Ex-presidente do Peru condenado a 20 anos no caso Odebrecht
PERU, 22 de outubro de 2024 – Alejandro Toledo, ex-presidente do Peru, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão pelos crimes de conluio agravado e lavagem de dinheiro. A sentença foi anunciada na segunda-feira, 21 de outubro de 2024, no âmbito do escândalo de corrupção envolvendo a Odebrecht. Toledo, de 78 anos, recebeu a condenação do Segundo Juizado Colegiado da Corte Superior Nacional de Justiça Penal Especializada, presidido pela juíza Zaida Pérez. Ele foi acusado de favorecer a Odebrecht em contratos de obras públicas. Toledo foi condenado por ter favorecido a empreiteira brasileira Odebrecht nas obras dos trechos 2 e 3 da Rodovia Interoceânica Sul, em troca de US$ 35 milhões em propinas. O promotor José Domingo Pérez classificou a sentença como histórica e uma mensagem contra a impunidade.
Governo do Peru classifica pessoas trans como doentes mentais
PERU, 15 de maio de 2024 – O governo do Peru publicou um decreto que classifica a transexualidade e outros transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. A medida, divulgada na sexta (10), pelo Ministério da Saúde, atualiza o Plano Essencial de Saúde e define os benefícios dos cidadãos ao aderir a seguros de saúde públicos, privados ou mistos. A nova lista de enfermidades inclui travestismo de duplo papel, transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, transtorno de identidade de gênero não especificado, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica. A inclusão dessas condições é justificada com base na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, até sua atualização em 2022, classificava o “transexualismo” como um “transtorno de identidade sexual”.
PSOL emite nota golpista de apoio a terrorismo no Peru
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu divulgar nota de apoio à onda de ataques terroristas orquestrados por partidários do ex-presidente golpista do Peru, Pedro Castillo. Na nota, o partido condena as reações democráticas do governo contra as tentativas de reestabelecer o poder de Castillo após ele ter sido destituído pelas instituições democráticas após tentativa frustrada de golpe. Pedro Castillo foi destituído do cargo em dezembro de 2022 após anunciar que iria acabar com o Congresso, dissolver o Poder Judiciário e iniciar um regime de exceção em que governaria por decretos. Todos os demais poderes se uniram em uma grande frente em defesa da democracia que resultou na deposição do golpista. Judiciário, Legislativo, Iniciativa Privada, Ministério Público, Exército e Igreja apoiaram a deposição. Após a reação democrática, foi iniciada uma série de tentativas de libertar o golpista e instituir o governo de exeção. Além da recondução de Castillo ao cargo, os golpistas apoiados pelo PSOL exigem a dissolução da Suprema Corte e do Congresso Nacional do país. Apesar de ocultar o caráter golpista da extinção das instituições democráticas, o PSOL deixa claro que apoia os ataques terroristas. Chamando de “populares” os terroristas que espalham o caos e a destruição no Peru. “O PSOL também apoia as reivindicações populares de eleições gerais para a presidência e o Congresso em 2023 e a abertura de um processo para eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte. O povo peruano merece solidariedade e apoio!”, diz a nota. A onda de violência antidemocrática já resultou na morte de mais de 50 pessoas e deixou um rastro de 300 feridos.
Congresso aprova processo de impeachment de Pedro Castillo
O Congresso do Peru aprovou nesta segunda (14) a abertura do processo de impeachment do presidente de Pedro Castillo devido a acusações de conspiração e tráfico de influência em contratos do governo com empreiteiras para obras públicas. Se trata da segunda ação contra ele em menos de um ano, isto é, em sete meses e meio à frente do país peruano. A primeira foi rejeitada em dezembro. Desta vez, foram contabilizados 76 votos a favor e 41 contra, com apenas uma abstenção. O processo chamado de moção de destituição é similar às que resultaram nos impeachments de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e de Martín Vizcarra, no ano retrasado.
Congresso do Peru rejeita impeachment de Pedro Castillo
A sessão contou com a defesa formal de Castillo. O presidente peruano discursou logo no início da sessão e negou qualquer crime. Também pediu que os congressistas votassem contra a instabilidade no país e com união para enfrentar a crise política e econômica. Também voltou a dizer que sua gestão errou. Segundo ele, “todos” cometem erros e tem “defeitos”, mas ele afirma que se mantém leal aos seus “compromissos, valores e princípios”. O processo contra Castillo era por “incapacidade moral permanente”, em um instrumento chamado “moção de vacância”. Ele era acusado de corrupção em contratos da petroleira estatal Petroperú e de mentir em investigações. Em janeiro, o Ministério Público do Peru abriu investigação preliminar contra Castillo por suposto tráfico de influência e conluio por intervenção “indevida e indireta” em contratos governamentais. Buscas foram realizadas no Palácio do Governo, na capital Lima, e em outros 14 imóveis. O presidente peruano também é investigado por interferência em promoções militares. Quem é Pedro Castillo Pedro Castillo foi eleito presidente do Peru em junho de 2021. Concorreu pelo partido de esquerda Perú Libre e obteve 50,125% dos votos. O presidente chegou ao poder impulsionado pela insatisfação com os partidos tradicionais e pelo aumento da pobreza no Peru. Castillo prometeu reescrever a Constituição peruana para fortalecer o Estado. O chefe de Estado peruano cresceu em San Luis de Puña, distrito de Chugur, no norte rural do país. Antes de ser eleito, era professor e líder sindicalista.
Candidata da direita é favorita em disputa presidencial no Peru
Com mais de 86% das urnas apuradas, a candidata da direita, Keiko Fujimori, lidera parcialmente a disputa presidencial no Peru, segundo publicação nesta segunda-feira (7). A informação foi divulgada pelo Escritório Nacional de Processos Eleitorais divulgados hoje, cujo resultado parcial indica que Keiko Fujimori lidera com 50,8%, contra Pedro Castillo, candidato da esquerda, que possui 49,2%. O vencedor terá que cuidar da situação complicada econômica que o país atravessa marcada com a queda do presidente Pedro Pablo Kuczynski, alvo da Lava Jato em 2018. De acordo com a Justiça Eleitoral do Peru, o resultado oficial deve ser publicado até a quarta-feira desta semana.
