Usuários são humilhados pelo SET por cartões de gratuidade
SÃO LUÍS, 24 de maio de 2024 – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís tem humilhado os usuários devido a problemas na distribuição dos cartões de gratuidade, essenciais para idosos e pessoas com deficiência. A situação expõe o público a situações desconfortáveis, particularmente nos postos de atendimento do Terminal da Praia Grande e do Parque do Bom Menino. Emissoras de rádio divulgam anúncios do SET prometendo entrega gratuita dos cartões ao longo da semana e nos finais de semana, com horários específicos. O SET também disponibiliza ônibus gratuitos para transporte entre os postos de atendimento. No entanto, a realidade dos beneficiários da gratuidade é bem diferente.
Ônibus semiurbanos não circulam na manhã desta quinta (25)
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/PAÇO DO LUMIAR, 25 de abril de 2024 – Os ônibus do transporte público semiurbano, que atendem os municípios da região metropolitana de São Luís, não circulam na manhã desta quinta (25). Segundo informações, um atraso no salário deste mês motivou a paralisação de rodoviários logo no começo do dia. As empresas do transporte semiurbano da Grande São Luís deveriam ter efetuado o pagamento aos trabalhadores desde o dia 20, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito.
Vereadores aprovam volta de ônibus gratuitos aos domingos
SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (PSB), pedindo a volta do programa “Tarifa Zero”, que tem o objetivo de oferecer ônibus gratuitos em São Luís durante feriados e domingos. Segundo o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que a população possa desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.
Ônibus operam regularmente após acordo na Grande São Luís
SÃO LUÍS, 09 de fevereiro de 2024 – O acordo entre os Rodoviários, o SET e a MOB foi alcançado em audiência de mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região (TRT-MA). Na reunião, ficou definido o reajuste salarial e os benefícios para os trabalhadores do transporte público, assim como o valor do subsídio pago pelo Governo do Estado do Maranhão e pela Prefeitura de São Luís às empresas. O acordo também assegurou que não haverá aumento no valor da passagem, e os ônibus retornaram às ruas desde 4h desta sexta (9). O impasse na negociação foi superado quando a Prefeitura de São Luís e a MOB se comprometeram a repassar o acréscimo de R$ 0,65 no subsídio ao SET. Este, por sua vez, terá que demonstrar mensalmente quantos usuários do transporte público foram beneficiados com esse pagamento. A greve dos rodoviários esteve próxima do fim na manhã desta quinta (8), quando o STTREMA aceitou a proposta dos empresários, incluindo um reajuste de 10% para motoristas que exercem dupla função, 8% para a categoria em geral, além da manutenção do plano de saúde e do ticket alimentação de R$ 800. No entanto, a situação se complicou durante a audiência de conciliação no TRT-MA, quando o SET apresentou uma nova planilha de valores e solicitou um aumento de R$ 1,57 na tarifa por passageiro, valor a ser subsidiado pela Prefeitura de São Luís e pela MOB. Diante da mudança de última hora do SET, o desembargador federal do trabalho Francisco José de Carvalho Neto, mediador da conciliação, suspendeu a audiência para análise dos novos valores pelos jurídicos das partes envolvidas. Como o SET disse que as empresas transportam 5.500.000 passageiros por mês, com a gestão municipal pagando R$ 1,35 por cada um deles, o subsídio mensal será de R$ 7.425.000,00. Uma conta que deverá ser paga pela Prefeitura e Governo do Estado. Ao longo de três anos, os empresários do transporte coletivo já abocanharam R$ 70.387.798,33 a título de subsídio. Na verdade, a passagem foi fixada pelos em empresários em R$ 5,55, sendo que R$ 4,20 são pagos pelo usuário e R$ 1,35 pelo poder público.
