Demarcação de terras no MA segue sem solução há 69 anos

Demarcação morosidade

LORETO, 20 de março de 2025 – Um dos casos mais antigos do Brasil, envolvendo a divisão e demarcação de terras na localidade de Gameleira, em Loreto (MA), ainda aguarda conclusão após quase sete décadas de tramitação. O processo, que começou em 1956, está atualmente sob análise do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após ser redistribuído devido ao impedimento de um desembargador. O conflito envolve a disputa pela propriedade de terras na região de Gameleira, onde os autores alegam desconhecimento sobre a demarcação original. Eles afirmam que a área é utilizada em regime de comunhão, resultante de sucessivas compras, vendas e partilhas judiciais, o que impede a exploração racional do terreno para agricultura ou pecuária. A ação foi movida pelo Espólio de Antônio Martins Macedo, Espólio de Inês Martins Sandes e Terezinha de Jesus Macedo Pires, contra Isabel Martins Reis, João Batista e outros, além do Estado do Maranhão.

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