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Putin propõe Parlamento do ‘Bricstão’ com ditaduras e o Brasil

Putin Parlamento

RÚSSIA, 12 de julho de 2024 – O ditador russo Vladimir Putin defendeu a criação de um Parlamento dos Brics em um evento na cidade de São Petersburgo nesta quinta (11). O encontro, chamado de Fórum Parlamentar dos Brics, indica que a ideia já está bem avançada. “O Brics não tem uma instituição parlamentar. Entretanto, acredito que a ideia será definitivamente implementada no futuro. Estou confiante de que o nosso fórum vai facilitar esse processo“, disse Putin. A proposta é controversa, pois não faz sentido criar um órgão legislativo em um grupo de 10 países, dos quais oito são ditaduras ou regimes autoritários. O Parlamento Europeu é viável porque todos os 27 países do bloco são democracias, onde a população elege livremente seus representantes. Um Parlamento dos Brics seria basicamente formado por pessoas indicadas por ditaduras. “É curioso um ditador propor a criação de um órgão parlamentar, uma vez que o objetivo da casa deveria ser a pluralidade de opiniões. É provável que o chamado parlamento dos Brics seja como o parlamento russo ou chinês, incapaz de opinar, contribuir, fiscalizar ou discordar, que é a função de um Parlamento, mas simplesmente com a função de ser um órgão subserviente e carimbador da vontade dos autocratas de plantão”, disse Márcio Coimbra, presidente do Instituto Monitor da Democracia.

STF aumenta decisões em meio à crise com o Parlamento

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BRASÍLIA, 03 de junho de 2024 – O número de decisões colegiadas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou cerca de 20% no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023. A Corte proferiu 10.034 determinações, contra 8.440 no ano anterior. A informação consta em um balanço de atividades divulgado pelo tribunal no início desta semana. O STF, assim como todos os tribunais do país, entrou em recesso e voltará a funcionar apenas em 31 de julho. Segundo o relatório do STF, esse aumento se deve à atuação eficiente da secretaria de Gestão de Precedentes, da assessoria de Análise dos Recursos e do trabalho exaustivo dos ministros, que reduziram mais processos do que receberam em 2024.

Em derrota histórica, Macron perde maioria no Parlamento francês

Copia de Imagem Principal BRANCA

O presidente francês Emmanuel Macron sofreu uma dura derrota neste último domingo (19/06) durante as eleições legislativas para a Assembleia Nacional e perdeu a maioria absoluta que detinha no Parlamento. A aliança centrista de Macron até foi a mais votada com 245 vagas de um total de 577, mas não atingiu o número mínimo de 289 cadeiras para garantir a majoritariedade na Casa. Dessa forma, o líder francês se tornou o primeiro chefe do Executivo em exercício a não obter a maioria parlamentar desde a reforma eleitoral ocorrida em 2000. Macron, que tenta aumentar a idade de aposentadoria, ingressar numa agenda pró-negócios e promover a integração da União Europeia (UE), se encontra atualmente em um território desconhecido de articulação e contrapartidas, após 5 anos de controle indiscutível no Parlamento. Com 131 assentos, a aliança formada pela figura de extrema-esquerda Jean-Luc Mélenchon registrou o segundo lugar no pleito. A coalização liderada pela direitista Marine Le Pen conquistou 89 cadeiras, aumentando seu espaço em quase dez vezes. Assim como no primeiro turno da eleição presidencial ocorrida no início do mês, a abstenção acima de 53% na votação para definir os congressistas marcou uma fraca participação da população.

Aluísio Mendes debate acordo de livre comércio com embaixador chileno

ALUISIO MENDES E CHILE

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) reuniu-se na manhã desta terça (4) com o embaixador chileno Fernando Schimdt. A pauta do encontro foi a mensagem 369/2019, que trata de acordos comerciais entre Brasil e Chile, texto do qual Aluísio é relator na Câmara Federal. Atualmente o Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina. Já o Chile é o segundo maior parceiro do Brasil no continente. O texto, inclusive, já foi aprovado pelo Parlamento chileno. Analistas acreditam que sua aprovação trará mais prosperidade aos dois países. Em trânsito na Câmara Federal desde 2019, foi aprovado no mês de março regime de urgência na apreciação da matéria. O pedido de celeridade foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto traz, mais especificamente, “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.” “Esse acordo é muito importante para o comércio entre Brasil e Chile e irá ter efeitos em toda a política comercial do continente. Nossa conversa hoje com o embaixador Fernando Schimdt foi muito proveitosa e acredito que iremos aprovar esse importante projeto em breve”, afirmou.