Camarão fala sobre recursos para educação em reunião no MEC
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, compareceu em uma importante Reunião de Trabalho realizada pelo Ministério da Educação (MEC), nessa quarta (03), em Brasília, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Liderada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o encontro reuniu secretários Estaduais de Educação e agentes educacionais de todo o Brasil e buscou debater os programas prioritários do MEC na perspectiva de consolidar e fortalecer o Regime de Colaboração Federativa na proposição e implementação das políticas públicas educacionais no país. “Tivemos hoje, aqui em Brasília, uma grandiosa reunião de trabalho com importantes encaminhamentos para a educação do Maranhão. O ministro Camilo nos apresentou um resumo com as inúmeras conquistas já alcançadas pelo Governo Lula, na educação, nesses primeiros meses de Governo e ainda discutimos outros relevantes temas educacionais que nos fazem ter a certeza de que a educação do nosso país está em boas mãos”, disse Felipe Camarão. Entre os assuntos tratados durante a reunião estão: segurança nas escolas, alfabetização na idade certa, escolas de tempo integral, Programa de Conectividade, obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Novo Ensino Médio. “A primeira meta que nós colocamos quando assumimos o Ministério da Educação foi o diálogo e a reconstrução do MEC – como um ‘maestro’ na construção –, com os entes federados das políticas educacionais desse país. E repito: nada pode ser construído sem a participação de Estados e Municípios junto ao Ministério da Educação. Portanto, vocês são importantíssimos para que possamos garantir a qualidade da educação, lá na ponta, para alunos e professores”, destacou o ministro Camilo Santana. Além dos secretários Estaduais de Educação, a reunião contou com a presença de representantes da UNDIME (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), membros do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), técnicos do Ministério da Educação e presidentes de órgãos educacionais brasileiros. Na oportunidade, o vice-governador do Maranhão e titular da SEDUC falou sobre mais recursos para a educação. “Muitas boas novas estão vindo para a educação do nosso país. O ministro Camilo anunciou aqui mais recursos para o ensino de tempo integral, para a alfabetização e nós vamos trabalhar em conjunto, com Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação e Secretarias Municipais – com prefeitos e prefeitas – sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para fazermos o melhor pelo Maranhão”, reafirmou o vice-governador e secretário de Estado da Educação.
Eliziane assina CPI para apurar relação entre pastores e o MEC
Dos representantes do Maranhão no Senado Federal, Eliziane Gama (Cidadania) foi a única a assinar o requerimento de abertura da CPI do MEC, protocolado nesta terça (28/06) na Mesa Diretora da Câmara Alta. Se instalada, a CPI proposta por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve apurar denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC) e suposta relação com pastores evangélicos. O pedido ganhou força após a prisão do pastor Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, na operação Acesso Pago, da Polícia Federal. Confira a lista de assinatura: Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Paulo Paim (PT-RS); Humberto Costa (PT-PE); Renan Calheiros (MDB-AL); Fabiano Contarato (PT-ES); Jorge Kajuru (Podemos-GO); Zenaide Maia (PROS-RN); Paulo Rocha (PT-PA); Omar Aziz (PSD-AM); Rogério Carvalho (PT-SE); Reguffe (União-DF); Leila do Vôlei (PDT-DF); Jean Paul Prates (PT-RN); Jaques Wagner (PT-BA); Eliziane Gama (Cidadania-MA); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Cid Gomes (PDT-CE); Alessandro Vieira (PSDB-SE); Dário Berger (PSB-SC); Simone Tebet (MDB-MS); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Nilda Gondim (MDB-PB); Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). José Serra (PSDB-SP); Eduardo Braga (MDB-AM); Rafael Tenório (MDB-AL); Alexandre Giordano (MDB-SP); Izalci Lucas (PSDB-DF); Marcelo Castro (MDB-PI); Confúcio Moura (MDB-RO); Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
Empresário que fez denúncias contra o MEC diz que Ribeiro não sabia de esquema
José Edvaldo Brito afirma que ex-ministro determinou abertura de investigação imediata ao saber de acusações contra pastor
Operação da PF prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quarta (22/06) e prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, em Santos. Segundo a PF, a operação “Acesso Pago” visa apurar a prática de tráfico de influência, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção passiva sobre a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O juiz federal Renato Borelli exigiu que o ex-ministro seja levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e que a audiência de custódia ocorra ainda hoje, pela tarde. Além do mandado contra o ministro, estão sendo cumpridos 13 de busca e apreensão e outros quatro de prisão, distribuídos pelos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Inclusive, há medidas cautelares, como a proibição de contatos entre investigados e envolvidos. A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Flávio Dino ataca evangélicos com acusações de corrupção
