Disputa no STJ gera racha no Supremo Tribunal Federal
BRASÍLIA, 17 de abril de 2024 – A corrida pelas cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem causado atritos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes uniram forças para apoiar o desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª Região, na disputa por uma vaga no STJ. Por outro lado, o ministro Kassio Nunes Marques trabalha arduamente em favor do desembargador Carlos Brandão, também do TRF-1. Ambos os candidatos fazem parte de uma lista de 17 desembargadores indicados pelos TRFs ao STJ. A Corte realizará uma eleição interna para formar duas listas tríplices, uma de desembargadores e outra de membros do Ministério Público. As indicações serão entregues ao presidente Lula, que escolherá um nome de cada lista para submeter ao Senado. O acesso privilegiado de Gilmar, Moraes e Dino ao presidente Lula indica uma possível influência na indicação para o STJ. A recente reunião entre os magistrados em um jantar reservado sugere um alinhamento estratégico, visto com desconfiança por alguns setores, que o chamam de “trinca dos infernos”.
Lula terá oito indicações para o Judiciário em no próximo ano
BRASÍLIA, 28 de dezembro de 2023 – O presidente Lula, após indicar nomes para o STF e STJ em 2023, enfrentará o desafio de preencher oito novas vagas no Judiciário em 2024. Com duas vagas no STJ, uma no TST e cinco em TRFs, Lula terá papel decisivo na escolha de magistrados e procuradores. As vagas no STJ surgiram com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A escolha dos substitutos envolve candidatos da magistratura federal e do Ministério Público, sendo as indicações formalizadas após votação interna no STJ. O procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Acre, é cotado, enquanto nomes como Mario Sarrubbo e Benedito Torres também são mencionados. Ney Bello, ligado a Flávio Dino e cotado para a vaga de Assusete Magalhães, se destaca entre os candidatos. Sua influência junto a Lula, somada ao apoio de Gilmar Mendes, aumenta suas chances. A disputa também envolve desembargadores federais de diferentes regiões do país, incluindo Rogerio Favreto do TRF-4. O TST, por sua vez, aguarda a escolha de um nome entre os candidatos da advocacia, seguindo o Quinto Constitucional. Antônio Gonçalves, Natasha Deschoolmeester, Rosilene Morais, Adriano Avelino, Raimar Machado e Emmanoel Pereira integram a lista sêxtupla da OAB. As cinco vagas nos TRFs também estão em processo de definição, com destaque para Flávio Jardim e Eduardo Martins no TRF-1, e Alfredo de Souza no TRF-2. A votação das listas pela OAB antecipa as escolhas nos tribunais, enquanto os indicados deverão passar pela aprovação final.
Irmão e amigo de Flávio Dino são cotados para o STJ
BRASÍLIA, 09 de setembro de 2023 – De acordo com informações da Folha de São Paulo, os nomes de Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino, e Ney Bello, amigo próximo do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, estão sendo considerados como possíveis candidatos para assumir vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essas vagas surgirão em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A primeira vaga a ser aberta será devido à aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que atingirá a idade limite de 75 anos em outubro, conforme o regulamento para magistrados. Essa vaga será destinada a um membro do Ministério Público. A segunda vaga será da ministra Assusete Magalhães, que completará 75 anos em janeiro, e a disputa pelo cargo envolverá juízes dos Tribunais Regionais Federais. Segundo informações do jornal paulista, um dos nomes que estão sendo discutidos é o de Nicolao Dino, subprocurador-geral do Ministério Público Federal e irmão de Flávio Dino. Entretanto, sua indicação só seria viável se ele não ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas sobre os potenciais candidatos para as vagas no TRF também estão em estágio avançado. Entre os juízes considerados, encontra-se Ney Bello, que atua no TRF-1. Ele é tio do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro e cunhado do ex-desembargador Cândido Ribeiro. Ney Bello concorreu à vaga no ano anterior e era um dos favoritos, mas sua indicação foi vetada por Kássio Nunes, do STF, e não foi oficialmente nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O STJ é composto por 33 ministros, e a nomeação de novos membros deve ser aprovada após sabatina no Senado Federal, de acordo com o processo regulamentar.
Bolsonaro frustra esquerda e não nomeia parceiro de Flávio Dino para STJ
Contrariando o lobby da imprensa e do ministro Gilmar Mendes, o presidente Jair Bolsonaro não nomeou o desembargador maranhense Ney Bello para uma das duas vagas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Amigo pessoal e aliado do ex-governador comunista Flávio Dino, a nomeação de Bello vinha sendo dada como certa por observadores. Ao invés do maranhense, Bolsonaro preferiu Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. As relações pessoais e políticas de Ney Bello com Flávio Dino foram expostas com exclusividade pelo Blog do Linhares em 11 de maio de 2022. De lá para cá, todos davam como certa a nomeação. Isso acontecia por conta de decisões do desembargador que, teoricamente, beneficiaram aliados do presidente. A nomeação de Ney Bello iria fortalecer Flávio Dino. Só que ela não veio.
