PL que garantia porte de arma a atiradores no MA é vetado
O Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado estadual Rildo Amaral (PP), que garantia o reconhecimento do risco da atividade do risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída pela Lei Federal 10.826/2003 foi vetado pelo Poder Executivo. No início do mês, quando o projeto tramitava na Assembleia Legislativa, o deputado Rildo Amaral (PP) disse que a proposição busca solucionar um problema considerado grave, que é o de atiradores desportivos não terem meios de defesa, no caso de serem atacados, nos deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade. Entenda: PL que prevê porte de armas a atiradores desportivos no MA é aprovado Além disso, ressaltou que o Maranhão possui atiradores devidamente registrados, dentre estes os esportivos e profissionais da área de segurança pública ou privada, que precisam do reconhecimento do risco da atividade por correrem perigo de ataques, principalmente pelo fato de armazenarem e transportarem armas e munições, que são materiais de interesse de criminosos No entanto, o governador em exercício do Maranhão, desembargador Paulo Velten, destacou que legislar sobre materiais bélicos é de responsabilidade do Governo Federal.
PL que prevê porte de armas a atiradores desportivos no MA é aprovado
O Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral (PP), que prevê o reconhecimento do risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída pela Lei Federal 10.826/2003 foi aprovado. De acordo com o parlamentar, a proposição busca solucionar um problema considerado grave, que é o de atiradores desportivos não terem meios de defesa, no caso de serem atacados, nos deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade. Hoje em dia, a classe de atiradores desportivos recebe apenas o direito à posse da arma, sendo autorizado o transporte em veiculo ou ter guardada em sua residência. O parlamentar ressaltou que o Maranhão possui atiradores devidamente registrados, dentre estes os esportivos e profissionais da área de segurança pública ou privada, que precisam do reconhecimento do risco da atividade por correrem perigo de ataques, principalmente pelo fato de armazenarem e transportarem armas e munições, que são materiais de interesse de criminosos. Com a aprovação em dois turnos na Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
