Deputado do MA perde desafio envolvendo gastos e produtividade
BRASÍLIA, 16 de maio de 2024 – O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB), participou de um desafio junto ao parlamentar Gilson Marques (Novo-SC). Na oportunidade, o congressista do NOVO comparou os gastos parlamentares de ambos, revelando números desfavoráveis a Duarte Júnior. Em 2023, Duarte gastou R$ 377 mil de cota parlamentar, enquanto Gilson Marques utilizou apenas R$ 111 mil. Em 2024, os gastos de Duarte somaram R$ 77 mil até o momento, contra R$ 43 mil de Marques. Além dos gastos, Gilson Marques apresentou dados sobre a atuação parlamentar comparando suas atividades com as de Duarte. Em propostas legislativas, Duarte Jr. apresentou 609 contra 3.454 de Gilson Marques. Em discursos no plenário, Duarte Jr. realizou 74, enquanto Marques fez 360. Duarte Jr. utiliza imóvel funcional, ao contrário de Marques. Os gastos totais da cota parlamentar também foram comparados: Duarte Jr. gastou R$ 454.840,42, enquanto Marques utilizou R$ 155.186,27. Veja o vídeo abaixo: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por NOVO 30 Maranhão (@novo30ma)
Iracema Vale destaca alta produtividade da Alema em 2023
MARANHÃO, 19 de dezembro de 2023 – A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade. “Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense. Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias). Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três. Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema. Saúde e Escola do Legislativo Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher. A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”. A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada. Também foram celebrados quatro convênios com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.
Produtividade dos magistrados maranhenses fica abaixo da média
MARANHÃO, 30 de agosto de 2023 – O recente relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou o índice de produtividade dos magistrados, destacando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) como o sexto colocado entre os tribunais de médio porte em todo o Brasil. O relatório, baseado nos números do ano de 2022, divide os tribunais estaduais em três categorias de porte: pequeno, médio e grande. No contexto dos tribunais de médio porte, o TJMA está em sexto lugar, superando apenas os tribunais do Distrito Federal, Ceará, Pará e Espírito Santo. No ano de 2020, com base nos dados de 2019, os juízes maranhenses ocupavam a sétima posição no ranking, com 1.461 pontos no quesito produtividade. No ano seguinte, em 2021, o índice diminuiu, atingindo 1.184 pontos. No ano passado, houve um aumento para 1.266 pontos, embora ainda abaixo da média nacional, que foi de 1.628 pontos. No relatório mais recente, os magistrados maranhenses alcançaram 1.522 pontos, enquanto a média nacional é de 1.874. Porém, o desempenho do 1º Grau do Tribunal Maranhense aparece abaixo dos tribunais de Pernambuco, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Goiás. Alguns juízes entrevistados destacam a importância de ampliar os investimentos no 1º Grau para melhorar esses índices. Outro desafio enfrentado pelo judiciário maranhense é a eficiência dos Centros de Conciliação, criados para evitar novas demandas e processos. O levantamento do CNJ revela que o Maranhão possui apenas 28 unidades, número inferior ao da Paraíba, que tem 66 unidades e se encontra entre os tribunais de menor porte. O TJMA apresenta o menor número de Centros de Conciliação entre as unidades de médio porte, ficando atrás apenas dos tribunais de Pernambuco (24), Pará (14) e Espírito Santo (13). Quanto ao “Índice de Conciliação”, o TJMA se posiciona em sexto lugar entre as unidades de médio porte, com um percentual de 11,1%. (Com informações do Blog Isaías Rocha)
Necessárias, mas insuficientes: por que as reformas não elevaram a produtividade do país
