Duas chapas registradas disputarão presidência da OAB-MA
SÃO LUÍS, 19 de outubro de 2024 – Duas chapas se inscreveram para disputar a presidência da OAB-MA. A Chapa “Conquistas Que Seguem em Frente”, liderada pelo atual presidente Kaio Saraiva, busca a reeleição. A segunda é a Chapa “OAB Independente: Muda OAB!”, encabeçada pelo advogado Marcelo de Carvalho. A Comissão Eleitoral da OAB/MA tem três dias para verificar se as chapas cumprem os requisitos exigidos no edital. Após a análise, será publicada a lista das candidaturas homologadas. Os candidatos terão, então, três dias para apresentar impugnações, caso necessário. A eleição da OAB/MA, que definirá a diretoria para o triênio 2025-2027, ocorrerá no dia 18 de novembro. Este ano, o pleito será realizado de forma on-line, conforme o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB. Além da presidência, serão eleitos conselheiros seccionais, conselheiros federais e dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA).
Últimos ingressos disponíveis para o Festival da Advocacia
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2024 – Está chegando o Festival da Advocacia! A OAB/MA e CAAMA promoverão a celebração de encerramento do Mês da Advocacia Maranhense, neste sábado, 31/08, a partir das 15h, no Iate Clube. Uma festa com muita alegria e diversão para os profissionais da advocacia e suas famílias e que contará com atrações para todas as idades. A festa contará com: Se puder, leve seu copo e ajude a contribuir com o meio ambiente, evitando o consumo desenfreado de plástico. Será uma grande estrutura para levar muita diversão para você e toda a sua família. Vai perder essa festa? Garanta já seus ingressos na sede da OAB/MA. Cada advogado adimplente tem direito a um par de ingressos (1 para advogado e 1 para acompanhante). Crianças até 12 anos não pagam e não precisam de ingresso. Ingressos extras podem ser adquiridos por R$60,00. A entrega de Ingressos está disponível até sábado de manhã. Para mais informações, acesse nosso site ou confira nossas redes sociais.
OAB/MA garante mais segurança e uniformidade para advocacia
SÃO LUÍS, 05 de junho de 2024 – O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com o apoio dos Presidentes das Subseções e dos Conselheiros Seccionais, solicitou ao Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, anulação do Provimento nº 25 de maio de 2024. O pedido foi aceito e reflete para Advocacia avanços em relação a maior segurança e uniformidade ao exercício da profissão, especialmente no que se refere ao acompanhamento das demandas judiciais. Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, “não se trata apenas de diálogo institucional, é muito mais que isso. São trocas interinstitucionais consistentes e fortes em prol da advocacia, em favor da Justiça e de toda a sociedade. Assim que trabalhamos”, resumiu. A solicitação para suspensão do Provimento nº 25 foi feita diretamente ao Corregedor Geral de Justiça Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida no último Colégios de Presidentes de Subseções, realizado 23 de maio.
Conquistas para advocacia marcam gestão de Kaio Saraiva na OAB
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2024 – A OAB/MA tem promovido grandes eventos jurídicos no Maranhão. Na última sexta (24), a entidade encerrou o VI Encontro Regional do Nordeste em São Luís. O evento contou com mais de 30 palestras distribuídas em cinco painéis simultâneos, com a participação de cerca de 150 profissionais do Direito e um público de mais de duas mil pessoas. “Convoco a advocacia maranhense para conquistarmos nosso espaço e avançarmos nas conquistas e benefícios para cada advogado e advogada do Maranhão. Vamos seguir construindo nossa história, que começamos em 2015 como jovens advogados, e hoje somos referência na advocacia Maranhense”, afirmou Kaio Saraiva.
