Maranhão terá 335 novas casas do Minha Casa, Minha Vida
MARANHÃO, 14 de janeiro de 2025 – O Maranhão contará com 335 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, distribuídas entre os municípios de Imperatriz e Grajaú. As moradias serão construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. As obras fazem parte do programa habitacional federal, que, por meio do Ministério das Cidades e com recursos do Novo PAC, investirá R$ 646,1 milhões na construção de 4.063 residências em 23 municípios de 12 estados brasileiros. No Nordeste, além do Maranhão, serão erguidas 934 unidades em Pernambuco, 292 na Paraíba, 250 no Ceará, 150 no Piauí e 150 no Rio Grande do Norte. No Centro-Oeste, o Mato Grosso receberá 32 unidades. No Norte, o Pará será contemplado com 112 novas moradias. Na Região Sudeste, São Paulo terá 720 unidades, o Rio de Janeiro 496 e Minas Gerais 354. Já na Região Sul, o Rio Grande do Sul contará com 238 novas habitações. Em Grajaú, o Parque Grajaú II será o destino de 143 unidades habitacionais. Já Imperatriz receberá 192 novas moradias no Residencial Ibiza III. Todas as casas térreas terão, no mínimo, 40m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas contarão com 41,5m², incluindo varanda.
MA é o mais beneficiado com recursos do Minha Casa, Minha Vida
MARANHÃO, 13 de abril de 2024 – O Maranhão se tornou o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Os números do programa foram divulgados pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na quarta (10). A previsão é de que a União invista R$ 46 milhões no saneamento rural do Maranhão. Em todo o país, R$ 400 milhões serão destinados para o saneamento rural. Os recursos totais do programa são da ordem de R$ 11,6 bilhões. A seleção vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros. O governador Carlos Brandão comemorou o anúncio.
Aprovada MP do Minha Casa, Minha Vida com emendas de Weverton
BRASÍLIA, 14 de junho de 2023 – O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que restabelece o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto, aprovado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por meio da proposta apresentada pelo parlamentar maranhense, foi incluída uma medida que garante acessibilidade nas residências, beneficiando pessoas com dificuldade de mobilidade. Weverton destacou a importância de tornar as moradias acessíveis e transitáveis para pessoas com deficiência. Outra emenda proposta pelo senador incluiu requisitos técnicos que promovem o uso de energia solar e eólica no desenvolvimento dos projetos habitacionais. O objetivo é reduzir os custos de energia elétrica para os consumidores ao longo do tempo. O Plenário também acatou outra proposta que visa melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Weverton explicou que os projetos utilizarão soluções arquitetônicas, como paredes verdes, telhas com isolamento térmico e pisos frios, para proporcionar maior conforto térmico. A Medida Provisória agora aguarda a sanção do Presidente da República. Clique aqui e confira os detalhes da MP.
Boulos deixa relatoria de comissão após acusação de má-fé
O deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) não será mais o relator da comissão mista que analisa a medida provisória de relançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Nessa quarta (12), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), líder do partido na Câmara, acusou o parlamentar Guilherme Boulos (PSOL-SP) de má-fé por romper um acordo, avaliou entrar com alguma medida concreta contra ele, por exemplo uma denúncia ao Conselho de Ética da Casa, e disse esperar que Boulos renunciasse ao cargo de relator antes que a denúncia fosse concretizada. Segundo Boulos, o conflito foi provocado por falha de comunicação. “Houve um problema de mal entendido, de informações, e justamente para poder viabilizar o entendimento, o compromisso para que a comissão ande, houve um acordo”, disse na saída da reunião. “Temos tido nos últimos meses impasses em relação ao estabelecimento das comissões, o rito das MPs e finalmente chegamos a um acordo que destravou. Na reunião de líderes hoje, o nosso entendimento é que não se podia andar para trás nesse acordo que destravou, para que a comissões sejam todas, não só estabelecidas, mas [estejam] funcionando na semana que vem”, afirmou. Dessa forma, o relator da comissão será o deputado Fernando Marangoni (União-SP), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o presidente e Guilherme Boulos será o vice-presidente do colegiado, como prevê o acordo.
LDO deve ser enviada ao Congresso nesta semana
Com vencimento do prazo legal em 15 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 será encaminhada ao Congresso Nacional nesta sexta (14), com duas versões. De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o atual cenário é “muito feio e desastroso” devido ao teto de gastos que impõe limites que deixam o governo sem recursos para bancar o funcionamento da máquina. Por conta disso, a LDO terá uma versão de acordo com a legislação atual, com o teto dos gastos públicos ainda em vigor, e a outra baseada na proposta de nova regra fiscal. Segundo Tebet, há margem para manter os programas atuais e até expandi-los, garantindo verbas para projetos como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, assim como investimentos em infraestrutura. Caso o arcabouço fiscal seja aprovado, a proposta de LDO será ajustada com as novas regras de controle fiscal.
MRV, do dono da CNN Brasil, é investigada por trabalho escravo
Operação realizada pelo Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgata 16 trabalhadores em condições análogas a de escravo em obras da empresa de Rubens Menin – dono da CC Brasil -, a MRV Engenharia. O resgate dos empregados no Rio Grande do Sul ocorreu nas cidades de São Leopoldo e Porto Alegre, cuja investigação dá conta de que os às vítimas eram seduzidas em municípios do interior do Maranhão e tinham que pagar até R$ 500 reais pela vaga de trabalho, o que é proibido por lei. Ao chegarem no local, os funcionários eram surpreendidos com a inexistência de garantia de recursos para voltarem às suas cidades de origem. Além do trabalho forçado, a operação constatou tráfico de seres humanos para exploração laboral. Em nota, a MRV Engenharia afirmou que “não compactua com nenhuma irregularidade na contratação de colaboradores […] suspendeu imediatamente o contrato com a empresa de recrutamento citada no caso […] apresentou todos os esclarecimentos e documentos que comprovam que os trabalhadores foram contratados de forma regular”. Coincidentemente, o empresário Rubens Menin – mineiro de 65 anos, engenheiro civil e fundador da MRV Engenharia junto com sócios-familiares em 1979 -, detém 100% da CNN Brasil, emissora que faz oposição à escravidão moderna nos Estados Unidos e possui um projeto com o lema “Escravidão não é algo do passado”, conhecido por “Freedom Project. Não é a primeira vez que a MRV Engenharia tem seu nome envolvido em casos de trabalho escravo , entre os quais você pode verificar aqui . Além disso, Rubens Menin, “‘embaixador’ do Minha Casa e Minha Vida” durante o governo Lula, já admitiu que o programa social era o “patinho feio” no setor.
