Clara Gomes filia-se ao PSD e Osmar Filho anuncia apoio Braide
SÃO LUÍS, 7 de março de 2024 – Clara Gomes, esposa do deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), filou-se ao Partido Social Democrático (PSD). Na mesma ocasião, Osmar Filho manifestou apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide, também do PSD. Osmar Filho fez a declaração de apoio durante o evento de filiação de Clara Gomes, reforçando seu compromisso com a continuidade da gestão de Braide na capital maranhense. “Vamos caminhar juntos com o nosso prefeito Eduardo Braide, por entender que São Luís tem avançado”, afirmou. Clara Gomes também aproveitou o momento para expressar seu apoio à reeleição de Braide. Destacou a importância de sua entrada na política partidária, especialmente durante a semana do Dia Internacional da Mulher, e reiterou seu comprometimento com São Luís, mencionando seu trabalho no projeto Mulheres da Gente. O apoio de Osmar Filho a Braide chama a atenção porque seu partido, o PDT, já apresentou a pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara. Filiação de Clara Gomes ao PSD
Brandão envia ajuda à Cajari após desabamento de ponte
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou neste domingo (17) ajuda ao município de Cajari, na Baixada Maranhense, após desabamento da ponte que dá acesso a cidade por conta das fortes chuvas que caíram neste fim de semana. Comas cnhentss,uma grande vala se formou em parte da rodovia e avançou em toda a estrutura da ponte, o que resultou no isolamento temporário do município. O local foi interditado ainda no sábado pela Defesa Civil. “Enviamos nossas equipes para prestar auxílio em Cajari diante da interdição da ponte de acesso à cidade. Estamos atuando no sentido de restabelecer o tráfego na área e fornecer cestas básicas e refeições às famílias afetadas pelas enchentes”, publicou o governador nas redes sociais. Até o momento, 70 cidades maranhenses decretaram situação de emergência. Dados do Governo do Estado apontam que seis mortes foram confirmadas e das 40.678 famílias afetadas, 8.434 estão desabrigadas e desalojadas.
CPI do Transporte adia apresentação do relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense adiou a apresentação do relatório final, a cargo do vereador Álvaro Pires (PMN), de quinta (16/06) para a próxima segunda (20/06). A decisão, segundo o parlamentar, foi tomada devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado na data em que estava marcada pelo cronograma de trabalho. “De fato nós tínhamos combinado que o prazo de entrega do relatório final seria a próxima quinta-feira, mas não levamos em consideração o feriado de Corpus Christi, celebrado na data em que estava marcada pelo cronograma de trabalho. Agora, pretendo entregar o documento para apreciação dos colegas, somente na segunda-feira”, declarou Álvaro Pires. Após sete meses consultando documentos e recolhendo depoimentos, vereadores da CPI chegaram à conclusão de que viajar de ônibus virou um drama sem fim para os usuários ludovicenses. As principais reclamações também devem constar no relatório das investigações. Entre elas estão ônibus velhos, falta de cobradores, demora, monopólio de empresas e inconstância nos horários. Na audiência pública, conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (Avante), diversos usuários relataram os transtornos que passam diariamente por depender dos coletivos. De acordo com os relatos, o problema atinge quase todos os bairros, mas a situação mais crítica, conforme as reclamações, afeta especialmente a população que mora em comunidades afastadas da região central. Leitura e a votação Álvaro Pires também explicou que após a apresentação do relatório final, sua leitura e votação ficarão a cargo do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), para que possa colocar em plenário para apreciação dos parlamentares. “Nestes seis meses de atuação, realizamos diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Vamos apresentar um relatório técnico para que o presidente da Casa, Osmar Filho, possa disponibilizar para leitura e votação dos demais colegas em plenário. A data, entretanto, dependerá da própria Mesa Diretora”, explicou o relator.
Vereador pede que emendas parlamentares sejam incluídas na LOA
O vereador Umbelino Júnior (PL) pediu em plenário, durante a sessão desta terça (19), a inclusão das emendas parlamentares propostas no autógrafo do Projeto de Lei n.º 274/21, que versa da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que a atitude do Chefe do Executivo demonstra um desrespeito ao princípio da moralidade. O texto foi aprovado, no dia 29 de dezembro, na Câmara Municipal de São Luís com um total de 47 emendas apresentadas. “As emendas apresentadas pelos colegas vereadores até hoje não existem, pois até o momento o prefeito não se manifestou sobre a proposta que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, o princípio da moralidade não está sendo respeitado”, declarou Umbelino. MP será acionado Por fim, ao concluir seu discurso, Umbelino também comentou que estará acionando o Ministério Público para que possa representar o prefeito Eduardo Braide (sem partido) para que o gestor possa responder por crimes previstos na Constituição e que são relacionados à administração pública. Após o pronunciamento do vereador, o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), afirmou que o Legislativo estava atento aos trâmites da proposta até a sua publicação. Segundo ele, a forma que um órgão tem para se comunicar com outro é através de documentos. “Nós estamos atentos e já protocolamos os documentos necessários e já obtivemos, inclusive, as respostas das nossas solicitações. É dessa forma que temos como nos comunicar com outros órgãos, por meio de documentos. No momento oportuno, estamos passando os comunicados aos colegas”, esclareceu.