Encontro da OAB/MA reúne jovem advocacia do nordeste em SLZ
SÃO LUÍS, 22 de maio de 2024 –Durante dois dias, São Luís será a capital da Jovem Advocacia Nordestina. Mais de duas mil pessoas, entre advogadas, advogados e acadêmicos de Direito participarão de mais de 30 palestras distribuídas em cinco palcos simultâneos que receberam os nomes das ruas e avenidas de São Luís. Durante evento, o presidente Kaio Saraiva recebe o ministro do STF, Flávio Dino, e para abertura o advogado criminalista, Rogério Greco, atual Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, com Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Messina (Itália). O VI Encontro Regional da Jovem Advocacia é um mega evento que reunirá mais de 120 palestrantes em dois dias. A estrutura é inovadora com cinco painéis Matraca, Beira-Mar, Cazumba, Rua do Giz e Espigão simultâneos em um mesmo ambiente. Os participantes utilizarão fones de ouvidos conectados ao rádio do palestrante, escutado a palestra escolhida no ato da inscrição. O evento acontecerá no Ximenes Palace, Turu, nos dias 23 e 24 de maio, reunindo participantes de todo o Nordeste. “Muito nos orgulha poder sediar este encontro que tanto agrega aos jovens advogados e advogadas do nosso estado e de todo o Nordeste. Estamos montando todo o planejamento e buscando os parceiros necessários para fazer um grande evento para a nossa Jovem Advocacia, com conhecimento, parcerias, serviços e muitos outros benefícios. Eu, como jovem advogado, também aproveitarei essa grande oportunidade de qualificação, atualização e networking com colegas de toda a região”, ressaltou o Presidente da Seccional, Kaio Saraiva.
OAB/MA e Polícia Civil agem e prendem mais um falso advogado
BARRA DO CORDA, 27 de março de 2024 – Em nova investida contra o exercício ilegal da advocacia, a Polícia Civil, com apoio da OAB/MA, prendeu mais um falso advogado no Maranhão. Desta vez, o caso ocorreu em Barra do Corda, em ação que faz parte da campanha “Advogada e Advogado têm Rosto, Nome e OAB”, lançada pela Seccional Maranhense em 2023. A Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia está em diligência pelo interior do estado, onde resultou na prisão de uma falsa advogada em Grajaú.
TJMA recebe ofício do MPMA e aguarda lista sêxtupla da OAB-MA
MARANHÃO, 27 de março de 2024 – Nesta terça (26), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu um ofício do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, contendo a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual (MP) com os nomes indicados para preencher a vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador. A lista foi aprovada pelo Conselho Superior na segunda (25). Os nomes incluídos na lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público são os seguintes: Maria Luiza Ribeiro Martins – Procuradora de justiça desde 7 de agosto de 1990;Maria da Graça Peres Soares Amorim – Promotora de justiça desde 22 de maio de 1992;Ednarg Fernandes Marques – Promotor de justiça desde 22 de maio de 1992;Mariléa Campos dos Santos Costa – Procuradora de justiça desde 11 de março de 1987;Pablo Bogéa Pereira Santos – Promotor de justiça desde 17 de fevereiro de 2003;Marco Antônio Anchieta Guerreiro – Procurador de justiça desde 6 de março de 1987.
OAB Maranhão prende falsa advogada em Grajaú
GRAJAÚ, 26 de março de 2024 – Na cidade de Grajaú, interior do Maranhão, uma ação conjunta da OAB Maranhão e da Polícia Civil resultou na prisão de Kerly Cristina Caetano dos Santos Silva, acusada de exercer ilegalmente a advocacia. A operação foi conduzida pela Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, em uma iniciativa que buscou coibir práticas indevidas e proteger tanto a classe dos advogados quanto a sociedade em geral. A ação em Grajaú também incluiu uma Roda de Conversa, promovida pela OAB, na qual o Delegado da Comissão esclareceu dúvidas sobre os procedimentos legais, o Código de Ética e Disciplina e questões relacionadas à publicidade ilegal. Essa abordagem educativa visa não apenas punir os infratores, mas também informar e orientar os profissionais e a população sobre os aspectos legais da advocacia.