Milton Ribeiro é solto após decisão de desembargador maranhense
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e revogar a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O ex-titular do MEC foi preso nesta quarta (22) em uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do MEC. Além dele, foram presos os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, o advogado e ex-assessor do MEC Luciano de Freitas Musse e o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu. “Verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados (liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação direcionadas ao atendimento de interesses privados) supostamente cometidos no começo deste ano, razão pela qual entendo ser despicienda a prisão cautelar combatida”, diz o desembargador Ney Bello em sua decisão.
Bolsonaro pode nomear aliado de Flávio Dino para o STJ
Boatos dão conta de que o presidente Jair Bolsonaro pode estar prestes a nomear o desembargador Ney Bello para uma vaga no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Bello é maranhense e considerado por muito guru do ex-governador Flávio Dino (PSB), um dos maiores difamadores do presidente Bolsonaro no Brasil. Repousa nas mãos de Bolsonaro a escolha dos novos ocupantes de duas vagas para o (STJ), que foram abertas com a saída dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma e 1ª Seção, e Nefi Cordeiro, da 6ª Turma e 3ª Seção. Devem concorrer às vagas quatro nomes escolhidos entre desembargadores federais enviados ao presidente pelo próprio STJ. De acordo com as regras para escolha de ministros, os escolhidos por Bolsonaro passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ney Bello faz parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo a imprensa, ele conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Muitos avaliam que ele estará na lista a ser enviada ao presidente e que a uma propensão de Bolsonaro a optar por ele entre os dois novos ministros. O suposto favoritismo decorre de escolhas de Bello nos últimos dois anos que, supostamente, teriam beneficiado membros do Governo Federal. Em 2020 ele relatou o processo por meio do qual a 3ª Turma do TRF1 arquivou investigação contra Frederick Wassef, advogado que atendia a família do presidente Jair Bolsonaro. O colegiado considerou ilegal o relatório produzido pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas envolvendo Wassef. Em 2021, Bello permitiu a liberação de madeira apreendida na Operação Handroanthus. A operação, que investigou a exportação ilegal de madeira, apontou participação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nas irregularidades apuradas. RELAÇÕES PERIGOSAS A relação entre Bello, Flávio Dino e a extrema esquerda pode ser identificada com uma rápida busca na internet. O site Vermelho, ligado ao PCdoB, traz um artigo de Bello chamado “O Preço da Coerência”. Na peça, escrita em 2016, Bello exalta a esquerda, condena indiretamente o processo de impeachment da ex-presidente e enaltece a suposta “resistência” de Flávio Dino àqueles tempos. Apesar de ser amigo pessoal de Flávio Dino, Ney Bello assumiu julgamento de Habeas Corpus de uma quadrilha acusada de saquear a saúde do estado. Por ordem dele, vários acusados, entre eles membros do governo Flávio Dino, foram soltos de Pedrinhas após prisões preventivas decretadas. Era esperado que Bello, pela proximidade com Flávio Dino, se declarasse suspeito. Algo que não aconteceu. Em seu despacho o desembargador afirmou que aconteceu um “desnecessário espetáculo das prisões”. O escândalo de corrupção em questão possui passagens cinematográficas. Em 2018 o corpo do médico Mariano de Castro Silva, acusado de ser um dos chefes do esquema que desviou dezenas de milhões da saúde no estado, foi encontrado em seu apartamento. Mariano cometeu suicídio e deixou uma carta em que faz acusações diretas a vários membros do governo estadual, inclusive ao próprio Flávio Dino. O escândalo foi esquecido e até hoje os apontados pela Polícia Federal de saquear os cofres públicos estão em liberdade. Alguns deles atá voltaram a integrar o governo. ERRO Flávio Dino já afirmou por diversas vezes que Jair Bolsonaro e os filhos podem ser presos, caso o presidente seja derrotado nas eleições de outubro. “Ele e os filhos serão presos. Eu não sei por que eles têm medo de serem presos. Eles devem saber, pois estão em pânico. Não há dúvida do propósito golpista do Bolsonaro e daqueles que são mais próximos”, disse em entrevista à Carta Capital em 2021. A escolha de um aliado público de um de seus piores inimigos pode representar o maior erro do ex-presidente em toda sua gestão.