Uma série de reformas micro e macroeconômicas foram implantadas desde 2016, como a reforma trabalhista, a da Previdência e um conjunto de medidas para melhorar a eficiência do mercado de crédito, como redução de recursos com taxas subsidiadas, mudanças no cadastro positivo, criação da duplicata eletrônica e implantação do Pix e do open banking. O Congresso aprovou ainda a mudança do marco regulatório do saneamento em 2020 e a autonomia do Banco Central em 2021. Os impactos na economia, porém, foram discretos até agora. Dados do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que, no terceiro trimestre de 2021, a produtividade por pessoal ocupado estava nos mesmos níveis do segundo trimestre de 2018. A produtividade por hora efetivamente trabalhada, por sua vez, estava no mesmo patamar do segundo trimestre de 2017. “Este novo conjunto de reformas [feitas a partir de 2016] justifica certo otimismo em relação a uma aceleração do crescimento da produtividade. Nesse sentido, é surpreendente que a produtividade tenha caído em 2019. Embora tenha havido um aumento expressivo em 2020, ele refletiu principalmente o fato de que a pandemia afetou mais os setores e trabalhadores menos produtivos”, disse, em artigo, o pesquisador Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, que recentemente publicou dois textos sobre a questão. Reformas são condições necessárias, mas nem sempre suficientes Veloso afirma que, “embora reformas sejam condições necessárias para o aumento da produtividade, elas nem sempre são suficientes”. Em artigo, o pesquisador da FGV apontou que um fator fundamental para o efeito positivo de reformas anteriores foi a “continuidade de uma política econômica responsável sob o ponto de vista fiscal”, que, segundo ele, contribuiu para reduzir o grau de incerteza e viabilizar o investimento de longo prazo. Outro fator que, de acordo com Veloso, contribui para o impacto positivo das reformas é o cenário externo favorável. É o que aconteceu no fim dos anos 1960, após o Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), que teve papel importante para explicar o “milagre econômico” de 1968 a 1973, e também após o Plano Real, lançado em 1994. O pesquisador lembra que esse quadro internacional positivo possibilitou que empresas produtivas pudessem aproveitar os ganhos de eficiência propiciados pelas reformas e expandir sua participação no mercado. É um quadro que não existe hoje. “De um lado, o cenário externo parece cada vez mais desfavorável com a iminência de elevação das taxas de juros internacionais. No lado doméstico, os problemas fiscais e as turbulências políticas, agravadas pela polarização do cenário eleitoral, contribuem para que a incerteza permaneça num patamar muito elevado”, escreve o pesquisador. “Talvez tenhamos que esperar o próximo governo para que as reformas tenham o impacto almejado na produtividade.” A incerteza em relação à economia permanece em níveis elevados, mesmo com uma ligeira redução nos últimos meses. Em dezembro, o indicador de incerteza calculado pela FGV ainda estava 7,2 pontos acima do registrado em fevereiro de 2020, mês anterior à explosão da pandemia da Covid-19. Melhora na educação e reforma tributária são questões-chave Especialistas consultados pela Gazeta do Povo mencionam duas questões-chave para a melhoria da produtividade no país: a necessidade de melhora no nível educacional e uma reforma tributária. O governo de Jair Bolsonaro até propôs mudanças na legislação dos impostos – a fusão de PIS e Cofins na CBS e alterações no Imposto de Renda. Mas não uma reforma tributária ampla, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz ser “impossível” de fazer, preferindo, assim, o que chama de reforma “fatiada”. Os projetos mais abrangentes em discussão no Congresso – as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 – são frutos de iniciativas do próprio Legislativo e não têm a simpatia do ministro. “Não é só o problema da carga tributária que afeta a competitividade brasileira. O sistema é complexo, custoso, torna difícil pagar as obrigações e é ineficiente, pois cria distorções ao investimento”, destaca o gerente de análise industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Azevedo. Segundo a última edição do relatório Doing Business, publicada pelo Banco Mundial em 2020, o país tem o sétimo pior sistema de pagamento de impostos do mundo, à frente apenas de República do Congo, Bolívia, República Centro Africana, Chade, Venezuela e Somália. É, também, o país onde é gasto mais tempo para se trabalhar com questões tributárias. “O suporte à gestão tributária é muito grande nas empresas brasileiras, o que faz com que se tenha um custo pesado de back-office”, explica o sócio-líder de manufatura industrial da KPMG no Brasil, Luiz Sávio. Ele defende a necessidade de se adotar uma lógica de simplificação tributária, de forma a tornar mais simples a decisão de investimento. Outro desafio tem relação com o nível educacional brasileiro. Apesar de ser um dos países que mais gastam com educação – 6,3% do PIB, segundo ranking elaborado pela revista britânica “The Economist”, 13.