Paulo Victor confirma pré-candidatura a deputado estadual
MARANHÃO, 28 de março de 2025 – O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, lançou oficialmente sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. O anúncio ocorreu em evento na noite desta terça (26) no Parque Timbiras, com a presença de aliados, incluindo o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, e o vereador Daniel Oliveira (PSD). Victor, que busca ultrapassar a marca de 100 mil votos, deve deixar o PSB e se filiar ao PT, partido federado com PC do B e PV. Sua presidência no Legislativo municipal tem sido marcada por denúncias de falta de transparência, atrasos no pagamento de servidores e investigações do Ministério Público sobre contratos irregulares.
Câmara avalia medidas contra decisão que favorece Braide
SÃO LUÍS, 7 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís estuda medidas judiciais após a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve o limite de 25% para abertura de créditos suplementares ao prefeito Eduardo Braide (PSD). O Legislativo busca reverter a medida e reafirma o compromisso com a transparência na gestão pública.
Vereador Paulo Victor é denunciado por desvio previdenciário
SÃO LUÍS, 7 de março de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou o vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, por suposta prática do crime de apropriação indébita previdenciária. A denúncia, oferecida pela 34ª Promotoria de Justiça Especializada, alega que Duarte deixou de repassar contribuições previdenciárias de servidores ao Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM), descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018. O TAC estabelecia que a Câmara Municipal deveria repassar ao IPAM as contribuições previdenciárias dos servidores, tanto as patronais quanto as retidas dos funcionários. No entanto, segundo o MPMA, o parlamentar não cumpriu as obrigações, o que levou o IPAM a notificar o Ministério Público sobre a inadimplência.
Eduardo Braide rejeita audiência de conciliação com a Câmara
SÃO LUÍS, 27 de fevereiro de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), declarou não ter interesse em participar da audiência de conciliação marcada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O encontro, agendado para 14 de março de 2025, foi proposto pelo desembargador Marcelo Carvalho após Braide recorrer à Justiça contra a decisão da Câmara Municipal de reduzir de 25% para 5% o limite de créditos suplementares que o Executivo pode remanejar sem autorização legislativa. Braide justificou sua decisão ao afirmar que aguarda uma decisão judicial sobre o pedido de medida cautelar para invalidar a emenda aprovada pela Câmara. Ele argumenta que a manutenção da mudança causaria “severos e irreversíveis prejuízos” ao orçamento municipal.
Desembargador marca conciliação entre Braide e Paulo Victor
SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2025 – O desembargador Marcelo Carvalho determinou nesta terça (25) a realização de uma audiência de conciliação entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB). A medida refere-se à ação direta de inconstitucionalidade movida pelo prefeito contra a Lei Orçamentária de 2025, que reduziu a suplementação orçamentária de 25% para 5%. A audiência foi agendada para 14 de março e reunirá Braide, o procurador do município, Paulo Victor e a procuradora da Câmara no Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro é buscar um acordo antes da decisão final sobre a validade do artigo que altera o percentual de remanejamento orçamentário.
Ministro espera PGR para decidir sobre investigação do Gaeco
SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2025 – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), aguarda parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) para decidir se o Gaeco do Ministério Público do Maranhão pode retomar uma investigação contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), por suposto desvio de emendas parlamentares. A expectativa é que isso aconteça até fevereiro deste ano, quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar sobre recurso que pede a reforma do acórdão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça maranhense que trancou a investigação. Paulo Victor, segundo o Gaeco, seria líder de suposta organização criminosa especializada em cooptar entidades sem fins lucrativos e simular a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares de vereadores de São Luís. Segundo informações, o recurso chegou ao STJ no final de 2024, após o vice-presidente do TJ-MA, desembargador Raimundo Bogéa, negar o prosseguimento do pedido de revisão. O caso tramita em segredo de Justiça. De acordo com o procurador-geral de Justiça Danilo de Castro, a Primeira Câmara Criminal do TJ-MA teria determinado o trancamento da investigação contra o presidente da Câmara de São Luís sem estabelecer, de forma clara e fundamentada, a conexão entre o procedimento investigatório criminal e uma denúncia de Paulo Victor contra um integrante do órgão que atuava na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Paulo Victor é reeleito presidente da Câmara Municipal
SÃO LUÍS, 2 de janeiro de 2025 – O vereador Paulo Victor (PSB) foi reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís após votação nesta quarta-feira (01). Dos 31 vereadores, apenas Douglas Pinto e Flávia Berthier se posicionaram contra a escolha da mesa diretora.
Escândalos de corrupção ameaçam reeleição do vereador Paulo Victor
SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2024 – Poucos dias antes da posse e da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, um grupo de vereadores promete denunciar escândalos “inimagináveis” que acontecem na Câmara Municipal de São Luís. O principal alvo, segundo apurações do blog, é o vereador Paulo Victor, presidente da casa que concorre à reeleição. A promessa foi feita em perfis de redes sociais de dois vereadores: Ribeiro Neto e Umbelino Jr, ambos do PSB. O blog apura desde sexta-feira (27) que as falas dos dois vereadores estão ligadas à uma grande operação que pretende denunciar vários escândalos de corrupção envolvendo o atual presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor. “Na segunda teremos novidades sobre este processo”, disse uma das fontes.