Rodoviários aceitam proposta e ônibus voltam a circular em SLZ
SÃO LUÍS, 08 de fevereiro de 2024 – Os representantes dos rodoviários alcançaram um acordo em reuniões com empresários e a Prefeitura de São Luís no Tribunal Regional do Trabalho. Em uma assembleia realizada posteriormente, os trabalhadores aprovaram a proposta apresentada durante a manhã, indicando a retomada da circulação dos ônibus a partir desta quinta (7). Segundo informações obtidas, o reajuste para motoristas e cobradores será de 8%, enquanto para aqueles que exercem ambas as funções cumulativamente, o aumento será de 10%. Além disso, os trabalhadores terão seus tickets alimentação reajustados para R$800. Outros benefícios incluem o pagamento integral nas férias e a manutenção do plano de saúde. Dessa forma, os cobradores receberão R$1.533, os motoristas terão vencimentos de R$2.574, e aqueles que desempenham a função de motorista e cobrador receberão R$2.831. Todos os trabalhadores terão direito a um ticket alimentação de R$800. Em um esforço para compensar o reajuste, não haverá aumento nas passagens, mas sim uma elevação no subsídio destinado aos empresários. Atualmente, a Prefeitura de São Luís repassa R$0,70 por passagem registrada no sistema de bilhetagem eletrônica. Até o momento, não há uma proposta definida pelos empresários em relação aos rodoviários do transporte semiurbano. Isso se deve à falta de sinalização do Governo do Maranhão quanto ao aumento do subsídio para esse setor específico.
SET aciona Justiça após anúncio de greve de rodoviários
SÃO LUÍS, 02 de fevereiro de 2024 – O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em São Luís anunciou que acionou a Justiça do Trabalho em resposta ao comunicado de greve emitido pelo Sindicato dos Rodoviários. O SET São Luís está buscando medidas judiciais para assegurar a operação de uma frota mínima, garantindo que a população não seja impactada negativamente e evitando transtornos para os trabalhadores e foliões durante o período carnavalesco. Os rodoviários alegam que o SET sequer apresentou propostas de reajuste salarial, alegou dificuldades financeiras, mesmo com o subsídio milionário recebido da Prefeitura, sugeriu cortes no valor do ticket alimentação e nada de garantias sobre a manutenção do pagamento do plano de saúde. Além disso, informações dão conta de que empresas de ônibus lucram com a morte alheia, e mesmo com diversos benefícios fiscais avançaram na demissão de vários cobradores.
SET aciona Justiça após anúncio de greve de rodoviários
SÃO LUÍS, 02 de fevereiro de 2024 – O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em São Luís anunciou que acionou a Justiça do Trabalho em resposta ao comunicado de greve emitido pelo Sindicato dos Rodoviários. O SET São Luís está buscando medidas judiciais para assegurar a operação de uma frota mínima, garantindo que a população não seja impactada negativamente e evitando transtornos para os trabalhadores e foliões durante o período carnavalesco. Os rodoviários alegam que o SET sequer apresentou propostas de reajuste salarial, alegou dificuldades financeiras, mesmo com o subsídio milionário recebido da Prefeitura, sugeriu cortes no valor do ticket alimentação e nada de garantias sobre a manutenção do pagamento do plano de saúde. Além disso, informações dão conta de que empresas de ônibus lucram com a morte alheia, e mesmo com diversos benefícios fiscais avançaram na demissão de vários cobradores.
Pedido de aumento das passagens de ônibus é negado em SLZ
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, rejeitou embargos de declaração opostos pelos Consórcios Central, VIA SL, Viação Primor e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, contra uma decisão que negou os pedidos protocolados pelos empresários solicitando que a Prefeitura de São Luís reajustasse imediatamente a tarifa do transporte público na capital maranhense. A lide se arrasta desde 2017, quando o SET alegou que o Município de São Luís tem atuado de forma omissa em relação ao cumprimento do contrato, que determina o aumento da tarifa de ônibus na capital maranhense. Ao analisar o caso, em fevereiro de 2022, o magistrado negou o pedido feito por empresários para aumento das passagens de ônibus e declarou a inexigibilidade de obrigação legal da gestão municipal em antecipar reajustes tarifários. Os empresários contestaram a sentença sob alegação de omissão quanto aos pedidos de extinção do feito por perda do objeto. Segundo eles, a recomposição antes do prazo anual é prevista no item 5.1.1 dos contratos administrativos dos consórcios. Ao rejeitar os embargos, porém, Douglas Martins disse que não há qualquer omissão em seu inteiro teor. Em seu despacho publicado no último dia 16 de janeiro, alegou que a discussão nos presentes aclaratórios refere-se a aspectos que dizem respeito ao acerto ou desacerto da sentença, o que é possível de discussão em eventual recurso de apelação, visto que os Embargos de Declaração não se prestam a este fim. Como ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a possibilidade de um aumento nas tarifas em São Luís – acompanhando uma tendência da maioria das capitais brasileiras – ainda não está descartada no judiciário. Sem reajuste, a prefeitura teria que seguir subsidiando o sistema para garantir o congelamento da tarifa, a cobertura pela elevação do preço dos custos de operação e as gratuidades oferecidas.
