Lista tríplice do MPMA para desembargador do TJMA é definida
SÃO LUÍS, 24 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão concluiu nesta quarta (24) a seleção da lista tríplice do MPMA para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no cargo de desembargador do TJMA. Dos seis candidatos, três foram selecionados para compor a lista que será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), responsável pela nomeação do novo membro da Corte estadual.
Lista tríplice do Ministério Público será definida nessa quarta (24)
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá definir nesta quarta (24) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA. Seis candidatos disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual. A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.
TJMA marca data de eleição da lista tríplice do MPMA
MARANHÃO, 3 de abril de 2024 – Nesta terça (3), a maioria dos desembargadores do Maranhão decidiu marcar para a sessão do dia 24 de abril a eleição da lista tríplice do MPMA para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional. O MP enviou a lista sêxtupla na semana passada, com os nomes da procuradora Maria Luiza Ribeiro Martins, da promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, do promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, da procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, do promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos e do procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro. Inicialmente, levantou-se a tese de que seria necessário formar primeiro a lista tríplice do quinto constitucional, direcionada para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para então eleger a do MP.
Presidente do TJ indefere pedido de devolução da lista ao MP
MARANHÃO, 3 de abril de 2024 – O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, negou nesta terça (2) o pedido do advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior para que a lista sêxtupla encaminhada pelo MPMA com os indicados para compor a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional fosse devolvida ao órgão. O pedido de providências foi protocolado por Rebouças, que questionou a presença na lista da promotora Maria das Graças Peres Soares Amorim, alegando que ela estaria afastada do Maranhão há mais de 20 anos. Ao analisar o caso, o desembargador Velten pontuou que, no caso da escolha de membros do MP, não há exigência de tempo de atividade profissional, mas apenas de carreira. Ele afirmou que a impugnação do requerente é improcedente, destacando que a lista sêxtupla destinada ao MP exige apenas que os candidatos tenham “mais de dez anos de carreira”. Maria das Graças ingressou na carreira em 1992, atendendo a esse requisito.
MP forma lista sêxtupla para escolha de desembargador do TJMA
SÃO LUÍS, 25 de março de 2024 – Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda (25), foi formada a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Conforme o artigo 77 da Constituição do Estado do Maranhão, “um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e de advogados de notório saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”. Os membros do Conselho Superior do MPMA votaram e elegeram seis candidatos para compor a lista sêxtupla.
Disputa pela vaga no TCE do Maranhão pode se prolongar
MARANHÃO, 20 de março de 2024 – A batalha pela vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) teve um novo desenvolvimento nesta quarta 20 de março. O ministro do STF, Flávio Dino, deu um prazo de 10 dias para o partido Solidariedade se pronunciar sobre o pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os procuradores parlamentares buscam que o julgamento do processo seja presencial, não virtual.
Flávio Costa retira nome de disputa por vaga de desembargador
MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2024 – O advogado Flávio Costa optou por retirar seu nome da disputa pela vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional. Esta seleção, em espera desde o ano anterior, aguarda a indicação de um novo candidato pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). A decisão de Costa implica que a OAB terá que apresentar um novo nome para compor a lista sêxtupla. Os candidatos remanescentes na disputa são Ana Cristina Brandão Feitosa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares. A expectativa é que a OAB se pronuncie até o final deste mês.
Procuradores e promotores se inscrevem para o Quinto do MPMA
MARANHÃO, 06 de fevereiro de 2024 – O processo eleitoral, realizado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, atraiu a participação de três Procuradores de Justiça e 20 Promotores de Justiça, todos almejando integrar a lista sêxtupla. A nova vaga a ser preenchida no Palácio Clóvis Beviláqua surgiu em decorrência da instalação da 5ª Câmara de Direito Privado no TJMA, uma decisão tomada pelo Órgão Especial do tribunal no final do ano passado. As regras estabelecem que somente membros do Ministério Público com mais de 10 anos de efetivo exercício na carreira podem concorrer à eleição. A lista sêxtupla resultante será submetida à votação dos desembargadores e desembargadoras do TJMA, originando, posteriormente, uma lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados. Essa lista tríplice será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), que terá a responsabilidade de fazer a escolha final. Confira a lista completa dos que pleiteiam a vaga de desembargador:
