Lula mira Simples Nacional e pode afetar pequenas empresas
BRASIL, 04 de outubro de 2024 – Ministérios analisam propostas para ajustar o regime tributário do Simples Nacional, que beneficia micro e pequenas empresas, em busca de equilibrar as contas públicas e aumentar a arrecadação do governo Lula. O Ministério do Planejamento, liderado por Simone Tebet, defende a necessidade de revisões para reduzir distorções e melhorar a arrecadação estatal. O debate inclui a redefinição dos critérios de enquadramento no regime e o controle de fraudes, mas há divergências sobre o impacto das mudanças no setor de pequenas empresas e na formalização de novos negócios. O governo Lula argumenta que o Simples é a maior renúncia fiscal da União. Embora defendido por muitos por fomentar a criação de empregos, críticos afirmam que o sistema impede o crescimento de empresas e promove distorções, como a prática de criar múltiplos CNPJs para manter-se no regime.
Brasil bate recorde histórico na abertura de pequenos negócios
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Precisência da República (SecomVc) em parceria com o gabinete do porta-voz do órgão divulgou neste domingo (13) que o Brasil bateu recorde histórico na abertura de novos pequenos negócios em 2021. Segundo informações, a consolidação da figura jurídica do MEI, Lei da Liberdade Econômica, desburocratizações, ampliação de digitalização histórica gerando ganho de tempo e menos gastos para se abrir um negócio foram uns dos principais incentivos para melhoria do ambiente de negócios. No ano passado, houve 19,8% de aumento em relação a 2020; 121,9 mil abriram empresas de pequeno porte e 682,7 mil optaram por microempresas. A SecomVc informou ainda que mais de 3,9 milhões de novos empreendedores iniciaram seus novos negócios em 2021, cujo ano foi encerrou com um total de 17.337.882 pequenas empresas ativas.
