Fila do INSS aumenta no governo Lula, apesar de promessas
BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – A promessa do presidente Lula (PT) de reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue não sendo cumprida. Uma reportagem do portal Poder360 mostra que, em novembro de 2024, o número de requerimentos de benefícios pendentes de análise era de 1.985.090 — um número que se aproxima do recorde do governo de Jair Bolsonaro (PL), que registrou 2.032.099 pendências em janeiro de 2020. Embora no primeiro semestre de 2024 a fila tenha registrado uma queda de 12,4%, a situação se agravou a partir de julho, quando a greve dos funcionários do INSS contribuiu para o aumento nos requerimentos pendentes. Desde o início do governo Lula, a fila de espera cresceu 82,5%. Em dezembro de 2022, após sua vitória eleitoral, Lula atribuiu a situação à falta de recursos e ao “desmonte” do INSS durante o governo Bolsonaro. No entanto, as promessas feitas desde o início de seu governo ainda não se concretizaram, como exemplificado em declarações que prometiam a resolução da fila.
Lula cumpre 28% das promessas ao atingir metade do mandato
BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2025 – O presidente Lula (PT) chega à metade de seu mandato com 28% das 103 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2022 cumpridas, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. O número representa um aumento em relação aos 20% registrados em 2023, mas ainda indica um ritmo de execução abaixo do ideal, que seria de uma promessa a cada 14 dias. Atualmente, Lula tem cumprido uma proposta a cada 26 dias de governo. Segundo o jornal, das promessas listadas, 29% estão em andamento, 25% foram iniciadas mas enfrentam dificuldades, e 17% estão paradas. Em termos absolutos, isso significa 29 compromissos concluídos, 30 em andamento, 26 com execução lenta e 18 paralisados.
Braide culpa Câmara por não cumprir promessas de campanha
SÃO LUÍS, 26 de julho de 2024 – Durante a convenção do PSD, onde lançou sua candidatura à reeleição, o prefeito Eduardo Braide criticou a Câmara de São Luís por não conseguir cumprir mais da metade de suas promessas de campanha. Antes de seu discurso, os deputados federais Aluísio Mendes (Republicanos) e Cleber Verde (MDB) também criticaram a atuação da Câmara. Na campanha de 2020, Braide afirmou estar preparado para administrar a cidade. No entanto, um levantamento do G1 revelou que ele não cumpriu mais de 50% de suas promessas. De acordo com o monitoramento, Eduardo Braide cumpriu 44,77% das promessas feitas durante a campanha e 41,79% ainda não foram executadas. Braide atribuiu parte do fracasso ao relacionamento com a Câmara Municipal, afirmando que perdeu o controle após não cumprir acordos políticos.
Do Auxílio Brasil ao vale-gás: as políticas sociais de Bolsonaro em 2022
Em 2022, ano de corrida eleitoral, a agenda social deve ser o carro chefe do presidente Jair Bolsonaro (PL). O esforço nesse campo deve ser impulsionado por dois principais fatores: no ano passado, o Brasil voltou a figurar no mapa da fome após anos de avanços nesse tema – em muito, pelos reflexos deixados pela pandemia de Covid-19. E a inflação no país em 2021 também foi a maior desde 2015, segundo o IPCA-15, do IBGE, dificultando a vida dos mais vulneráveis. Entre as “bondades” que devem ser concedidas pela atual gestão estão o Auxílio Brasil, o vale-gás, a flexibilização de regras do ProUni, o programa Casa Verde e Amarela e o programa Alimenta Brasil. A seguir, as principais políticas sociais de Bolsonaro em 2022: Auxílio Brasil O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é a principal política social de Bolsonaro em 2022. Para muitos, a medida é tida como palanque para a campanha de reeleição do atual presidente. Durante a cerimônia de sua filiação ao PL, Bolsonaro chegou a ser apresentado como criador do “maior programa social do mundo”, em referência ao auxílio. A iniciativa, de caráter permanente, começou a funcionar em novembro de 2021, pagando aos beneficiários um valor médio de R$ 224,41. Com a aprovação da PEC dos precatórios, que abriu um espaço no teto de gastos de mais de R$ 106 bilhões, o governo passou a pagar, em dezembro, um benefício