Prefeito Eduardo Braide apresenta Novo Plano Diretor de São Luís
O prefeito Eduardo Braide apresentou, nessa terça (5), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Confira a íntegra da apresentação dos mapas do novo Plano Diretor A nova proposta de Plano Diretor, apresentada pelo prefeito Eduardo Braide, atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social. “Após novos estudos e análises, alteramos dois pontos fundamentais da proposta de Plano Diretor, que está sendo discutida na Câmara desde 2019. A primeira foi a inserção das áreas de risco, que não eram consideradas nos mapas anteriores. Desta forma, vamos evitar ocupações em localidades que coloquem vidas em perigo. O outro ponto foi a reanálise de 22 comunidades que passariam a ser consideradas urbanas e que optamos por retorná-las à Zona Rural, preservando suas características. Com estas alterações, teremos um plano diretor que vai garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a apresentação. A apresentação, que aconteceu no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura Municipal, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que agora conduzirá as audiências públicas e os debates no Legislativo Municipal para finalização do texto da lei e apreciação no plenário. Também participaram da apresentação, os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Comunicação, Igor Almeida; adjunto de Governo, Emílio Murad; o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Celso Gonçalo de Sousa e o vereador Álvaro Pires (PMN). Novos mapas do Plano Diretor de São Luís A inserção das áreas de risco na cartografia da proposta do novo Plano Diretor de São Luís foi feita baseada na “Ação emergencial para reconhecimento de áreas de alto e muito alto risco a movimentos de massa e enchentes”, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil, e no “Relatório das Áreas de Risco da Cidade de São Luís – 2021”, elaborado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal. Desta forma, foi possível atualizar todas as áreas de São Luís com risco de alagamentos, deslizamentos e outros, incluindo as áreas já consolidadas com esta classificação, a identificação de áreas que ainda eram desconhecidas e até mesmo a retirada de localidades que, após intervenções executadas pela Prefeitura de São Luís, deixaram de oferecer riscos à sua ocupação. Retorno de comunidades à Zona Rural Pela proposta encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Resid. Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (área Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva passariam a fazer parte da zona urbana. A manutenção dessas localidades na Zona Rural é estratégica também para garantir o seu desenvolvimento, pois respeita suas características de ocupação, modos de produção, atividades econômicas e cultura, além de ser um reconhecimento da importância dessas localidades para o abastecimento da cidade e incentivo às suas tradições. Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.
PL propõe que condomínios informem sobre casos de violência
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, é autor do Projeto de Lei que orienta os condomínios residenciais em São Luís a comunicarem os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. De acordo com a PL nº 354/21, reportar as ocorrências às autoridades competentes fica sob a responsabilidade dos síndicos, administradores ou representantes devidamente constituídos. Em se tratando de moradores ou inquilinos que tiverem conhecimento casos dentro dos condomínios, estes ficam obrigados a informar imediatamente ao síndico, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Após o conhecimento do fato, o projeto dá prazo de até 24 horas para que seja levada a denúncia às autoridades e as devidas contribuições para a identificação de vítima e agressor. O texto também prevê punições em caso de descumprimentos, que vão desde advertência, na primeira autuação, até multa no valor de cinco salários mínimos, a partir da segunda autuação. O arrecadado será direcionado em favor de fundos e programas municipais de proteção às vítimas de violência.
Flávio Dino silencia sobre morte da prefeita de Cajari
Passadas mais de 24 horas após a morte da Dra. Maria Félix, prefeita de Cajari, o governador Flávio Dino não emitiu nenhuma nota oficial ou demonstração pública de luto. Além de prefeita de uma importante cidade do interior, Maria também é mãe do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho. Políticos ouvidos pelo blog demonstraram surpresa com a constatação. “Realmente, ele não falou nada”, disse um deputado que preferiu manter sua identidade em segredo por medo de pegar pressão. O desprezo do governador pela perda que afetou toda a classe política do estado pode ter apenas duas razões: o já conhecido menosprezo por prefeitos do interior pode ter pavimentado o desleixo, ou a falta de empatia pode ter sido motivada por questões políticas. Já que Osmar Filho é um dos generais do grupo do senador Weverton Rocha, que pretende disputar a sucessão de Flávio Dino à revelia do apoio do governador.
Osmar Filho tenta aproximar prefeitura de São Luís a governo do Maranhão
O vereador Osmar Filho (PDT) esteve reunido nesta semana com o secretário de Cidades, Márcio Jerry (PCdoB). A intenção do pedetista, além de tratar das eleições de 2022, foi agir como um elo de diplomacia entre a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) e Flávio Dino (PCdoB). Além de falar sobre a cidade de Cajari. “Mais parcerias em favor do Maranhão. Conversamos sobre projetos e benefícios para as cidades de Cajari e São Luís”, declarou o parlamentar, falando da reunião com Jerry. Osmar tem tido destaque nas últimas semanas como articulador político e vem construindo a imagem de político de consenso com tramite nos mais variados grupos. Isso tem tornado o vereador em uma das mais influentes lideranças políticas maranhenses neste período de pandemia. Foi dele, por exemplo, a articulação para aprovação do projeto que garantiu autonomia à prefeitura de São Luís para compra de vacina direto dos fabricantes. Ele também viabilizou a emenda coletiva que garante os recursos para a compra do imunizante. A tendência é que o pedetista aumente gradativamente seu poder de influência à medida que se aproximam as eleições de 2022.
