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), emitiu nota de repúdio alegando insatisfação dos profissionais da administração municipal com o reajuste salarial proposto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O Sindicato afirmou que a maioria dos trabalhadores não será beneficiada, destacando o aumento como ínfimo. Segundo o sindicato, diversas categorias, incluindo guardas municipais e agentes administrativos, ficarão de fora do aumento salarial. De acordo com o vice-presidente do Sinfusp-SL, Denisson Sodré, mais de 11 mil servidores seriam afetados.
Preço dos medicamentos ficam mais caros em todo o Brasil
BRASIL, 1º de abril de 2024 – O preço dos medicamentos teve um reajuste de 4,5% em todo o país desde este domingo (31). O percentual estabelecido pela CMED funciona como um teto, ou seja, representa o valor máximo de reajuste permitido. Esse aumento, determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quinta (28), impactará diretamente os pacientes, que agora devem pagar até 4,5% mais caro pelos remédios.
Projeto de Lei propõe reajuste para servidores do MPMA
MARANHÃO, 1º de março de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) poderá conceder um reajuste salarial aos servidores do Ministério Público do Maranhão, conforme previsto no Projeto de Lei nº 92, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo órgão. A proposta, obtida pelo site Folha do Maranhão, visa a reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão. O foco principal do projeto é a alteração da Lei nº 8.077, de 07 de janeiro de 2004, que trata da criação de Carreira e Cargos de Apoio Técnico-Administrativo, assim como os valores de remuneração de membros do Ministério Público do Maranhão.