º maior índice do mundo –, a despesa não se traduz em qualidade. “Vários estudos mostram que o impacto de melhorias do ambiente de negócios depende do nível de escolaridade dos empreendedores e trabalhadores. Quando este nível é baixo, os benefícios das reformas, como o maior acesso a crédito associado à formalização, tendem a ser pouco significativos”, diz Veloso, da FGV. Os especialistas apontam que essa questão ganha mais força com a implantação de novas tecnologias, como o 5G, que deve chegar a várias capitais de estados até julho, e de uma economia “mais verde”, que tem mais importância diante de um cenário de crise climática. “Há um interesse muito grande pelas novas tecnologias por parte de executivos e empresários brasileiros. Elas ampliam os ganhos de produtividade e tornam a indústria mais resiliente às crises globais”, ressalta Sávio. A alternativa que o Brasil tem, segundo o gerente da CNI, é o de encarar esses desafios paralelamente. “Não dá para olhar para o futuro sem enxergar os problemas do passado.” Reformas são desidratadas no Legislativo. E dependem de outros fatores Um problema das reformas, de acordo com o sócio da Monte Bravo Investimentos Rodrigo Franchini, é que, à
O SETOR PRIVADO NÃO É O VILÃO!
Há mais de 12 anos, o Instituto Millenium busca explicar a importância de uma agenda liberal econômica para o desenvolvimento do Brasil, já que são os empreendedores que geram empregos e riquezas para um país. Durante esse período de pandemia ficou ainda mais evidente a importância de buscar soluções rápidas por meio do setor produtivo, que assumiu o protagonismo, inclusive na produção de vacinas, como explicou o economista Maurício Bento em entrevista recente ao Imil. “O setor privado criou as vacinas. As empresas farmacêuticas muitas vezes são criticadas por conta de produtos caros, mas foram investimentos privados, em sua maioria, que garantiram a vacina em tempo recorde. Além disso, outras empresas se adequaram, começaram a produzir máscaras e encontraram novas formas de contribuir produzindo bens e serviços que fazem falta”, declarou. Daí a necessidade das reformas estruturais, privatizações e leis claras, que criem um ambiente de negócios favorável para os empreendedores, desburocratizando os processos e atraindo investimentos. O novo estudo do Instituto Millenium, desenvolvido em parceria com a empresa Octahedron Data eXperts (ODX), Agronegócio: Exportação, Emprego e Produtividade, realizado de forma independente, sem auxílios de governos, partidos ou Ministérios, exemplifica a capacidade do setor privado de gerar riquezas, como é o caso do agronegócio nos últimos 10 anos. “O agronegócio é um exemplo positivo de como o setor privado realmente despontou e está criando oportunidades, aumentando a produtividade, e continuou produzindo apesar de todas as confusões, dificuldades diplomáticas e tributações absurdas”, afirma Priscila Pereira Pinto, CEO do Instituto Millenium. Outro ponto importante que merece destaque é que o desenvolvimento e a produtividade estão diretamente ligados ao aumento da sustentabilidade. Quando há inovação, mecanização e tecnologia, fazemos mais com menos, ou seja: em uma década foi produzido mais, utilizando menos espaço. “Essa mistura de tecnologia e inovação significa menos água, menos área ocupada, maior sustentabilidade e resultados”, disse a CEO. O grande objetivo do estudo foi analisar os principais fatores que levaram o agronegócio a estar na contramão dos outros setores, sendo o único que não teve a chamada década perdida, com resultados positivos, que inclusive evitaram uma queda ainda maior do PIB no ano passado. No Imil, temos diversos conteúdos que explicam o problema crônico de baixa produtividade e investimentos, por causa, principalmente, do excesso de burocracia e peso do grande Estado. O agronegócio conseguiu superar essas barreiras e atingiu níveis excelentes de produtividade, que chegaram a 100% de aproveitamento em algumas culturas agrícolas. “O agronegócio funciona porque o Estado não está em cima dele e é um exemplo de inspiração para outros setores”, destaca. Para acessar o estudo na íntegra acesse a página “O Setor Privado Não é Vilão”.
