Governo Lula estuda estender pagamento a universitários
BRASIL, 02 de outubro de 2024 – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal planeja expandir o programa Pé-de-Meia, que atualmente atende alunos de baixa renda do ensino médio, para o nível universitário até 2025. Em entrevista ao jornal O Globo, confirmada pelo Conexão Política, o ministro afirmou que o projeto ainda está em fase de elaboração e discussão com o presidente, e o objetivo é fornecer suporte financeiro para que os alunos de baixa renda possam se manter durante o ensino superior.
Plano Nacional de Educação completa 10 anos sem atingir metas
BRASIL, 25 de junho de 2024 – O Plano Nacional de Educação (PNE) completa nesta terça (25) uma década de sua promulgação sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele está valendo até o final do ano, e seu substituto está em formulação no Ministério da Educação. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que apenas três das metas foram pelo menos parcialmente atingidas. Entre elas, estão a de formação de mestres, a quantidade de professores de ensino superior com mestrado e a expansão da rede pública na oferta de educação profissional. Algumas metas chegaram a atingir objetivos intermediários, mas perderam fôlego nos últimos anos, como a nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e outros objetivos fundamentais nunca tiveram perto de serem atingidos, como pelo menos 25% das matrículas em turmas de tempo integral, 50% de crianças com até 3 anos na creche e universalização da pré-escola. — O próximo plano precisa ter metas intermediárias e indicadores que guiem o caminho a ser percorrido para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos — defende Marina Fragata, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Ministro da Educação culpa burocracia por obras paradas no MA
MARANHÃO, 17 de abril de 2024 – Durante uma audiência da Comissão de Educação no Senado na última terça (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, apontou a burocracia como principal obstáculo para retomar as obras de educação paradas, especialmente no Maranhão. Ele reconheceu que a falta de agilidade nos trâmites tem retardado o reinício desses projetos, que são essenciais para o desenvolvimento educacional do estado. “Vai ter mudança em decreto presidencial, em portaria, para tentar desburocratizar. O FNDE hoje tem 250 mil prestação de contas acumuladas de municípios e estados. Estamos com proposta de mandar projeto de lei para resolver de forma mais desburocratizada esse problema”, afirma. Santana enfatizou que o governo está trabalhando para desburocratizar os processos e destravar as 3.783 obras paralisadas em todo o país, das quais uma parcela significativa está localizada no Maranhão.
Primeiro dia do Enem 2023 tem quase 1/3 de abstenção
BRASIL, 06 de novembro de 2023 – O Ministério de Educação e o Inep divulgaram os resultados do primeiro dia do Enem 2023 e, de acordo com o ministro Camilo Santana, a abstenção ficou em 28,1%. Do total de participantes, 4.293 candidatos foram eliminados por descumprir as regras do exame, incluindo o uso de equipamentos eletrônicos e materiais impressos, além de não seguir as orientações dos fiscais ou sair do local antes do horário mínimo permitido. Outros 905 estudantes enfrentaram problemas logísticos que os impediram de realizar a prova. No entanto, o ministério enfatiza que esses dados são parciais e podem sofrer alterações. O estado do Amazonas teve a maior taxa de abstenção, atingindo 44%, seguido pelo Acre com 33%. São Paulo, onde havia preocupações com chuvas e interrupções no fornecimento de energia elétrica, registrou uma abstenção de 26,8%, abaixo da média nacional. Tambpem foi mencionado o incidente em que fotos da prova foram divulgadas após o início da aplicação. Os participantes não podem usar dispositivos eletrônicos durante o exame. O Inep acionou a Polícia Federal para investigar o ocorrido e já realizou duas diligências, em Pernambuco e no Distrito Federal.
Governo Lula bloqueia liberação de recursos da educação
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2023 – O governo Lula, por meio do Ministério da Educação, bloqueou a liberação de recursos públicos para a alfabetização de crianças, bolsas de estudo, educação básica e transporte escolar. O corte de R$ 332 milhões atingiu várias ações tocadas pelo Ministério da Educação, principalmente a educação básica, que teve R$ 201 milhões bloqueados, incluindo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização, que totalizava R$ 131 milhões, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). A medida foi tomada por decreto no último dia 28 e, na terça (1º), um dia após a sanção do projeto da escola integral, o corte já estava em vigor. Dentro do bloqueio realizado na educação, a pasta optou por segurar a liberação de R$ 155 milhões em emendas de bancada, que são recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. Essas verbas são de interesse direto dos deputados e senadores e são negociadas com suas bases eleitorais. O bloqueio impacta 15 bancadas estaduais e ocorre em um momento delicado, em que o presidente Lula negocia a entrega de ministérios e cargos para o Centrão em troca de apoio político no Congresso. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE), ressaltou que o que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo, e qualquer corte causa um prejuízo significativo para a educação. Em resposta às críticas, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em entrevista ao portal UOL que o bloqueio não afetará o programa de ensino integral e que espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal. No entanto, o Ministério da Educação não detalhou como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba. Deputados estão se preparando para convocar o ministro para esclarecer a situação, e o assunto deve ser discutido pelos parlamentares na semana seguinte. A expectativa é que os recursos bloqueados possam ser restituídos à área da educação.
