PGJ quer manter condenação de policiais civis por corrupção
MARANHÃO, 9 de outubro de 2025 – A Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) emitiu parecer favorável à manutenção da condenação de quatro policiais civis acusados de integrar um grupo criminoso que atuava na Delegacia de Polícia Civil de Grajaú entre 2017 e 2018. O documento, assinado pela procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda em 7 de outubro de 2025, recomenda também a perda dos cargos públicos dos envolvidos. Os réus são o delegado Kairo Clay Mesquita de Mesquita, os investigadores Eldhon da Silva Costa e Carlos Sérgio Nunes Silva, além da escrivã Sandra Helena Alencar Pinheiro. Eles foram condenados pela 1ª Vara Criminal de São Luís pelos crimes de corrupção passiva, concussão e peculato, com penas que variam entre quatro e 14 anos de reclusão. ESQUEMA DE EXTORSÃO E DESVIO DE BENS Segundo o parecer da PGJ, as provas apresentadas na investigação e confirmadas em juízo demonstram que os policiais exigiam dinheiro de presos em flagrante para libertá-los ilegalmente. Também se apropriavam de bens apreendidos durante operações e obrigavam uma servidora subordinada a repassar parte do salário, sob ameaça de retaliações. O documento destaca ainda que o delegado Kairo Clay, como chefe da unidade, tinha pleno conhecimento das irregularidades e participava da divisão dos valores obtidos, configurando coautoria nos crimes.
Corregedor abre investigação sobre falas de PGJ do Maranhão
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, decidiu abrir uma investigação para apurar falas do procurador-geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira. As declarações dele teriam gerado polêmica e provocado reações de órgãos do Sistema de Justiça. Durante uma sessão extraordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão, Danilo teria feito comentários considerados desrespeitosos a conselheiros do CNMP, juízes e até padres brasileiros.
Iracema Vale destaca posse de novo procurador-geral de Justiça
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2024 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou nesta segunda (17) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia, realizada no Multicenter Sebrae, contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de membros dos três Poderes e outras autoridades estaduais e municipais. Durante o evento, Iracema Vale ressaltou a relevância do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para a sociedade e destacou a trajetória de Danilo Ferreira.
Novo PGJ do Maranhão será empossado nesta segunda (17)
SÃO LUÍS, 15 de junho de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizará na próxima segunda (17), às 10h, no Multicenter Sebrae, em São Luís, a cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira. Ele sucederá Eduardo Nicolau na liderança do MPMA. A posse de Danilo Castro marca o início de seu mandato para o biênio 2024-2026.
Nicolau rebate Paula Azevedo e faz balanço de gestão na PGJ
PAÇO DO LUMIAR, 07 de junho de 2024 – O procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, reuniu a imprensa nesta semana para fazer um balanço de seus quatro anos à frente do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Durante a coletiva, Nicolau aproveitou para rebater as declarações da prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, que havia acusado o MPMA de um “golpe político”. Nicolau destacou os avanços alcançados durante sua gestão, mencionando investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Ele também apontou melhorias em tecnologia, fortalecimento do diálogo institucional, capacitação de servidores e aprimoramento da infraestrutura e atendimento à população. Ao ser questionado sobre as acusações de Paula Azevedo, Nicolau foi enfático: “Ela deveria ler os autos e fazer um exame de consciência”.
Brandão define nome de novo Procurador-Geral de Justiça do MA
SÃO LUÍS, 21 de maio de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB), nomeou na manhã desta terça (21) Danilo José de Castro Ferreira como novo Procurador-Geral de Justiça do Maranhão. Ele irá suceder Eduardo Jorge Hiluy Nicolau no comando do Ministério Público do Maranhão relativo ao biênio 2024-2026. Danilo de Castro obteve 189 votos e foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda (20) para composição da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral. Seguindo o critério de maior número de votos, após eleição para composição da lista tríplice do @MPMAoficial, nomeei Danilo José de Castro Ferreira como procurador-geral de Justiça. Ele chefiará o Ministério Público do Estado do Maranhão no biênio 2024-2026. pic.twitter.com/kPEiysGZn8 — Carlos Brandão ???????? (@carlosbrandaoma) May 21, 2024
Eleição no MPMA forma lista tríplice para escolha do próximo PGJ
SÃO LUÍS, 21 de maio de 2024 – Foi realizada nesta segunda (20), a eleição para composição da lista tríplice que vai escolher o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024/2026. Por ordem de votação, foram escolhidos Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145. Foram candidatos também Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.
Cinco candidatos disputam sucessão de Eduardo Nicolau no MP
SÃO LUÍS, 20 de maio de 2024 – Nesta segunda (20), a eleição para o novo Procurador Geral de Justiça do Maranhão contará com cinco candidatos, disputando a sucessão do atual chefe do Ministério Público do estado, Eduardo Nicolau. Os candidatos são: a procuradora Rita Baptista, os promotores Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Carlos Thadeu Silva Marques e Augusto Cutrim Gomes, e o procurador Danilo de Castro Ferreira. Danilo de Castro Ferreira é o candidato apoiado por Eduardo Nicolau.
