Sistema carcerário do Maranhão tem mais de 11 mil detentos
MARANHÃO, 14 de outubro de 2024 – O Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça revela que o Maranhão conta com 11.892 presos, sendo 11.514 homens e 378 mulheres. Referente ao primeiro semestre de 2024, o relatório indica que a maioria dos detentos no Maranhão é do sexo masculino. Das 378 mulheres encarceradas, três estão grávidas, e dois filhos vivem com suas mães em unidades prisionais. O sistema penitenciário do Maranhão, que tem capacidade para 12.406 presos, apresenta um superávit de 514 vagas, sendo o segundo maior do país. O estado do Rio Grande do Norte lidera, com um superávit de 1.601 vagas.
Homem solicita prisão por temer por sua vida em Timon
TIMON, 16 de setembro de 2024 – Gilmar Soares Silva se apresentou voluntariamente na delegacia de Timon, afirmando ser alvo de ameaças de morte e pediu para ser preso, alegando que estaria mais seguro na penitenciária. Na última sexta (13), Gilmar Soares Silva, de 34 anos, se entregou à polícia em Timon, região leste do Maranhão, alegando temer por sua vida. Ele afirmou estar sendo ameaçado de morte e pediu para ser preso, pois considerava a prisão um local mais seguro.
Irmão do prefeito Braide paga fiança e é solto após flagrante
SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2024 – Antônio Carlos Braide, conhecido como Tonho, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi liberado pela Polícia Civil na noite de ontem, por volta das 20h, após pagar fiança. Ele havia sido preso em flagrante, após a apreensão de um carregador de arma de fogo em sua residência, durante uma operação realizada pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). A apreensão do acessório ocorreu durante uma busca e apreensão relacionada a uma investigação em que Tonho Braide é suspeito de envolvimento no caso conhecido como “carro do milhão”.
Filipe Martins é solto após seis meses de prisão preventiva
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2024 – Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi solto na manhã desta sexta (9) após passar seis meses em prisão preventiva. A libertação ocorreu por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Martins estava encarcerado no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, desde o dia 8 de fevereiro. A prisão de Martins foi ordenada por Moraes, sob a alegação de que ele estaria envolvido em um suposto plano para um golpe de estado, e que havia risco de fuga do país, baseada em uma viagem que Martins supostamente faria, mas que nunca ocorreu. Ao conceder a liberdade provisória, Moraes impôs uma série de medidas cautelares rigorosas, incluindo a proibição de sair de sua comarca, recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de seus passaportes. Além dessas restrições, Martins está proibido de usar redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 20.000 por postagem. Ele também foi impedido de se comunicar com outros investigados no caso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O descumprimento de qualquer uma dessas medidas resultará na revogação imediata de sua soltura e em nova prisão.
Preso mais um suspeito do latrocínio de motorista de app em SLZ
MARANHÃO, 20 de junho de 2024 – A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta quinta (20) Felipe do Nascimento, de 20 anos, conhecido como “Menor”, terceiro suspeito de envolvimento no latrocínio do motorista de aplicativo Tiago Sul Leite. O crime ocorreu no dia 27 de maio, na região do Jardim São Cristóvão, em São Luís. Felipe foi preso no bairro do João de Deus, em São Luís, após um mandado de prisão temporária ser cumprido pelo Departamento de Proteção à Pessoa (DPP) da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Ele foi levado à sede da SHPP para os procedimentos legais e está agora à disposição da Justiça. Segundo as investigações, Felipe, juntamente com dois outros indivíduos já presos, abordou Tiago Sul Leite durante um assalto. O motorista foi esfaqueado, retirado do carro e jogado na rua. O veículo foi roubado e encontrado horas depois.
STF rasga a lei estabelece prisão ilegal de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou a Graça dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e ordenou à Polícia Federal que ele fosse preso. Concedida por Bolsonaro em 2022, a graça está prevista no artigo 74 do Código Penal. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz a lei. Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No despacho da prisão, Alexandre destacou que o Silveira desrespeitou centenas de vezes as medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de dar entrevistas e de usar redes sociais e o pagamento de multa por não cumprir as deliberações da Corte. A justificativa encontrada por Moraes para desrespeitar o artigo 47 do Código Penal foi que a lei precisa ser ratificada pelo próprio STF. A constitucionalidade do decreto presidencial aguarda análise corte.
ROTAM prende suspeito de assalto a ônibus
ROTAM prende suspeito de assalto a ônibus e apreende revólver calibre 38 com seis munições intactas nesta terça-feira (15). Após um ônibus da linha Coroadinho/Bom Jesus parar em frente a base da ROTAM informando que dois indivíduos fizeram um assalto no transporte coletivo, uma equipe composta por quatro militares saíram na viatura atrás dos suspeitos. Durante rondas no bairro Sacavém, a guarnição localizou alguns indivíduos que fugiram. Após realizar abordagem em um grupo com cerca de 7 pessoas, foi encontrado um revólver calibre 38 sem numeração com seis munições intactas em posse de um indivíduo. Com o flagrante, foi dado voz de prisão ao suspeito e conduzindo-o para o plantão da área Itaqui-Bacanga sem lesões.
