Empresário é proibido de usar marca Por Acaso em bar no Calhau
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2024 – O juiz José Afonso Bezerra de Lima, da 4ª Vara Cível de São Luís, decidiu nesta segunda (12) a favor do empresário Lula Fylho, proibindo seu ex-sócio, Tércio Martin, de utilizar o nome “Por Acaso” no estabelecimento conhecido como antigo Illa Gastro Bar, localizado no Calhau, São Luís. A disputa judicial entre os dois começou após o rompimento da sociedade, com Lula Fylho acusando Martin de se apropriar indevidamente da marca “Por Acaso“, que foi criada por Fylho em 2002 e registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2004. A situação começou a se agravar no dia 22 de janeiro, quando, segundo registros policiais feitos por Lula Fylho, Tércio Martin teria invadido a sede da empresa, desligado as câmeras de segurança, alterado as senhas do alarme e tomado posse do imóvel sublocado para a Por Acaso Ltda., impedindo o acesso dos proprietários.