com piso de R$ 400. Todas as famílias já contempladas pelo Bolsa Família – cerca de 14,5 milhões – foram automaticamente transferidas para o rol de beneficiários do novo programa, sem necessidade de recadastramento. O governo também prometeu zerar a fila de espera do auxílio, contemplando, ao todo, cerca de 17 milhões de famílias. São elegíveis ao programa famílias em situação de pobreza (que tenham renda mensal entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa, em média) e extrema pobreza (que tenham renda mensal de até R$ 100 por pessoa). Famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se tiverem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. Para se candidatar ao programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), nos centros de assistência social dos municípios. Contudo, o fato de a família estar inscrita no cadastro não implica na imediata concessão do Auxílio Brasil. Vale-gás Uma outra medida social para 2022 aprovada pelo Congresso em outubro e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021 foi o “vale-gás”, voltado a famílias de baixa renda no país. O objetivo é minimizar os efeitos dos crescentes aumentos no preço dos combustíveis. Aproximadamente 14,6 milhões de pessoas, inscritas no Cadastro Único, devem ser beneficiadas com R$ 52 a cada dois meses – valor que corresponde a 50% do preço do botijão de gás de 13 kg. Para custear o vale-gás, o Executivo sancionou a Lei 14.263/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para o programa. São elegíveis ao programa beneficiários com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família, e será realizado junto com o benefício do Auxílio Brasil. A medida já começou a valer de forma excepcional em dezembro para as famílias atingidas por fortes chuvas em Minas Gerais e na Bahia. Terão direito ao repasse pessoas de cidades de estados que decretaram calamidade em razão dos impactos dos temporais. Por outro lado, o pagamento do vale para as demais famílias elegíveis ao programa será realizado a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Alimenta Brasil Juntamente com o Auxílio Brasil, o governo federal ainda instituiu o programa “Alimenta Brasil”, cujo objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. A iniciativa, que deve passar a valer apenas em janeiro, substitui o antigo programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o governo, o Alimenta Brasil tem como finalidade principal incentivar a agricultura familiar, “promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo, o programa visa promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”. Casa Verde e Amarela Apesar de desidratado pelo governo, o programa habitacional “Casa Verde e Amarela”, substituto do “Minha Casa, Minha Vida”, continuará sendo uma das principais políticas sociais do governo em 2022. O esgotamento das verbas para o programa habitacional se deve, na visão de especialistas, ao fato de o governo estar focado no programa Auxílio Brasil. O dinheiro destinado pela União ao programa habitacional despencou nos últimos dois anos. Caiu de R$ 4,8 bilhões em 2019 – quando ainda se chamava Minha Casa, Minha Vida – para R$ 2,7 bilhões em 2020, o menor valor desde 2012. Para 2021, a dotação atualizada do Casa Verde e Amarela é de cerca de R$ 1 bilhão. E os desembolsos efetivos somaram R$ 772 milhões até 15 de outubro. No início de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma verba de R$ 1,37 bilhão destinada ao programa. O programa terá um orçamento de cerca de R$ 1,17 bilhão no próximo ano, segundo o relatório do Orçamento de 2022. O montante reservado para o CVA é ligeiramente menor que o previsto originalmente pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de R$ 1,21 bilhão, e um pouco maior que a dotação atualizada do programa em 2021 (cerca de R$ 1 bilhão). Políticas sociais na educação No âmbito da educação, em 2021 Bolsonaro editou uma medida provisória em que flexibiliza as regras do Programa Universidade Para Todos (ProUni), de custeio de mensalidades, liberando a participação de alunos de baixa renda de escolas privadas que não tiveram bolsa, desde que a renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. Algumas