MEC concentra o maior número de ex-candidatos em cargos
BRASÍLIA, 23 de julho de 2023 – O Ministério da Educação (MEC) lidera quando se trata de abrigar ex-candidatos políticos em cargos comissionados, de acordo com levantamento realizado pelo Poder360. Dos 358 políticos que disputaram as eleições em 2020 e 2022 e que atualmente ocupam cargos ou funções comissionadas, 95 estão no MEC. Em seguida, vêm os funcionários que faziam parte do antigo Ministério da Economia. Esses resultados são esperados, uma vez que ambos os ministérios possuem o maior número de funcionários em atividade. Atualmente, o MEC conta com 293 mil trabalhadores, enquanto os órgãos do extinto Ministério da Economia somam 61.000. Os cargos comissionados e funções de comissão são preenchidos por indicações políticas, mas é importante ressaltar que nem todos os postos identificados no levantamento foram resultado direto de indicação política. O cruzamento de dados visa identificar quais ex-candidatos ocupam posições de livre indicação nos órgãos públicos. O Partido dos Trabalhadores (PT) é o que possui o maior número de ex-candidatos em cargos comissionados, com 90 posições a mais do que tinha em dezembro de 2022. A legenda passou de 22 para 112 cargos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), do vice-presidente Geraldo Alckmin, também aumentou seu número de cargos, com mais 15 políticos ocupando posições no governo.
Após dar 10 bi para artistas, Lula concede R$ 2 bi para alfabetização
BRASÍLIA, 12 de junho de 2023 – Cinco meses após garantir ao Ministério da Cultura um orçamento recorde de R$ 10 bilhões por ano para distribuição para artistas, o presidente Lula anunciou nesta segunda (12 de maio) um investimento de R$ 2 bilhões para a alfabetização de crianças ao longo de quatro anos. O programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pretende investir em ações para a garantia da alfabetização de crianças em idade correta. Enquanto o Ministério da Cultura terá cerca de R$ 10 bilhões para distribuir para artistas apenas em 2023, os R$ 2 bilhões em recursos destinados à alfabetização serão usados nos quatro anos da gestão petista. “Temos uma ambição e um dever com as crianças deste País. Quando uma criança consegue não se alfabetiza na idade certa, aumentam a evasão, o abandono e a reprovação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. CIFRAS Só o orçamento base do Ministério da Cultura, de R$ 5,7 bilhões, já supera o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além dele, serão mais R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e o teto de incentivo da Lei Rouanet. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o orçamento destinado ao “incentivo de artistas” foi de R$ 1,7 bilhão. Não à toa, a categoria foi uma das mais combativas contra a reeleição do presidente. Caso seja mantido o orçamento do Ministério da Cultura pelos próximos quatro anos, ao fim do governo Lula terão sido gastos R$ 40 bilhões em recursos distribuídos para artistas e apenas R$ 2 bilhões para um dos principais programas de alfabetização do Governo Federal,
Camarão fala sobre recursos para educação em reunião no MEC
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, compareceu em uma importante Reunião de Trabalho realizada pelo Ministério da Educação (MEC), nessa quarta (03), em Brasília, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Liderada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o encontro reuniu secretários Estaduais de Educação e agentes educacionais de todo o Brasil e buscou debater os programas prioritários do MEC na perspectiva de consolidar e fortalecer o Regime de Colaboração Federativa na proposição e implementação das políticas públicas educacionais no país. “Tivemos hoje, aqui em Brasília, uma grandiosa reunião de trabalho com importantes encaminhamentos para a educação do Maranhão. O ministro Camilo nos apresentou um resumo com as inúmeras conquistas já alcançadas pelo Governo Lula, na educação, nesses primeiros meses de Governo e ainda discutimos outros relevantes temas educacionais que nos fazem ter a certeza de que a educação do nosso país está em boas mãos”, disse Felipe Camarão. Entre os assuntos tratados durante a reunião estão: segurança nas escolas, alfabetização na idade certa, escolas de tempo integral, Programa de Conectividade, obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Novo Ensino Médio. “A primeira meta que nós colocamos quando assumimos o Ministério da Educação foi o diálogo e a reconstrução do MEC – como um ‘maestro’ na construção –, com os entes federados das políticas educacionais desse país. E repito: nada pode ser construído sem a participação de Estados e Municípios junto ao Ministério da Educação. Portanto, vocês são importantíssimos para que possamos garantir a qualidade da educação, lá na ponta, para alunos e professores”, destacou o ministro Camilo Santana. Além dos secretários Estaduais de Educação, a reunião contou com a presença de representantes da UNDIME (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), membros do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), técnicos do Ministério da Educação e presidentes de órgãos educacionais brasileiros. Na oportunidade, o vice-governador do Maranhão e titular da SEDUC falou sobre mais recursos para a educação. “Muitas boas novas estão vindo para a educação do nosso país. O ministro Camilo anunciou aqui mais recursos para o ensino de tempo integral, para a alfabetização e nós vamos trabalhar em conjunto, com Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação e Secretarias Municipais – com prefeitos e prefeitas – sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para fazermos o melhor pelo Maranhão”, reafirmou o vice-governador e secretário de Estado da Educação.