O governador Flávio Dino (PSB) decidiu integrar a campanha de ataque contra o ministro da Educação Milton Ribeiro. Evangélico, o ministro tem sido alvo de uma forte campanha da esquerda após vazamento de áudios em que Ribeiro conversa com pastores. “Eu faço questão de lembrar que o crime de corrupção passiva não se consuma como recebimento de uma vantagem indevida. Pelo Código Penal a mera solicitação de vantagem indevida já configura crime de corrupção. Então nós temos um particular provavelmente em conluio com agentes públicos solicitando vantagens indevidas”, disse Flávio Dino. Milton Ribeiro tem sido alvo de uma campanha que pede seu afastamento. O crime nos áudios divide opiniões e não caracteriza, de forma inconteste, algum tipo de crime. Nos bastidores defensores do ministro afirmam que esse tipo de conversa é comum em Brasília. “O fato de ir a Brasília procurar recursos para determinado grupo é prática comum. Todos fazem isso e todos podem fazer isso. No fundo essa polêmica toda só acontece porque se trata de evangélicos ligados ao governo”, disse o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Flávio Dino tem pedido constantemente a expulsão de Ribeiro da pasta. “E espanta que até agora essa gente não tenha sido afastada, nem pelo próprio presidente da República, ou pelo Poder Judiciário, porque são fatos gravíssimos envolvendo o destino de milhões de crianças e jovens de todo o Brasil”, disse. A intolerância com a suposta corrupção nos áudios envolvendo Milton Ribeiro parece não ser a mesma quando o assunto é o próprio governo. Há cerca de um ano o governo de Flávio Dino foi envolvido com um caso que comprovadamente resultou em prejuízo aos cofres públicos. Em convênio com o Consórcio Nordeste, o Governo do Maranhão pagou cerca de R$ 5 milhões por respiradores que nunca foram entregues. Ninguém foi exonerado ou afastado pelo caso.
Entenda o escândalo envolvendo o ministro da Educação de Bolsonaro
Na noite dessa segunda (21), áudios obtidos pela Folha de São Paulo deixaram o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em situação bastante delicada. Os áudios dão conta de que o titular do MEC supostamente admitiu que o governo federal priorizaria solicitações de liberação de verba de prefeituras que tivessem envolvimento nas negociações feitas por dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura. “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar […] Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim”, disse Ribeiro durante uma reunião em que teriam participado prefeitos e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Embora nenhum dos dois tenha cargo na União, segundo informações, ambos teriam uma grande influência dentro do governo. Ribeiro negou as acusações de tráfico de influência e afirmou em nota que Bolsonaro “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem […] não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”. O filho ’01’ do presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou a crise e afirmou que Ribeiro deveria permanecer no comando do ministério caso o pai seja reeleito. Além disso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ressaltou que Milton Ribeiro está fazendo um trabalho fenomenal na educação, destruída por décadas de governos que atendiam militantes pedindo comunismo nas universidades. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), também disse que prefere que Milton Ribeiro permaneça no cargo. No entanto, um grupo de deputados da oposição já solicitou a abertura de um inquérito no STF.
Bolsonaro garante reajuste e piso salarial de professores
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que aplique o reajuste máximo para o piso salarial de professores. O presidente da República afirmou que vai seguir a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008), o que pode acarretar em um reajuste salarial de 33% cuja mudança levaria o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34 aos professores de todo o Brasil pagos por governadores e prefeitos. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação (MEC). Entretanto, estados e municípios são contrários a esse reajuste, pois alegam que as finanças vão ser pressionadas com esse novo aumento.
Bolsonaro sanciona, com vetos, o Orçamento de 2022
O presidente da República Jair Volsonaro (PL) sancionou, com vetor, o Orçamento de 2022. A previsão é de R$ 4,7 trilhões em receitas da União. “Foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O chefe do Executivo vetou R$ 3,184 bilhões em gastos, preservou R$ 4,96 bilhões para o fundo eleitoral e manteve os R$ 89 bilhões na lei do Orçamento para o Auxílio Brasil (programa social do governo que substitui o Bolsa Família). Também foi sancionada a previsão de R$ 1,74 bilhão para reajuste a funcionários públicos, destinado a atender projetos de lei que envolvem a reestruturação de carreiras e/ou aumento do salário de cargos e serviços ligados ao Poder Executivo. Os maiores cortes foram R$ 1,005 bilhão do Ministério do Trabalho e vetos que somam quase R$ 740 milhões do Ministério da Educação.
